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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (46538)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2026 2026-05-18 Requerimento Solicitando ao plenário autorização para a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, para entrega do certificado empresários e investidores destaque do ano 2026, pelos relevantes serviços prestados a região do Jardim Arco Verde, Setor Sul e região. 1 extracted
sessao 31 2026-05-18 Ordinária 1 extracted
materia 151/2026 2026-05-15 Indicação Requer que seja enviada uma indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o retorno das obras de construção do CMEI Jardim Promissão. 1 pending_ocr
materia 152/2026 2026-05-15 Indicação Requer que seja enviada uma indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o retorno das obras de construção da Escola da Fabril. 1 extracted
materia 153/2026 2026-05-15 Indicação Requer que seja enviada uma indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o retorno das obras de construção da UPA Veterinária no município de Anápolis. 1 extracted
materia 154/2026 2026-05-15 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, através da secretaria competente, para que sejam adotadas medidas visando a implantação de acesso no Viaduto da Jaiara aos Residenciais Verona e Veneza, no Município de Anápolis. 1 extracted
materia 177/2026 2026-05-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Eduçação, solicitando informações e providências referente a paralisação das obras na Escola Municipal Rolf Mikel Ghannam 1 extracted
materia 65/2026 2026-05-14 Moção Moção de Solidariedade ao Reverendíssimo Frei Gilson, em virtude dos ataques e perseguições, majoritariamente de esquerda, sofridos ele em virtude de sua firme defesa da fé católica e dos princípios morais tradicionais. 1 extracted
materia 144/2026 2026-05-13 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à adequação da legislação municipal, sobretudo das Leis Complementares nº 211/2009 e nº 212/2009, visando ao enquadramento dos profissionais da educação infantil, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026. 1 pending_ocr
materia 145/2026 2026-05-13 Indicação Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de pedestres nas proximidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 146/2026 2026-05-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos nas proximidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e USF (Unidade de Saúde da Família) de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 147/2026 2026-05-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da secretaria competente, seja incluído no kit escolar, ABAFADORES SONOROS para alunos da rede municipal de ensino diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista). 1 extracted
materia 148/2026 2026-05-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, solicitando que as placas de vagas para pessoas com deficiência possam conter o novo símbolo da acessibilidade (SIA). 1 extracted
materia 149/2026 2026-05-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, através da secretaria competente, sejam adotadas medidas para implantação e ampliação do atendimento odontológico especializado com sedação para pessoas com deficiência e outras condições que dificultem o atendimento odontológico convencional, no âmbito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 150/2026 2026-05-13 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a revitalização da pista de caminhada da Avenida Brasil Sul, visando mais segurança, mobilidade e melhores condições para a prática esportiva e lazer da população. 1 pending_ocr
materia 175/2026 2026-05-13 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a elaboração de um estudo técnico para a regulamentação do estacionamento no trecho da Rua Dr. Zaqueu Crispim e Rua Galileu B. Arantes, limitando-o a apenas um dos lados da via e fiscalização no entorno da APAE de Anápolis. 1 extracted
materia 176/2026 2026-05-13 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (2912359300) na rua 19, quadra 34, lote 01, bairro Jardim Arco Verde. 1 extracted
norma 1209/2026 2026-05-13 Decreto “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Carlos Robson Pereira Faustino e orienta outras providências”. 0 no document
sessao 30 2026-05-13 Ordinária 1 extracted
materia 142/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização semafórica com botoeira em faixa de pedestre na Rua Frei João Batista Vogel, no bairro Vila Formosa, em frente à Escola Municipal Lions Anhanguera, no município de Anápolis-GO. 1 pending_ocr
materia 143/2026 2026-05-12 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO a implantação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário na construção dos novos prédios públicos municipais, especialmente nas unidades de grande circulação de pessoas. 1 pending_ocr
materia 174/2026 2026-05-12 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de sinalização semafórica com botoeira em faixa de pedestre na Rua Frei João Batista Vogel, no bairro Vila Formosa, em frente à Escola Municipal Lions Anhanguera, no município de Anápolis-GO. 1 extracted
sessao 29 2026-05-12 Ordinária 1 extracted
materia 95/2026 2026-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Célio Antônio da Silveira e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2026 2026-05-11 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR FAUSTO DIEGO DA SILVA MENDES” 1 extracted
materia 136/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DA RUA DEOCLECIANO MOREIRA ALVES, ST. RES. PEDRO LUDOVICO, A RUA JM-065, ST. SUL JAMIL MIGUEL. 1 extracted
materia 137/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO PARA SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PREFEITURA. 1 extracted
materia 138/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VIADUTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE ARTE URBANA POR GRAFITEIROS LOCAIS. 1 extracted
materia 139/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEFOPE - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E CEMAD - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE. 1 extracted
materia 140/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JAIARA E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE 1 extracted
materia 141/2026 2026-05-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISTA, CENTRO DIA DO AUTISTA, RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 172/2026 2026-05-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo e análise técnica para viabilidade de alargamento da pista na rotatória da Avenida Engenheiro Geraldo de Pina com as Avenidas N-01, S-08 e Mato Grosso, Bairro Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 173/2026 2026-05-11 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento da Travessa Catingueiro, Chác-01, Bairro São Lourenço. 1 extracted
norma 1208/2026 2026-05-11 Decreto Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Pedro Henrique Ramos Sales e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2026-05-11 Ordinária 1 extracted
materia 130/2026 2026-05-07 Indicação Indicação ao chefe do poder Executivo Municipal para a construção de uma unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Residencial Flor do Cerrado, neste município. 1 extracted
materia 131/2026 2026-05-07 Indicação Indicação ao chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino municipais. 1 extracted
materia 132/2026 2026-05-07 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que se proceda com a instalação de cercas elétricas e/ou concertinas, bem como outros aparatos de segurança e monitoramento nos muros das escolas, creches e de todas as unidades de ensino municipais em vistas de impedir a invasão por malfeitores. 1 extracted
materia 133/2026 2026-05-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Circular e Rua Paulista, Bairro Itamaraty. 1 extracted
materia 134/2026 2026-05-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 08 e Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 135/2026 2026-05-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas 1-A, 2-A e 3-A, Bairro Anexo Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 127/2026 2026-05-06 Indicação REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NA REGIÃO NORTE DE ANÁPOLIS (ÁREA LOCALIZADA NA RUA G, BAIRRO ADRIANA PARK, EM FRENTE AO MERCADO DO POVO). 1 extracted
materia 128/2026 2026-05-06 Indicação REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS 1 extracted
materia 129/2026 2026-05-06 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISOS TÁTEIS E PLACAS EM BRAILE NO ÂMBITO DE TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS 1 extracted
materia 170/2026 2026-05-06 Requerimento Reitera encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombadas físicas) ou lombadas eletrônicas ao longo da rodovia municipal AN01, no Distrito de Miranápolis, especialmente entre os acessos ao mosteiro da Santa Cruz, ao Seminário Maior Diocesano de Anápolis, ao convento Franciscanas da lmaculada e ao centro catequético São Rafael Arcanjo, nesta cidade 1 extracted
materia 171/2026 2026-05-06 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a disponibilização de auxiliares, complementação da entrega de uniformes escolares, disponibilização de vigilância e instalação de parque infantil com cobertura no CMEI Ildefonso Limirio Gonçalves. 1 pending_ocr
sessao 27 2026-05-06 Ordinária 2 extracted
materia 64/2026 2026-05-05 Moção Moção de Aplausos aos Professores de Educação Física com ênfase em futebol, que atuam como treinadores e instrutores nas categorias de base, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e aos relevantes serviços prestados na formação esportiva, educacional e cidada de crianças e adolescentes. 1 pending_ocr
materia 91/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anápolis 1 extracted