| materia |
7/1978 |
1978-02-15 |
Requerimento |
Solicita atendimento no art 223 da Lei 8.268 de 11-07-77 . |
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| materia |
8/1978 |
1978-02-15 |
Requerimento |
Solicita cumprimento ao art 155 § 3° , da Lei 8.268 . |
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| materia |
9/1978 |
1978-02-15 |
Requerimento |
Solicita remessa de balancetes. |
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| materia |
1/1978 |
1978-02-13 |
Requerimento |
Solicita o envio à esta Casa de Leis , a relação de bens da Prefeitura Municipal na ocasião de sua posse. |
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| materia |
2/1978 |
1978-02-13 |
Requerimento |
Solicita o cascalhamento e recuperação de estradas do município . |
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| materia |
3/1978 |
1978-02-13 |
Requerimento |
Solicita que seja feito com urgência reparos na torre de transmissão de TV. |
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| materia |
4/1978 |
1978-02-13 |
Requerimento |
Solicita a compra de uma viatura para a Delegacia de Polícia de Caçu. |
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| materia |
5/1978 |
1978-02-13 |
Requerimento |
Solicita auxílio para o pagamento do aluguel da casa do Sr Delegado de Polícia desta Comarca. |
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| norma |
158/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. |
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| norma |
160/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1978 A 31 DE JANEIRO DE 1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
162/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| norma |
163/1977 |
1977-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/1977 |
1977-12-07 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de 01 quadro Placard para o Fórum Municipal para uso da Cãmara Municipal e do Fórum Municipal. |
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| materia |
90/1977 |
1977-12-07 |
Requerimento |
Solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito. |
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| materia |
84/1977 |
1977-12-05 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado à esta casa o quanto foi cobrado do Sr. Paulo Margonari pelo trabalho realidade no ramal de sua propriedade rural até a rodovia Caçu-1. |
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| materia |
85/1977 |
1977-12-05 |
Requerimento |
Solicita à CELG que faça uma vistoria na rede elétrica de nossa cidade. |
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| materia |
86/1977 |
1977-12-05 |
Requerimento |
Solicita a montagem de uma Banda Municipal. |
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| materia |
87/1977 |
1977-12-05 |
Requerimento |
Solicita a colocação de Chafariz de água encanada, algumas ruas para atender as famílias pobres de nossa cidade. |
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| materia |
88/1977 |
1977-12-05 |
Requerimento |
Solicita cooperação para consertos de duas pontes, sobre o Rio Verdinho com a denominação de Areia e Praião. |
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no document
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| norma |
156/1977 |
1977-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CELG, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/1977 |
1977-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEGOIÁS, PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TELEFONIA INTERURBANA DE CAÇU. |
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| norma |
154/1977 |
1977-11-22 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. |
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| norma |
155/1977 |
1977-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS. |
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| norma |
153/1977 |
1977-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA CAÇU-PONTE DA AREIA, NA RODOVIA CAW-2. |
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| materia |
83/1977 |
1977-11-08 |
Requerimento |
Dispõe sobre concessão de 13° salário. |
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| materia |
80/1977 |
1977-11-04 |
Requerimento |
Solicita a devolução aos contribuintes a taxa de iluminação pública. |
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| materia |
81/1977 |
1977-11-04 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento a cada comerciante estabelecido no município, uma cópia da lei n°140 de 11-06-77. |
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| materia |
75/1977 |
1977-11-03 |
Requerimento |
Solicita fotocópia da confissão de dívida feita pela Municipalidade ao Instituto Nacional de Previdência Social IMPS relativa ao período Janeiro 70 à Novembro de 76. |
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| materia |
76/1977 |
1977-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr Francisco de Melo Gerente da COBAL , estudos para que seja colocado nessa praça um armazém desta empresa de abastecimento do Ministério da Agricultura . |
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| materia |
77/1977 |
1977-11-03 |
Requerimento |
Solicita em caráter de urgência, a quantia de litros de leite imaturo adquirido dos produtores da região vinculado ao Posto de Resfriamento desta cidade durante 1976-1977 até a presente data, e a quantia enviada para a fábrica em Ituiutaba MG, e as quantias perdidas e lançadas no rio. |
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| materia |
78/1977 |
1977-11-03 |
Requerimento |
Solicita o perdão da multa a todos os devedores de tributos a Prefeitura Municipal de Caçu , para aqueles que quitarem seus débitos até dia 30 de dezembro do corrente ano . |
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| materia |
79/1977 |
1977-11-03 |
Requerimento |
Solicita a criação de um museu histórico em Caçu, afim de reunir e conservar os objetos de valor histórico que ainda existem no município. |
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| materia |
82/1977 |
1977-11-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre o concerto do calçamento. |
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no document
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| norma |
152/1977 |
1977-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. |
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| materia |
74/1977 |
1977-10-05 |
Requerimento |
Solicita a Recuperação de trecho da BR 364 entre Ap. do Rio Doce à Cachoeira Alta , que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
73/1977 |
1977-10-04 |
Requerimento |
Solicita com urgência a construção de um Grupo Escolar na Fazenda do Sr Manoel Nunes Marques *Córrego da Ponte* por acharmos ser uma necessidade. |
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| materia |
72/1977 |
1977-10-03 |
Requerimento |
Solicita que seja patrolada toda a rodovia Caçu-2 colocar manilhas onde for necessário e cascalhar as descidas da mesma, localizadas nas Fazendas do Srs Nivaldo Barbosa e Osvaldo Pereira. |
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| materia |
71/1977 |
1977-09-05 |
Requerimento |
Solicita o patrolamento da estrada municipal que liga a fazenda do sr. Jairo Domingos de Oliveira , passando pelas confluências das fazendas dos srs. João Tarquino, João Tomás, Cinézio, Casa das máquinas indo até a divisado município com Jataí. |
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| materia |
67/1977 |
1977-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja executada a Lei n 10 de 10 de abril de 1972 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários na Construção de muros e passeios nos terrenos localizados nas ruas calçadas ou com meio fio. |
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| materia |
68/1977 |
1977-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a não concessão de mais licenças para veículos de táxi e a fiscalização dos proprietários de carros particulares. |
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| materia |
69/1977 |
1977-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja reconstruído o muro do cemitério municipal. |
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| materia |
70/1977 |
1977-09-02 |
Requerimento |
Solicita a colocação de água encanada no cemitério municipal. |
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| materia |
62/1977 |
1977-09-01 |
Requerimento |
Solicita que seja construído a encanação e reservatório de água para o Grupo Municipal da Fazenda Cateto. |
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| materia |
63/1977 |
1977-09-01 |
Requerimento |
Solicita junto a Justiça Federal a proibição total de churrascos , transportes de eleitores para o interior do município ou vice e versa , fixar que comícios sejam de âmbitos regionais e que os partidos políticos como seus membros sejam proibidos de transportarem eleitores . |
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| materia |
64/1977 |
1977-09-01 |
Requerimento |
Solicita a legalização de ato do Prefeito. |
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| materia |
65/1977 |
1977-09-01 |
Requerimento |
Solicita patrolamento de ramal. |
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| materia |
66/1977 |
1977-09-01 |
Requerimento |
Solicita a colocação de manilhas na Caçu-1. |
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| norma |
148/1977 |
1977-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATA-BURROS NAS RODOVIAS MUNICIPAIS. |
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