| materia |
687/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 281/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
688/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
689/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 286/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
690/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 277/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
691/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 278/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
692/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 279/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
693/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 283/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 286/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PROPOSTA DE EMENDA 03/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
696/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 274/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO 24/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
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| materia |
698/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 281/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
699/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO 23/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 276/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 286/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
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| materia |
702/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 251/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVRÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 288/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-08 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 281/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, NO IMÓVEL DENOMINADO “EMPAER – ÁREA B”, SITUADO NO LOTE SANTA FÉ PARA USO ESPECÍFICO NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DA LEI DE Nº 5.953, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO Nº 084/SINFRA/2025, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REGRAS DE REPASSE, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NA USF DO JARDIM NAZARÉ, MORADA DO SOL, JARDIM PRESIDENTE E DISTRITO DE PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A QUAL TRATA DO CUMPRIMENTO DAS SUGESTÕES ELENCADAS NA INDICAÇÃO Nº 746/2025 E NO OFÍCIO Nº 076/2025, REFERENTE AO CME ANTENOR SOARES. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS SUGESTÕES ELENCADAS NA INDICAÇÃO Nº 747/2025 E NO OFÍCIO Nº 075/2025, REFERENTES AO CME ANTENOR SOARES. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.733,74 (SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ALAMEDA RESERVA DO PARQUE, NO BAIRRO RESERVA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ALAMEDA SAMUEL LOPES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 280/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 13, RUA 05 E RUA TRINTA DE JULHO, NO BAIRRO VILA PORTUGUESA, LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
769/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DE INDICAÇÃO DE Nº 565/2025, Nº 166/2025, Nº 177/2024, Nº 243/2022 E INDICAÇÃO DE Nº 653/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS LATERAIS E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GLEBA AURORA E SERRA DO LIMÃO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO |
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| materia |
770/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALZIRO ZARUR COM A RUA 13 E RUA 08, NO BAIRRO VILA ALTA, NA ESQUINA DA EMPRESA UNIBAR. |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, OU SUA SUBSTITUIÇÃO POR PONTE DE CONCRETO, QUE LIGA A GLEBA TRIÂNGULO, A GLEBA PALMARES E O ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
772/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E O ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS NA GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
773/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA GLEBA TRIÂNGULO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS, COMO FICHÁRIOS, ARMÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 279/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO, SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2025, QUE REGULAMENTA E DEFINE O VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR 006/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABIANO EMMANUEL MARTINS JUNQUEIRA ANGELO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CORAGEM E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS VAGAS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL OFERECIDA NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A VALORIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÔES SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRAPARTIDA DAS OBRAS DOS EDIFÍCIOS SOLARES I E II. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DE PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE PROFESSORES E PEDAGOGOS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, NO IMÓVEL DENOMINADO “EMPAER – ÁREA B”, SITUADO NO LOTE SANTA FÉ PARA USO ESPECÍFICO NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 60-A, NO JARDIM MONTE LÍBANO (LOTEAMENTO JARDIM MONTE LÍBANO), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “ARNALDO SORATI”. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700.030,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS MIL E TRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA “R” NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA”. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 276/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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