| materia |
6/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". |
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| norma |
4102/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". |
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| norma |
4103/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso -Expocatalao |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar - Falecimento Juliano Soares |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a construção de calçada as margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino. |
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| materia |
330/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a melhor destinação de uma área de propriedade deste município, situado a Rua Princesa Isabel, na altura do número 53 no Bairro Monsenhor Souza. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
" Limpeza e roçagem da "represa da Bica" situada no bairro Dona Matilde. |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
''Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da represa do clube do povo''. |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicitação do Programa ver melhor |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
“Iluminação da Pista de Caminhada situada à Avenida Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades do IBAMA.” |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
“Implantação de um redutor de velocidade a Avenida Cachoeirinha, nas proximidades da empresa São Braz Material de Construção, Bairro Cruzeiro II”. |
1 |
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| materia |
336/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado para Responsável na Equatorial unidade Catalão a troca de um poste com rachadura. |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
que seja feita implantaçao de faixa elevada ou redutor de velocidade na Avenida Anhanguera com rua Enio metsavat com a Getulio vaz |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
para que seja disponibilizado um veiculo para coletar exames laboratoriais nas residencias de pessoas acamadas. |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Unidade Móvel Odontológica na comunidade rural Cisterna. |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização e a Implantação de um ‘’quebra – molas’’ na Rua das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicita a implantação de um redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no Setor Aeroporto. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Aquisição de uma nova Van para transporte dos pacientes desta cidade, que fazem tratamento de câncer até a cidade de Barretos-SP. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buraco |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Providenciar o aquecimento da piscina na secretaria de esportes. |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Providenciar a troca de lâmpadas queimadas no DIMIC. |
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| sessao |
26 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências". |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
4093/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". |
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| norma |
4094/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". |
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| norma |
4095/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". |
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| norma |
4096/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". |
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| norma |
4097/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". |
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| norma |
4099/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". |
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| norma |
4100/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2023-07-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
"Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4101/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””. |
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| norma |
4098/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
"Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4088/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". |
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| norma |
4089/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". |
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