| norma |
4091/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". |
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| norma |
4092/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". |
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2/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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12/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador Sargento Anísio Pereira em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, conferem a presente MOÇÃO DE APLAUSO AO
10º Batalhão Bombeiro Militar foi criado através da Portaria nº 017/98, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior. Instalado e efetivado no dia 15 de julho de 1998, na gestão do Sr. Cel QOBM Valdi Marques de Sousa, em um prédio cedido pela Prefeitura em regime de comodato, onde funcionava o antigo aeroporto da cidade de Catalão.
A Unidade foi inaugurada no dia 06 de abril de 1999, com efetivo de 24 Bombeiros Militares, 01 caminhão de combate a incêndio (ABT-10), 01 caminhonete de salvamento (ASN-11) e 01 vw gol (052) para serviços administrativos.
A nova sede do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi inaugurada em 19/06/2014, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior, através de parceria com o munícipio, tendo como Comandante à época o Sr. Coronel QOC Esmeraldino Jacinto de Lemos, sob o Comando Geral do Sr. Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior.
A Unidade possui um terreno na região central de Catalão, com área de 3.950 m² e área edificada de 1.458 m², contando com área de assepsia, ampla garagem operacional e administrativa.
No dia 20 de agosto de 2015, conforme Portaria nº 146/2015 – CG, o Comando do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi assumido pelo Sr. Tenente-Coronel Warley Martins de Sousa, perdurando até 02/10/2022.
No dia 03/10/2022, conforme Portaria nº 917/2022 - CG, o Comando foi assumido pelo Sr. Major Wiliam Alves Diniz Júnior, sendo o atual Comandante.
Abrange atualmente 08 municípios e 02 distritos;
A área de atuação do 10º BBM abrange grande malha viária com 01 rodovia federal (BR-050 – 2,6 km da OBM) e 04 rodovias estaduais (GO-210 – 1,5 km da OBM, GO-330 – 2,6 km da OBM, GO-504 – 12 km da OBM e GO-305 – 16,7 km da OBM);
Região possui 02 grandes reservatórios (Lago Azul em Três Ranchos e Serra do Facão em Davinópolis);
Possui 01 Usina Hidrelétrica – Serra do Facão;
Região possui 02 PCH’s (pequena central hidrelétrica) – Goiandira e Nova Aurora;
O 10º Batalhão Bombeiro Militar já formou 7 turmas de Bombeiros Mirins, totalizando 357 crianças, está em andamento a 8º turma, com 44 crianças em formação.
Em comemoração do aniversário do 10° Batalhão Bombeiro Militar a nossa continência, respeito e admiração pela magnitude da dedicação e empenho nestes 25 anos do Batalhão Bombeiro Militar do Estado de Goiás. |
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24/2023 |
2023-06-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura |
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312/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
inclusão redutores de velocidade “Quebra molas” na extensão da Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela, entre o Abrigo e a Escola. |
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313/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
solicitando a colocação de uma barreira de proteção na calçada onde dá acesso da Rua 92 Bairro no Castelo Branco II com a Avenida 11 no Bairro Castelo Branco I, cortando a Avenida Antônio Seba (GO 330). |
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314/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita melhorias na Infraestrutura dos Bairros Conquista e Cidade Jardim, com a realização de reparos na Iluminação, sinalização de trânsito, limpeza e manutenção da rede de esgoto. |
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315/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita esforços para o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”. |
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316/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a implantação e construção do Hospital Público Veterinário de Catalão |
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317/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Para que seja feita implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida Aurora Evangelista da Rocha bairro Santa Terezinha. |
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318/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
solicitar a colocação de postes de energia com lampadas de iluminação na avenida Aurora Evangelista da Rocha Bairro Santa Terezinha. |
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319/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Coloproctologista |
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320/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Rua K, Evelina Nour II |
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321/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Esportes para Comunidade Morro Agudo |
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322/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 2 de Outubro, Loteamento Brasiliense, nas proximidades do Supermercado Talismã. |
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323/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a reforma da “ponte de pedra”, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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324/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a implantação de sinalização horizontal nos viadutos do perímetro urbano da GO-330, na saída para Goiânia |
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325/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicitação da coleta especial de lâmpadas fluorescentes. |
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326/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicitação da limpeza geral nas proximidades da represa do Monsenhor Souza. |
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327/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
´´Ao Prefeito Municipal de Catalão: Construção de duas praças: no Bairro Evelina Nour e Setor Aeroporto.´´ |
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328/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
´´À Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Revitalização da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema.´´ |
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| norma |
4082/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4086/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". |
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| norma |
4087/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
"Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". |
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| sessao |
24 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
25 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
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54/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". |
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55/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-21 |
Resolução |
"Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão". |
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10/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à Estação Meteorológica de Catalão. |
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11/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretario de Assuntos Comunitários: Ricardo de Oliveira Silva e a Secretaria de Ação Social Adriete Corradi Fonseca Fayad Elias |
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52/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
"Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". |
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53/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””. |
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293/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
solicitando a substituição da placa de sinalização que está indicando no verde permitido por outra placa de sinalização indicando direita livre que fica ao do sinaleiro no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Av. São Joao, no Bairro São João. |
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294/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
S.r. Prefeito Adib Elias, com copias ao Secretário de Obras Leonardo Martins, solicitando reforma e revitalização da Praça AZAMOR FERREIRA, praça situada entre a Rua 542 Bairro Santa Cruz com a Rua 24 Bairro Setor Universitário, na cidade de Catalão-Go. |
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295/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita melhorias na Iluminação Pública e serviço de limpeza (roçagem e capina) na Rua LT 11, no Loteamento Campo Belo. |
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296/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço. |
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297/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento total do bairro Santo Antonio , do Trevo da BR-50 ( mediações da Av. Eduardo Bonachela) |
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298/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições
constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de
Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que sejam realizadas pinturas de
faixas de pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca Pascoal esquina com a Av. Ricardo
Paranhos próximo ao Posto do Manga. |
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299/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições
constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão,
Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas e dos lotes
baldios do Bairro Jardim Paraíso. |
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300/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
“Ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Pires Belo.” |
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301/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
“A Revitalização da Represa Monsenhor Souza”. |
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302/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
“Construção do Galpão para a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão |
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303/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Agilidade nos Resultados das Biopsias |
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304/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Banheiros Quimicos na Praça Redonda |
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305/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cirurgias para Retirar Cálculos Renais |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Fernandes Filho, no Distrito de Pires Belo. |
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