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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2023 2023-08-30 Decreto Legislativo “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”. 1 extracted
norma 4106/2023 2023-08-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. 1 extracted
materia 403/2023 2023-08-29 Requerimento solicitando a construção do muro do Cemitério municipal do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, e um zelador para cuidar do mesmo. 1 extracted
materia 404/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita aquisição de novos equipamentos que possibilitem a realização de procedimentos Odontológicos de maior complexidade no CIOM (Centro Integrado Odonto Médico Dr. Edison Fayad). 1 extracted
materia 405/2023 2023-08-29 Requerimento Solicitando estudos no sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Salvador no Bairro Vila Erondina - (trecho em frente à Escola Municipal Deputado Wilson da Paixão). 1 extracted
materia 406/2023 2023-08-29 Requerimento Seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, o estudo de adequação da sinalização de trânsito da Rua Jocelim / Rua Juscelino Gomes Pires, bem como, da estrada vicinal ao lado do muro do antigo DNIT. 1 extracted
materia 407/2023 2023-08-29 Requerimento Seja oficiado ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a indicação de manutenção da GO-506, trecho de terra entre Santo Antônio do Rio Verde até a divisa com Minas Gerais. 1 extracted
materia 408/2023 2023-08-29 Requerimento Reforma das calçadas do Monsenhor de Souza. 1 extracted
materia 409/2023 2023-08-29 Requerimento Recapeamento Asfáltico no Bairro Village 1 extracted
materia 410/2023 2023-08-29 Requerimento “Sinalização da Rua Nicolau Abrão, Setor Central”. 1 extracted
materia 411/2023 2023-08-29 Requerimento para solicitar a reconstrução e duplicação da avenida João Neto de Campos e estrada Municipal Sebastião de Pádua com instalação de defensa metálica para proibir o estacionamento de caminhões. 1 extracted
materia 412/2023 2023-08-29 Requerimento para que seja reforçado a sinalização vertical e horizontal na Rua Zequinha de Abreu com a Rua da Resistencia no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 413/2023 2023-08-29 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de uma Caçamba na porta da UFCat 1 extracted
materia 414/2023 2023-08-29 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Antonio de Paiva 1 extracted
materia 415/2023 2023-08-29 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Morro das Três Cruzes 1 extracted
materia 416/2023 2023-08-29 Requerimento Indicação para Construção de Praça na região do bairro Jardim Itália. 1 extracted
materia 417/2023 2023-08-29 Requerimento Indicação para reparos na iluminação da Rua Helena da Silva Ferreira, no Bairro Ipanema. 1 extracted
materia 418/2023 2023-08-29 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua 06, do Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 419/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita a implantação de um redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no bairro Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 420/2023 2023-08-29 Requerimento Estudo para sinalização no cruzamento da rua Santa Luzia com a rua Porto Nacional, bairro Pio Gomes. 1 extracted
materia 421/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita contratação de Medico Vascular 1 extracted
materia 422/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita fiscalização da SAE sobre água jogada na rua no bairro Paineiras 1 extracted
materia 423/2023 2023-08-29 Requerimento Solicitar a regularização (escrituras) dos imóveis do Bairro Evelina Nour, Ipanema e Bairro Pio Gomes. 1 extracted
materia 424/2023 2023-08-29 Requerimento Solicitar a reposição das lâmpadas queimadas do DIMIC. 1 extracted
sessao 30 2023-08-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 29/2023 2023-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-28 Projeto de Lei "Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva” 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-25 Projeto de Lei "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. 1 extracted
norma 4116/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. 1 extracted
norma 4117/2023 2023-08-25 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4118/2023 2023-08-25 Lei Ordinária "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 4119/2023 2023-08-25 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-24 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-24 Projeto de Lei "Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". 1 extracted
sessao 1 2023-08-24 Sessão Solene — 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" 1 extracted