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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4177/2023 2023-09-14 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Patrolamento em toda extensão da Rua da Liberdade. Bairro Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 4178/2023 2023-09-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de placas de sinalização para estacionamento preferencial (deficiente físico) em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, situado na Rua Galileu esquina com a Rua Joaquim P. B. Arantes, N° 296, Setor Bougainville, nesta cidade. 1 extracted
materia 4179/2023 2023-09-14 Requerimento Requer do Ilmo. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anápolis, o Sr. Domingos Paula de Souza, a instalação da frente parlamentar em defesa dos direitos dos motoristas por aplicativo – carros e motos. 1 extracted
norma 4308/2023 2023-09-14 Lei Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4309/2023 2023-09-14 Lei Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências. 1 extracted
norma 4310/2023 2023-09-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM ANÁPOLIS-GO. 1 extracted
materia 223/2023 2023-09-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal de Anápolis, a criação de GRATIFICAÇÃO para os vigias de carreira e a relocação nas unidades escolares. 1 extracted
materia 4154/2023 2023-09-13 Requerimento urgência, sob Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de o número dos postes, (2255821_4) localizado na Rua JM Quadra 58 Lote 21 – Setor Jamil Miguel. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 4155/2023 2023-09-13 Requerimento Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Avenida Santo Antônio QD 07 LT 08. Bairro das Bandeiras, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 4156/2023 2023-09-13 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpadas em caráter de urgência, sob o número dos postes (02430745,02430617,02430881) da Rua Floriano Peixoto. N 2060 – centro. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 4157/2023 2023-09-13 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de Banheiros Masculino e feminino na Av. Cachoeira dourada, Vila São Joaquim, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 4158/2023 2023-09-13 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: Jandira, Qd.02, Lt 36, Bairro: Jandaia 2. 1 extracted
materia 4159/2023 2023-09-13 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. (SANEAGO) solicitando em caráter de urgência serviço de contenção de vazamento de esgoto no seguinte endereço: Rua: 01, Qd 05, Lt 45, Bairro: Setor Itamaraty 2 etapa. 1 extracted
materia 4160/2023 2023-09-13 Requerimento Requer o envio de ofício à Concessionária Ecovias do Araguaia, solicitando a alteração do projeto em execução de fechamento da entrada do Residencial Veneza, BR-153, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 4161/2023 2023-09-13 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para Concessão da medalha "Vereadora Francisca Miguel ". 1 extracted
sessao 60 2023-09-13 Ordinária — 3 extracted
materia 206/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO DA COSTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2023 2023-09-12 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil na Rua 12, Esq. com Rua 16, Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 220/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, a instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar. 1 extracted
materia 221/2023 2023-09-12 Indicação Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre a Avenida Paranapanema e a Avenida Paraguai, Bairro Jardim América, nesta urbe, providenciando um gramado adequado à prática de esportes, cercado por alambrado, instalação de lixeiras, construção de arquibancadas e vestiários, bem como instalação de iluminação em toda a área etc. 1 extracted
materia 222/2023 2023-09-12 Indicação Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de projeto de lei que institua no município de Anápolis o acesso do contribuinte a meios e formas de pagamento digitais (PIX), para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 4140/2023 2023-09-12 Requerimento Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua Lilian, Qd. 45 Lt. 5, esquina com a Avenida Patrícia, Bairro Adriana Parque. 1 extracted
materia 4141/2023 2023-09-12 Requerimento Requer que se encaminhe Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de manutenção nas tampas dos poços de visita de galeria pluvial na Avenida Dona Albertina de Pina, ao longo da Quadra 25, Bairro Alexandrina, nesta cidade. 1 extracted
materia 4142/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Senador José Lourenço Dias, próximo ao Ginásio Internacional, centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 4143/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos para a implementação de faixa de pedestres na Avenida 24 de agosto, Quadra 03, Bairro Alexandrina, nesta cidade. 1 extracted
materia 4144/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Souzânia, Qd.38 Lt.17, Jardim Alexandrina, Anápolis/Go 1 extracted
materia 4145/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à POSTURA solicitando em caráter de urgência, que seja fiscalizado a propriedade, nas seguintes questões listadas abaixo, que foram solicitada pelos moradores da região acerca do endereço na Rua Primavera, Qd.52 Lt.08, Bairro Alexandrina Anápolis-GO. 1 extracted
materia 4146/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado retirada/corte de duas palmeiras, na Travessa Men de Sá, Qd.24 Lt.02-B, Bairro Alvorada, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 4147/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbano, solicitando a troca de lâmpada do poste n° 02342658 localizado na Rua Ipiranga, Lote 04 Quadra 16, Vila São Jorge, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4148/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando uma vistoria in loco a fim de averiguar a existência de um depósito (areia, brita, terra, etc) nas proximidades do Viaduto Ayrton Senna, bem como em proceder com as medidas cabíveis a fim de solucionar a demanda, considerando as inúmeras reclamações por parte dos moradores/motoristas devido a sujeira na via, ocasionando maior índice de acidentes, devido à derrapagem, e ainda, por ocorrência das últimas chuvas, a enxurrada tem levado areia/terra para as bocas de lobo, e consequentemente, ocasionando o assoreamento dos rios. 1 extracted
materia 4149/2023 2023-09-12 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DA MERENDEIRA”, conforme Lei municipal nº 3.697, de 25 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 4150/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste nº.00658832 localizado rua 01 qd. 09 lt. 05 - Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 4151/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a este parlamentar todos os gastos despendidos no programa Anápolis Investe, nos termos seguintes: Qual o valor recebido pelo Executivo Municipal, até a presente data, a título do empréstimo com a Caixa Econômica Federal? De que forma foi negociado o parcelamento do empréstimo, devendo informar quantas parcelas e o respectivo valor final; Qual o valor já recebido até o momento? Qual a quantia já paga do parcelamento à Caixa Econômica? Quais os juros incidentes? 1 extracted
materia 4152/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José Gomes de Paula, esquina com a Osvaldo Cruz, Bairro São Jorge, nesta cidade. 1 extracted
materia 4153/2023 2023-09-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento de esgoto e manutenção de toda extensão da Rua José Gomes de Paula, esquina com a Osvaldo Cruz, Bairro São Jorge, nesta cidade. 1 extracted
sessao 59 2023-09-12 Ordinária — 3 extracted
materia 201/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” 1 extracted
materia 203/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.” 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO PIX PELA EMPRESA URBAN NO PAGAMENTO DE PASSAGENS E REGARGAS DE VALE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2023 2023-09-11 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça na área situada na Rua L8, Quadra 37, em frente Lote 23, Jardim Europa, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada. 1 extracted
materia 4131/2023 2023-09-11 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, no estacionamento do CEITEC - Centro de Empreendedorismos, Inovação e Tecnologia de Anápolis, Avenida Prof.ª Zenaide de Rua Roriz, 1350 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-030. 1 extracted
materia 4132/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, a PODA DE ÁVORE, na Rua da Liberdade, Qd. 08, Lt. 23, Vila Esperança. 1 extracted
materia 4133/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da faixa de pedestre, na Rua Carlinhos José Ribeiro, Nº 180 (de frente Condomínio Torres do Mirantes), Vila Jaiara, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 4134/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada otimização na seguinte questão listada abaixo, que foram solicitadas pelos moradores da região acerca do Centro de Educação Infantil Betesda Jardim Primavera, na Rua JP-39, Qd.29 Lt.23, Jardim Primavera II Etapa, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 4135/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de efetuar o repasse financeiro objetivando o pagamento dos salários em atraso dos vigilantes do Grupo Interativa Segurança e Serviços, com a urgência que o caso requer, além dos demais acertos e encargos trabalhistas não pagos, uma vez que o recebimento de salário é direito constitucional, sendo, portanto, do Poder Executivo Municipal a responsabilidade civil e trabalhista. 1 extracted
materia 4136/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Dinamarca, Quadra 20, um em frente ao Lote 05, e mais dois abaixo, Bairro Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 4137/2023 2023-09-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada de um poste localizado na Rua Antônio Carlos de Oliveira, Quadra 10, em frente ao Lote 25, Bairro Jardim Flor de Liz, nesta cidade. 1 extracted