| norma |
7005/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.663,85 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7006/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7007/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7008/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL
REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7009/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.788, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-19 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 300/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 12/36 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER A REDE ENERGISA INFORMAÇÕES REFERENTES A NOVA REDE DE ENERGIA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 034/2023 NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.067, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.521.423,19 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 300/2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROETO DE LEI ORDIARIA 300/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
791/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E ALVADI MONTICELLI NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AMBAS AS VIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS REFERIDAS AVENIDAS. |
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| materia |
792/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A DISCIPLINA DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE ESTUDANTES SURDOS E MUDOS. |
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| materia |
793/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
794/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, VENTILADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CABECEIRA DO OSSO (EXTENSÃO NEY BRAGA), LOCALIZADA NA RUA ALDEIA CABECEIRA DO OSSO, ZONA RURAL, TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
795/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ CÂNDIDO MELHORANÇA, ENTRE A RUA 30 E A RUA 10, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. |
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| materia |
796/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 320/2024, PARA QUE SEJA DADA PLENA APLICABILIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 5.067, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). |
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| sessao |
7 |
2025-09-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á JONAS COELHO, ATLETA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO KARATÊ E PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ IKGA. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.002,20 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.629,96 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 12/36 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 02 DE ABRIL DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
788/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NOS BANHEIROS DA UPA, PARA AUXILIAR IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS ADEQUADAS E CONFORTÁVEIS PARA OS PACIENTES AGUARDAREM ATENDIMENTO |
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| materia |
789/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA AGROVILA 28, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
790/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS NOS TRÊS POSTES SITUADOS NA RUA 34, NO CRUZAMENTO COM A RUA R, NO BAIRRO MORADA DO SOL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO MANACÁ. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.788, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 291/2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 295/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 296/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 289/2025 |
1 |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 296/2025 |
1 |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 295/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 296/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 291/GP/2025 |
1 |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 289/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 290/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
717/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 297/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 285/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
720/2025 |
2025-09-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 26/2025 LEGISATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
33 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL
REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO 81/2025 QUE SOLICITOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO SIMP: 006618-009/2024. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA DE BIÓPSIAS, FILA DE ESPERA CINTILOGRAFIAS E FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS RENAIS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE TODOS OS VEÍCULOS (ÓNIBUS E MICRO-ÓNIBUS) UTILIZADOS PELA A SECRETARIA DE ESPORTES. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS Nº 122, Nº 123, Nº 131, Nº 133, Nº 134, Nº 135 E Nº 136 PROTOCOLADOS EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 46 NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JOSÉ LUIZ FERRAZ”. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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