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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-08-23 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.” 1 extracted
materia 387/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito Sinalização no cruzamento da Rua são Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo E. da Rocha com a Rua Nova que dá sentido à Avenida Raulina Fonseca Paschoal no Bairro Santo Antônio, um semáforo ou uma rotatória. 1 extracted
materia 388/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 389/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. 1 extracted
materia 390/2023 2023-08-22 Requerimento Oficio ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o pedido de recapeamento e/ou ação tapa-buraco no bairro Ipanema, ressalto urgência na Rua Salustiano Oliveira da Paz. 1 extracted
materia 391/2023 2023-08-22 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Deputado Federal, Exmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, solicitação de Emenda para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. 1 extracted
materia 392/2023 2023-08-22 Requerimento Solicitação de reforma das calçadas do complexo de represas do Bairro Monsenhor de Sousa. 1 extracted
materia 393/2023 2023-08-22 Requerimento Revitalização da Praça Eldorado 1 extracted
materia 394/2023 2023-08-22 Requerimento que seja encaminhado ao superintendente Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a implantação de faixa elevada próximo a Escola Municipal Jóse Sebba no bairro Parque das Mangueiras. 1 extracted
materia 395/2023 2023-08-22 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito Adib Elias e ao secretario de obras Leonardo Martins para que seja feita uma praça no bairro Portal do lago2. 1 extracted
materia 396/2023 2023-08-22 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial Rua Alberto Elias, Bairro Evelina Nour II 1 extracted
materia 397/2023 2023-08-22 Requerimento Indicação para implantar postes de iluminação na Av. Madre Esperança Garrido. 1 extracted
materia 398/2023 2023-08-22 Requerimento Indicação para Construção de Praça no espaço localizado no cruzamento da Avenida Eng. Hélio Levy da Rocha com a Rua Rio de Janeiro no Bairro Paineiras 1 extracted
materia 399/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita serviço de tapa buraco, na rua 6, no bairro Flamboyant. 1 extracted
materia 400/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 401/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita serviço de tapa buraco, na rua Salustiano da Paz, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 402/2023 2023-08-22 Requerimento Solicitação de recapeamento asfáltico no Bairro Residencial Liz. 1 extracted
sessao 29 2023-08-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-17 Projeto de Lei "Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4108/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4109/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 4110/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências". 1 extracted
norma 4111/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "Acrescenta-se ao ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.107, de 09 de agosto de 2023, cargos e vagas na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4112/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área de limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2023". 1 extracted
norma 4113/2023 2023-08-17 Lei Complementar "Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4114/2023 2023-08-17 Lei Complementar "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4115/2023 2023-08-17 Lei Ordinária "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2023 2023-08-16 Decreto Legislativo "Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2023 2023-08-16 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões". 1 extracted
norma 5/2023 2023-08-16 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-16 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos". 1 extracted
norma 7/2023 2023-08-16 Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos". 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-15 Emenda Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. 1 extracted
materia 366/2023 2023-08-15 Requerimento solicitando o cascalhamento da rua que leva à Empresa CMOC - Terminal. 1 extracted
materia 367/2023 2023-08-15 Requerimento solicitando a Limpeza da pista de caminhada no Parque dos Buritis entre as Ruas 3 e 13. 1 extracted
materia 368/2023 2023-08-15 Requerimento Solicita esforços no sentido da criação de um programa que vise o acompanhamento odontológico dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 369/2023 2023-08-15 Requerimento Solicita a ampliação do serviço de varrição de ruas em nosso município. 1 extracted
materia 370/2023 2023-08-15 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação do estudo de viabilidade de retirada dos canteiros centrais da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 1 extracted
materia 371/2023 2023-08-15 Requerimento Pedido de estacionamento apenas de um lado da via, na Rua Nicolau Abrão. 1 extracted