| materia |
4177/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Patrolamento em toda extensão da Rua da Liberdade. Bairro Frei Eustáquio. |
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| materia |
4178/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de placas de sinalização para estacionamento preferencial (deficiente físico) em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, situado na Rua Galileu esquina com a Rua Joaquim P. B. Arantes, N° 296, Setor Bougainville, nesta cidade. |
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| materia |
4179/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer do Ilmo. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anápolis, o Sr. Domingos Paula de Souza, a instalação da frente parlamentar em defesa dos direitos dos motoristas por aplicativo – carros e motos. |
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| norma |
4308/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4309/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências. |
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| norma |
4310/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM ANÁPOLIS-GO. |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal de Anápolis, a criação de GRATIFICAÇÃO para os vigias de carreira e a relocação nas unidades escolares. |
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| materia |
4154/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
urgência, sob Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de o número dos postes, (2255821_4) localizado na Rua JM Quadra 58 Lote 21 – Setor Jamil Miguel. Anápolis/GO. |
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| materia |
4155/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Avenida Santo Antônio QD 07 LT 08. Bairro das Bandeiras, Anápolis-GO. |
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| materia |
4156/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o número dos postes (02430745,02430617,02430881) da Rua Floriano Peixoto. N 2060 – centro. Anápolis/GO. |
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| materia |
4157/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de Banheiros Masculino e feminino na Av. Cachoeira dourada, Vila São Joaquim, Anápolis - GO. |
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| materia |
4158/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: Jandira, Qd.02, Lt 36, Bairro: Jandaia 2. |
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| materia |
4159/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. (SANEAGO) solicitando em caráter de urgência serviço de contenção de vazamento de esgoto no seguinte endereço: Rua: 01, Qd 05, Lt 45, Bairro: Setor Itamaraty 2 etapa. |
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| materia |
4160/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Concessionária Ecovias do Araguaia, solicitando a alteração do projeto em execução de fechamento da entrada do Residencial Veneza, BR-153, Anápolis-GO. |
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| materia |
4161/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para Concessão da medalha "Vereadora Francisca Miguel ". |
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| sessao |
60 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO DA COSTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil na Rua 12, Esq. com Rua 16, Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, a instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar. |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre a Avenida Paranapanema e a Avenida Paraguai, Bairro Jardim América, nesta urbe, providenciando um gramado adequado à prática de esportes, cercado por alambrado, instalação de lixeiras, construção de arquibancadas e vestiários, bem como instalação de iluminação em toda a área etc. |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de projeto de lei que institua no município de Anápolis o acesso do contribuinte a meios e formas de pagamento digitais (PIX), para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
4140/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua Lilian, Qd. 45 Lt. 5, esquina com a Avenida Patrícia, Bairro Adriana Parque. |
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| materia |
4141/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer que se encaminhe Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de manutenção nas tampas dos poços de visita de galeria pluvial na Avenida Dona Albertina de Pina, ao longo da Quadra 25, Bairro Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
4142/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Senador José Lourenço Dias, próximo ao Ginásio Internacional, centro, nesta cidade. |
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| materia |
4143/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos para a implementação de faixa de pedestres na Avenida 24 de agosto, Quadra 03, Bairro Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
4144/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Souzânia, Qd.38 Lt.17, Jardim Alexandrina, Anápolis/Go |
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| materia |
4145/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à POSTURA solicitando em caráter de urgência, que seja fiscalizado a propriedade, nas seguintes questões listadas abaixo, que foram solicitada pelos moradores da região acerca do endereço na Rua Primavera, Qd.52 Lt.08, Bairro Alexandrina Anápolis-GO. |
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| materia |
4146/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado retirada/corte de duas palmeiras, na Travessa Men de Sá, Qd.24 Lt.02-B, Bairro Alvorada, Anápolis-GO. |
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| materia |
4147/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbano, solicitando a troca de lâmpada do poste n° 02342658 localizado na Rua Ipiranga, Lote 04 Quadra 16, Vila São Jorge, Anápolis GO. |
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| materia |
4148/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando uma vistoria in loco a fim de averiguar a existência de um depósito (areia, brita, terra, etc) nas proximidades do Viaduto Ayrton Senna, bem como em proceder com as medidas cabíveis a fim de solucionar a demanda, considerando as inúmeras reclamações por parte dos moradores/motoristas devido a sujeira na via, ocasionando maior índice de acidentes, devido à derrapagem, e ainda, por ocorrência das últimas chuvas, a enxurrada tem levado areia/terra para as bocas de lobo, e consequentemente, ocasionando o assoreamento dos rios. |
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| materia |
4149/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DA MERENDEIRA”, conforme Lei municipal nº 3.697, de 25 de setembro de 2013. |
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| materia |
4150/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº.00658832 localizado rua 01 qd. 09 lt. 05 - Frei Eustáquio. |
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| materia |
4151/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a este parlamentar todos os gastos despendidos no programa Anápolis Investe, nos termos seguintes: Qual o valor recebido pelo Executivo Municipal, até a presente data, a título do empréstimo com a Caixa Econômica Federal? De que forma foi negociado o parcelamento do empréstimo, devendo informar quantas parcelas e o respectivo valor final; Qual o valor já recebido até o momento? Qual a quantia já paga do parcelamento à Caixa Econômica? Quais os juros incidentes? |
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| materia |
4152/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José Gomes de Paula, esquina com a Osvaldo Cruz, Bairro São Jorge, nesta cidade. |
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| materia |
4153/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento de esgoto e manutenção de toda extensão da Rua José Gomes de Paula, esquina com a Osvaldo Cruz, Bairro São Jorge, nesta cidade. |
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| sessao |
59 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.” |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO PIX PELA EMPRESA URBAN NO PAGAMENTO DE PASSAGENS E REGARGAS DE VALE TRANSPORTE. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça na área situada na Rua L8, Quadra 37, em frente Lote 23, Jardim Europa, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada. |
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| materia |
4131/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, no estacionamento do CEITEC - Centro de Empreendedorismos, Inovação e Tecnologia de Anápolis, Avenida Prof.ª Zenaide de Rua Roriz, 1350 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-030. |
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| materia |
4132/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a PODA DE ÁVORE, na Rua da Liberdade, Qd. 08, Lt. 23, Vila Esperança. |
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| materia |
4133/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da faixa de pedestre, na Rua Carlinhos José Ribeiro, Nº 180 (de frente Condomínio Torres do Mirantes), Vila Jaiara, Anápolis-GO. |
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| materia |
4134/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada otimização na seguinte questão listada abaixo, que foram solicitadas pelos moradores da região acerca do Centro de Educação Infantil Betesda Jardim Primavera, na Rua JP-39, Qd.29 Lt.23, Jardim Primavera II Etapa, Anápolis-Go. |
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| materia |
4135/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de efetuar o repasse financeiro objetivando o pagamento dos salários em atraso dos vigilantes do Grupo Interativa Segurança e Serviços, com a urgência que o caso requer, além dos demais acertos e encargos trabalhistas não pagos, uma vez que o recebimento de salário é direito constitucional, sendo, portanto, do Poder Executivo Municipal a responsabilidade civil e trabalhista. |
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| materia |
4136/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Dinamarca, Quadra 20, um em frente ao Lote 05, e mais dois abaixo, Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
4137/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada de um poste localizado na Rua Antônio Carlos de Oliveira, Quadra 10, em frente ao Lote 25, Bairro Jardim Flor de Liz, nesta cidade. |
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