| materia |
2454/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 15 de janeiro, QD. 11, LT. 12, Bairro Vila Jaiara, em frente ao Centro de Esporte da Vila Esperança, nesta cidade. |
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| materia |
2455/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em poste de n.º 646532, localizado em frente ao endereço: Rua 19 QD. 33, LT. 24, Bairro Jardim Arco Verde, nesta cidade. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 25, Qd. E, Lt. 12, Chácaras Americanas - próximo ao Bairro de Lourdes, nesta cidade. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em toda extensão da Avenida S-06, Qd. 50, Lt. 21, III etapa, Anápolis City, nesta cidade. |
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| materia |
2458/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o serviço de revitalização de faixa de pedestres, situado na Travessa João Aires em conjunto com a Rua Desembargador Jaime - Setor Central. |
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| materia |
2459/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o serviço de poda de mato, nos canteiros localizados na Rua 14 - Residencial Ipanema. |
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| sessao |
32 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os direitos da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou com outras atipicidades no âmbito das instituições de ensino do município de Anápolis, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NENHUMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEM CASA” E DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O EVENTO “IGREJA NA PRAÇA”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA – VILA JAIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Centro-Dia do Autista e Outras Deficiências no Município de Anápolis. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Política Municipal de Residência Assistida do Autista e Outras Deficiências, e dá outras providências. |
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| materia |
2406/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte,
solicitando visita técnica sobre a implantação de
quebra-molas ou Iombada eletrônica na Rua 01,
Bairro Residencial Las Palmas (motoristas
trafegam em alta velocidade), nesta cidade. |
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| materia |
2407/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência
Reguladora do Município, solicitando que postule
à Urban, que preste o serviço de conserto do
banco da cabine de ponto de ônibus, localizada
na Avenida Lídia Fernandes, Quadra 38, Lote 6,
Vila União, nesta cidade. |
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| materia |
2408/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a manutenção na tampa do
bueiro situado na Rua Rio Branco, em toda a
extensão da quadra 65, Bairro Calixtolândia,
nesta cidade, |
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| materia |
2409/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando o saneamento e a realização de uma auditoria completa no âmbito do Programa Graduação, com remissão dos resultados a esta Casa de leis para instrução de possível Comissão Especial de Inquérito. |
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| materia |
2410/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizar o serviço de drenagem de água, na Rua das Paineiras, Quadra 13, Lote 21 - Bairro Novo Paraíso. |
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| materia |
2411/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no endereço sito à Rua Monte Azul, Qd. D, Lt.12 - Alto da Bela Vista. |
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| materia |
2412/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no endereço sito à Rua 02, esquina com Rua Estrada de Ferro - JK Setor Oeste. |
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| materia |
2413/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia na extensão da Rua 20 Qd. 12 Lt. 08, Conjunto Mirage. CEP 75.063-365, Anápolis - Go. |
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| materia |
2414/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, que seja realizado o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, na Praça Rua 12 de outubro, Rua 07, Vila São Joaquim, CEP 75.145-320. |
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| materia |
2415/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Rui Barbosa, Nº: 339. Em frente ao atacado mix. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Causa Animal na Câmara Municipal de Anápolis |
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| norma |
1146/2025 |
2025-05-12 |
Decreto |
Concede Título de Cidadão Anapolino a Cláudio Alves do Nascimento, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais para criação da “Gerência da Pessoa com Deficiência”. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Requer o envio da indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis para a implantação do programa de sustentabilidade e educação financeira por meio da arrecadação de materiais recicláveis nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
2397/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicitação do serviço de roçagem e limpeza na Rua Flamboyant, em frente a Qd.3 Lt.19. |
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| materia |
2398/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviçlos Urbanos, realizar o serviço de roçagem e limpeza em um terreno baldio na Rua 5, Quadra 15, Lote 29 - Residencial Morumbi. |
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| materia |
2399/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicitação de serviço de lâmpadas queimadas na Avenida JK n 3320, Bairro JK. |
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| materia |
2400/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviçlos Urbanos, realizar o serviço de roçagem e limpeza de lote na Avenida Palestina, Quadra 46, Lotes 03 e 04 - Bairro Boa Vista. |
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| materia |
2401/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dona Neide, Quadra 10 , Lote 37 - Jardim Ana Paula. |
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| materia |
2402/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia na extensão da Rua 02, Qd 17, Bairro Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis - Go. |
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| materia |
2403/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a implantação de quebra-molas na Rua dos escoteiros Lote 31 quadra 1, Cep 75011-190 no Jardim das Américas 3 etapa |
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| materia |
2404/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento á Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA, e melhorias na iluminação na Praça Saúl Galdino na Av. Belo Horizonte com a Divino Pai Eterno- Vila Jussara |
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| materia |
2405/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMAPADA, na Av. Contorno, Qd. 04, Lts. 22, 23, 27 e 30- Bairro São João/ Arco Íris. Postes n° 00674771, 0067476x, 00674788, e um sem numeração. |
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| norma |
4448/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
‘’INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DIA MUNICIPAL DO
PIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| norma |
4449/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO CONAAD – CONFERÊNCIA DE ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4450/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI-VO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO EMEPE – ENCONTRO DAS MOCIDADES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
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| norma |
4451/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Institui a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências. |
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| norma |
4452/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, sobre a realização do Mutirão do Emprego no município de Anápolis, para conectar trabalhadores a oportunidades de trabalho, oferecer qualificação profissional e impulsionar a economia local. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de bocas de lobo na Rua Coronel Libertino Leão Sobrinho, situada no Residencial Shangrilá, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, através da secretaria competente, realize a regularização e denominação de logradouro público, bem como a numeração de todas as residências existentes na rua atualmente denominada como “Estrada sem nome”, situada no Bairro Zona Urbana de Anápolis-GO. (Segue em anexo a localização). |
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| materia |
2372/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza em lote localizado na Rua Wilma M A
Gomes, Quadra 49, Lote 41, Bairro Vivian Parque,
nesta cidade. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza em lote localizado em toda a quadra 20,
da Avenida Afonso Pena, no Bairro São João,
nesta cidade. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na
Rua 01, Quadra 06, em frente ao Lote 14, Bairro
Itamaraty ll Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em
poste em toda a extensão da Rua 04, no Bairro
Residencial do Cerrado, nesta cidade. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento
em toda extensão da Rua 44, Bairro JK - Nova
Capital, nesta cidade. |
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