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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-07 Projeto de Lei "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". 1 extracted
norma 4102/2023 2023-08-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
norma 4103/2023 2023-08-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-01 Moção Moção de Aplauso -Expocatalao 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-01 Moção Moção de Pesar - Falecimento Juliano Soares 1 extracted
materia 329/2023 2023-08-01 Requerimento Solicitando a construção de calçada as margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino. 1 extracted
materia 330/2023 2023-08-01 Requerimento Solicitando a melhor destinação de uma área de propriedade deste município, situado a Rua Princesa Isabel, na altura do número 53 no Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 331/2023 2023-08-01 Requerimento " Limpeza e roçagem da "represa da Bica" situada no bairro Dona Matilde. 1 extracted
materia 332/2023 2023-08-01 Requerimento ''Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da represa do clube do povo''. 1 extracted
materia 333/2023 2023-08-01 Requerimento Solicitação do Programa ver melhor 1 extracted
materia 334/2023 2023-08-01 Requerimento “Iluminação da Pista de Caminhada situada à Avenida Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades do IBAMA.” 1 extracted
materia 335/2023 2023-08-01 Requerimento “Implantação de um redutor de velocidade a Avenida Cachoeirinha, nas proximidades da empresa São Braz Material de Construção, Bairro Cruzeiro II”. 1 extracted
materia 336/2023 2023-08-01 Requerimento Que seja encaminhado para Responsável na Equatorial unidade Catalão a troca de um poste com rachadura. 1 extracted
materia 337/2023 2023-08-01 Requerimento que seja feita implantaçao de faixa elevada ou redutor de velocidade na Avenida Anhanguera com rua Enio metsavat com a Getulio vaz 1 extracted
materia 338/2023 2023-08-01 Requerimento para que seja disponibilizado um veiculo para coletar exames laboratoriais nas residencias de pessoas acamadas. 1 extracted
materia 339/2023 2023-08-01 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Unidade Móvel Odontológica na comunidade rural Cisterna. 1 extracted
materia 340/2023 2023-08-01 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização e a Implantação de um ‘’quebra – molas’’ na Rua das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 341/2023 2023-08-01 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região dos Coqueiros. 1 extracted
materia 342/2023 2023-08-01 Requerimento Solicita a implantação de um redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 343/2023 2023-08-01 Requerimento Aquisição de uma nova Van para transporte dos pacientes desta cidade, que fazem tratamento de câncer até a cidade de Barretos-SP. 1 extracted
materia 344/2023 2023-08-01 Requerimento Solicita serviço de tapa buraco 1 extracted
materia 345/2023 2023-08-01 Requerimento Providenciar o aquecimento da piscina na secretaria de esportes. 1 extracted
materia 346/2023 2023-08-01 Requerimento Providenciar a troca de lâmpadas queimadas no DIMIC. 1 extracted
sessao 26 2023-08-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Complementar "Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-31 Projeto de Lei "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 4093/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". 1 extracted
norma 4094/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". 1 extracted
norma 4095/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". 1 extracted
norma 4096/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". 1 extracted
norma 4097/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4099/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4100/2023 2023-07-27 Lei Ordinária "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-25 Projeto de Lei "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências". 1 extracted
sessao 2 2023-07-25 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 62/2023 2023-07-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-14 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-14 Projeto de Lei "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4101/2023 2023-07-10 Lei Ordinária “Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””. 1 extracted
norma 4098/2023 2023-06-30 Lei Ordinária "Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4088/2023 2023-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". 1 extracted
norma 4089/2023 2023-06-29 Lei Ordinária "Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". 1 extracted