| materia |
739/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 306/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
740/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 309/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
741/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
742/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 298/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
743/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 299/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
744/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 301/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 301/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
746/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 299/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
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| materia |
747/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 302/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 303/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
750/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 305/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
751/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 307/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 306/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 309/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
754/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 303/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
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| materia |
755/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 308/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
756/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
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| materia |
758/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 304/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
759/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 307/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA CASA NOVA VIDA CONFORME LEI Nº 3069, DE 03 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPA QUAIS SÃO OS CUSTOS PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VANZOLINI, ESPECIFICAMENTE PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA À ESCUTA PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SALA DE RAIOS-X, DA CAIXA DE ESGOTO, SOBRE A DRENAGEM E CONTRA PISO DO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.042.848,75 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.100,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.350,15 (CENTO E VINTE E SEIS MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº
6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E
TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.953 DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 58-A DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 302/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 301/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
725/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 299/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 298/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
797/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 48, AO LADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), NO BAIRRO VILA HORIZONTE. |
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| materia |
798/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS INDICANDO OS PONTOS TURÍSTICOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
799/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VALE DO SOL. |
1 |
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| materia |
800/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
801/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
802/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 1, APÓS O POSTO IDAZA, SENTIDO JARDIM MONTE LÍBANO. |
1 |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER REPAROS NA RUA 30A, EM FRENTE AO Nº 365, NO BAIRRO JARDIM ACÁCIA, ONDE EXISTE ATUALMENTE UMA VALETA DE GRANDES PROPORÇÕES QUE CORTA TODA A EXTENSÃO DA VIA, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E ATÉ MESMO A PASSAGEM SEGURA DE PEDESTRES. |
1 |
extracted
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| materia |
804/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA MATA LOCALIZADA NO PARQUE DO BOSQUE, EM TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
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| norma |
7001/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMIAÇÃO DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7002/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7003/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7004/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.398,26 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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