| norma |
8/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”. |
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| norma |
4106/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências. |
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33/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. |
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35/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. |
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403/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
solicitando a construção do muro do Cemitério municipal do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, e um zelador para cuidar do mesmo. |
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404/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita aquisição de novos equipamentos que possibilitem a realização de procedimentos Odontológicos de maior complexidade no CIOM (Centro Integrado Odonto Médico Dr. Edison Fayad). |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicitando estudos no sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Salvador no Bairro Vila Erondina - (trecho em frente à Escola Municipal Deputado Wilson da Paixão). |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, o estudo de adequação da sinalização de trânsito da Rua Jocelim / Rua Juscelino Gomes Pires, bem como, da estrada vicinal ao lado do muro do antigo DNIT. |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a indicação de manutenção da GO-506, trecho de terra entre Santo Antônio do Rio Verde até a divisa com Minas Gerais. |
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408/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Reforma das calçadas do Monsenhor de Souza. |
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409/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Recapeamento Asfáltico no Bairro Village |
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410/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
“Sinalização da Rua Nicolau Abrão, Setor Central”. |
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411/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
para solicitar a reconstrução e duplicação da avenida João Neto de Campos e estrada Municipal Sebastião de Pádua com instalação de defensa metálica para proibir o estacionamento de caminhões. |
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412/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
para que seja reforçado a sinalização vertical e horizontal na Rua Zequinha de Abreu com a Rua da Resistencia no Bairro Vale do Sol. |
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413/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de uma Caçamba na porta da UFCat |
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414/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Antonio de Paiva |
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415/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Morro das Três Cruzes |
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416/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indicação para Construção de Praça na região do bairro Jardim Itália. |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indicação para reparos na iluminação da Rua Helena da Silva Ferreira, no Bairro Ipanema. |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua 06, do Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita a implantação de um redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no bairro Setor Aeroporto. |
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420/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Estudo para sinalização no cruzamento da rua Santa Luzia com a rua Porto Nacional, bairro Pio Gomes. |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita contratação de Medico Vascular |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita fiscalização da SAE sobre água jogada na rua no bairro Paineiras |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicitar a regularização (escrituras) dos imóveis do Bairro Evelina Nour, Ipanema e Bairro Pio Gomes. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicitar a reposição das lâmpadas queimadas do DIMIC. |
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| sessao |
30 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
"Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". |
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25/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva” |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
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27/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO |
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78/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". |
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79/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. |
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4116/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. |
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| norma |
4117/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4118/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
"Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
4119/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências". |
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24/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS |
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76/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". |
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| sessao |
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2023-08-24 |
Sessão Solene |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" |
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22/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" |
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