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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 3.921, DE 12 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-05 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor GETÚLIO NASCIMENTO e determina outras providências." 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-05 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE DE COVID NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, PARA PACIENTE QUE TESTAR POSITIVO. 1 extracted
materia 2186/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Henriqueta T. Bittencourt, qd. 20, lt. 23. Vivian Parque I etapa. 1 extracted
materia 2187/2023 2023-04-05 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que diligencie, em parceria com o Executivo Municipal, para a instalação de POLICLÍNICAS ESTADUAIS no município de Anápolis. 1 extracted
materia 2188/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Albertina de Pina, Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 2189/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Norte, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 2190/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Fonte, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2191/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Jardim Santa Cecilia. 1 extracted
materia 2192/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Pedro, Q.26, L.07B, Bairro das Bandeiras. 1 extracted
materia 2193/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Setor Industrial Aeroporto. 1 extracted
materia 2194/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Nações Unidas, Q.39, L.12, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 2195/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Residencial Leblon. 1 extracted
materia 2196/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na bifurcação da Avenida N-1 com a Avenida Perimetral Norte e Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 2197/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Ac 16, Q.07, L.26, Residencial Leblon. 1 extracted
materia 2198/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua L 16, Q.08, L.01 a 03, Residencial Leblon. 1 extracted
materia 2199/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rio Corumbá, Q.08, L.15, Vila Operaria. 1 extracted
materia 2200/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua H 8, Parque São Conrado. 1 extracted
materia 2201/2023 2023-04-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Paranoá, Q.04, L.01, São Conrado. 1 extracted
materia 2202/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Praça do Bairro de Lourdes, nesta cidade. 1 extracted
materia 2203/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção do campo de futebol da Praça do Bairro de Lourdes, nesta cidade. 1 extracted
materia 2204/2023 2023-04-05 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Diretoria do Patrimônio Imobiliário, solicitando informação a respeito do motivo do prédio público localizado na Rua 25, Quadra 125, Lote 05, Bairro Vila Formosa, nesta urbe, encontrar-se inutilizado e deteriorando-se e se há previsão concreta e documentada de dar-lhe aproveitamento e qual seria, tanto a previsão, quanto o aproveitamento 1 extracted
materia 2205/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para solicitar em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua copa 03- Residencial Copacabana. 1 extracted
materia 2206/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Contorno, Bairro São João, nesta cidade. 1 extracted
materia 2207/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 2208/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Avenida Brasília, Bairro Jóquei Clube, nesta cidade. 1 extracted
materia 2209/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borba Gato, em toda extensão da Quadra 10, Vila Nossa Senhora D'Abadia, nesta cidade. 1 extracted
materia 2210/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas do Feirão do Jundiaí, nesta cidade. 1 extracted
materia 2211/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (2642063-6, 2642065-x), Localizado na Rua RC 07 Qd 08 Lt 15 – Residencial Cerejeiras 1º Etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2212/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do postes: (0281769x), Localizado na Rua S 79 Qd 88 Lt 18 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2213/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua L 02 Qd 09 Lt 13 – Residencial Idelfonso Limirio. Anápolis/GO 1 extracted
materia 2214/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua L 20 Qd 15 Lt 04 – Bairro Leblon. Anápolis/GO 1 extracted
materia 2215/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua Cristóvão Campos – Jardim Belo Vista. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2216/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da em caráter de urgência, Localizado na Rua Cel Levertino Leão Qd 5 Lt 13 – Residencial Shangrilá. Anápolis/GO 1 extracted
materia 2217/2023 2023-04-05 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Avenida Brasil - Condomínio Flor de Liz Chácara Americana Bairro de Lourdes. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2218/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão das estradas vicinais no entorno de Interlândia - Distrito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 2219/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua E, Bairro Andracel, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2220/2023 2023-04-05 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar, na Quadra 38, Rua Souzânia, bairro Alexandrina, a mudança para sentido único da via e instalação de placa de sinalização de trafego (PARE), e lombada na Rua Damolândia, Anápolis - GO. 1 extracted
norma 4265/2023 2023-04-05 Lei “INSTITUI A SEMANA ANAPOLINA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4266/2023 2023-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4267/2023 2023-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
sessao 21 2023-04-05 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2023 2023-04-04 Moção Moção de Apelo aos Governos Federal, Municipal e Estadual solicitando que sejam efetuadas Políticas Públicas de Segurança nas Escolas, incluindo "melhorias de Segurança nas instituições de Ensino Estaduais, Municipais e Privadas. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-04 Indicação Indica a implementação de portas giratórias com detector de metal nas Redes Municipais de Ensino da cidade de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana." 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueira transparente nos Postos de Abastecimento de Combustíveis situados no Município de Anápolis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e da outras providências”. 1 extracted