| materia |
757/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 10, NO BAIRRO VILA ALTA, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO “PALITO QUENTE”, EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXAMES DE SANIDADE MENTAL EM TODOS OS VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÂO Nº 03/2025, A QUAL SOLICITAMOS URGÊNCIA NAS AÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO QUE ERA UTILIZADO COMO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO BOSQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO STUDIO JONATHAN SOUZA E SUA EQUIPE, PELA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO ENGRANDECIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA E EVENTUAL EXTRAORDINÁRIA ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUE SEJA OFICIADO AO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL BALANCETE DETALHADO DOS RECEBIMENTOS DE TAXAS E TARIFAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025, ESPECIFICANDO OS VALORES ARRECADADOS SEPARADAMENTE POR CADA CATEGORIA DE COBRANÇA. |
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| materia |
749/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA IDOSOS E MARCAÇÃO NO SOLO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3.872-W, NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
750/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JULIO MARTINÊZ BENEVIDES COM A RUA SEBASTIÃO BARRETO. |
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| materia |
751/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA A FIM DE REALIZAR VISTORIA E AVALIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RECENTEMENTE EXECUTADA NA RODOVIA MT-339, QUE LIGA TANGARA DA SERRA AO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, E OS MUNICÍPIOS DE CÁCERES, LAMBARI D’OESTE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO |
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| norma |
91/2025 |
2025-08-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
6970/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
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| norma |
6971/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 25-A, NO JARDIM SANTA LÚCIA (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JORGE MANOEL VICENTE”. |
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| norma |
6972/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO SETOR III, LOCALIZADO NO JARDIM RIO PRETO (LOTEAMENTO JARDIM RIO PRETO). |
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| norma |
6973/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 27-B, NO JARDIM SANTA LÚCIA (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “PUREZA VIEIRA DE LIMA". |
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| norma |
6975/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA TREZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA BELICIO’’. |
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| norma |
6976/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA QUINZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA ANA BARBOSA DAS NEVES". |
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| norma |
6977/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA QUATORZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MOACIR GURGEL”. |
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| norma |
6978/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 13-A NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “TRAVESSA PEDRO BEZERRA DA SILVA”. |
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| norma |
6979/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6980/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIVEIRO MINA AZUL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6981/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.513,90 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6982/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.663,59 (DUZENTOS E TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6983/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6984/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.651,35 (SEISCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 262/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
652/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 270/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 271/2025 |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 271/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
656/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 270/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
657/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 269/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
658/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 268/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 268/2025 |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 271/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
661/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 269/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FISCAL DE CONTRATO ESCLARECIMENTO DO REPASSE DA ENFERMAGEM DA EMPRESA OGTI (ORGANIZAÇÃO GOIÂNIA DE TERAPIA INTENSIVA) |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESCLARECIMENTOS QUANTO À RECENTE CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, NOS DISTRITOS DE PROGRESSO, SÃO JOAQUIM, SÃO JORGE E NA GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER AO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DOCUMENTOS E INFORMAÇÔES A RESPEITO DOS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS SOBRE AUDITORIA NA UNEMAT (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO) CONFORME ANUNCIADA PELO PRESIDENTE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÔES A RESPEITO DAS JUSTIFICATIVAS LEGAIS DA NECESSIDADE DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 046/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 EM DETRIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 EM ANDAMENTO. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO E CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA 12, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
650/2025 |
2025-08-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 269/2025 A COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
735/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 027/2025, PROTOCOLADA EM JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
736/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS DA PONTE DO CORTA VARA, NAS PROXIMIDADES DA GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
737/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI. |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA INCLUÍDO O BAIRRO JARDIM SÃO RAFAEL E A VILA GOIÂNIA NO PROGRAMA DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 649/2025 – IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA-MOLAS. |
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