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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4091/2023 2023-06-29 Lei Ordinária "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". 1 extracted
norma 4092/2023 2023-06-29 Lei Ordinária "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-28 Decreto Legislativo "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-27 Moção O Vereador Sargento Anísio Pereira em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, conferem a presente MOÇÃO DE APLAUSO AO 10º Batalhão Bombeiro Militar foi criado através da Portaria nº 017/98, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior. Instalado e efetivado no dia 15 de julho de 1998, na gestão do Sr. Cel QOBM Valdi Marques de Sousa, em um prédio cedido pela Prefeitura em regime de comodato, onde funcionava o antigo aeroporto da cidade de Catalão. A Unidade foi inaugurada no dia 06 de abril de 1999, com efetivo de 24 Bombeiros Militares, 01 caminhão de combate a incêndio (ABT-10), 01 caminhonete de salvamento (ASN-11) e 01 vw gol (052) para serviços administrativos. A nova sede do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi inaugurada em 19/06/2014, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior, através de parceria com o munícipio, tendo como Comandante à época o Sr. Coronel QOC Esmeraldino Jacinto de Lemos, sob o Comando Geral do Sr. Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior. A Unidade possui um terreno na região central de Catalão, com área de 3.950 m² e área edificada de 1.458 m², contando com área de assepsia, ampla garagem operacional e administrativa. No dia 20 de agosto de 2015, conforme Portaria nº 146/2015 – CG, o Comando do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi assumido pelo Sr. Tenente-Coronel Warley Martins de Sousa, perdurando até 02/10/2022. No dia 03/10/2022, conforme Portaria nº 917/2022 - CG, o Comando foi assumido pelo Sr. Major Wiliam Alves Diniz Júnior, sendo o atual Comandante. Abrange atualmente 08 municípios e 02 distritos; A área de atuação do 10º BBM abrange grande malha viária com 01 rodovia federal (BR-050 – 2,6 km da OBM) e 04 rodovias estaduais (GO-210 – 1,5 km da OBM, GO-330 – 2,6 km da OBM, GO-504 – 12 km da OBM e GO-305 – 16,7 km da OBM); Região possui 02 grandes reservatórios (Lago Azul em Três Ranchos e Serra do Facão em Davinópolis); Possui 01 Usina Hidrelétrica – Serra do Facão; Região possui 02 PCH’s (pequena central hidrelétrica) – Goiandira e Nova Aurora; O 10º Batalhão Bombeiro Militar já formou 7 turmas de Bombeiros Mirins, totalizando 357 crianças, está em andamento a 8º turma, com 44 crianças em formação. Em comemoração do aniversário do 10° Batalhão Bombeiro Militar a nossa continência, respeito e admiração pela magnitude da dedicação e empenho nestes 25 anos do Batalhão Bombeiro Militar do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-27 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-27 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 25 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 1 extracted
materia 312/2023 2023-06-27 Requerimento inclusão redutores de velocidade “Quebra molas” na extensão da Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela, entre o Abrigo e a Escola. 1 extracted
materia 313/2023 2023-06-27 Requerimento solicitando a colocação de uma barreira de proteção na calçada onde dá acesso da Rua 92 Bairro no Castelo Branco II com a Avenida 11 no Bairro Castelo Branco I, cortando a Avenida Antônio Seba (GO 330). 1 extracted
materia 314/2023 2023-06-27 Requerimento Solicita melhorias na Infraestrutura dos Bairros Conquista e Cidade Jardim, com a realização de reparos na Iluminação, sinalização de trânsito, limpeza e manutenção da rede de esgoto. 1 extracted
materia 315/2023 2023-06-27 Requerimento Solicita esforços para o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”. 1 extracted
materia 316/2023 2023-06-27 Requerimento Solicita a implantação e construção do Hospital Público Veterinário de Catalão 1 extracted
materia 317/2023 2023-06-27 Requerimento Para que seja feita implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida Aurora Evangelista da Rocha bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 318/2023 2023-06-27 Requerimento solicitar a colocação de postes de energia com lampadas de iluminação na avenida Aurora Evangelista da Rocha Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 319/2023 2023-06-27 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Coloproctologista 1 extracted
materia 320/2023 2023-06-27 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Rua K, Evelina Nour II 1 extracted
materia 321/2023 2023-06-27 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Esportes para Comunidade Morro Agudo 1 extracted
materia 322/2023 2023-06-27 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 2 de Outubro, Loteamento Brasiliense, nas proximidades do Supermercado Talismã. 1 extracted
materia 323/2023 2023-06-27 Requerimento Solicita a reforma da “ponte de pedra”, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 324/2023 2023-06-27 Requerimento Solicita a implantação de sinalização horizontal nos viadutos do perímetro urbano da GO-330, na saída para Goiânia 1 extracted
materia 325/2023 2023-06-27 Requerimento Solicitação da coleta especial de lâmpadas fluorescentes. 1 extracted
materia 326/2023 2023-06-27 Requerimento Solicitação da limpeza geral nas proximidades da represa do Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 327/2023 2023-06-27 Requerimento ´´Ao Prefeito Municipal de Catalão: Construção de duas praças: no Bairro Evelina Nour e Setor Aeroporto.´´ 1 extracted
materia 328/2023 2023-06-27 Requerimento ´´À Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Revitalização da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema.´´ 1 extracted
norma 4082/2023 2023-06-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4086/2023 2023-06-27 Lei Ordinária "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". 1 extracted
norma 4087/2023 2023-06-27 Lei Ordinária "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". 1 extracted
sessao 24 2023-06-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 25 2023-06-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 56/2023 2023-06-23 Projeto de Lei "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-21 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-21 Resolução "Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão". 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-20 Moção Moção de Aplausos à Estação Meteorológica de Catalão. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-20 Moção Moção de Aplausos ao Secretario de Assuntos Comunitários: Ricardo de Oliveira Silva e a Secretaria de Ação Social Adriete Corradi Fonseca Fayad Elias 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-20 Projeto de Lei "Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-20 Projeto de Lei “Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””. 1 extracted
materia 293/2023 2023-06-20 Requerimento solicitando a substituição da placa de sinalização que está indicando no verde permitido por outra placa de sinalização indicando direita livre que fica ao do sinaleiro no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Av. São Joao, no Bairro São João. 1 extracted
materia 294/2023 2023-06-20 Requerimento S.r. Prefeito Adib Elias, com copias ao Secretário de Obras Leonardo Martins, solicitando reforma e revitalização da Praça AZAMOR FERREIRA, praça situada entre a Rua 542 Bairro Santa Cruz com a Rua 24 Bairro Setor Universitário, na cidade de Catalão-Go. 1 extracted
materia 295/2023 2023-06-20 Requerimento Solicita melhorias na Iluminação Pública e serviço de limpeza (roçagem e capina) na Rua LT 11, no Loteamento Campo Belo. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-20 Requerimento Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço. 1 extracted
materia 297/2023 2023-06-20 Requerimento Solicitação de recapeamento total do bairro Santo Antonio , do Trevo da BR-50 ( mediações da Av. Eduardo Bonachela) 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-20 Requerimento O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que sejam realizadas pinturas de faixas de pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca Pascoal esquina com a Av. Ricardo Paranhos próximo ao Posto do Manga. 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-20 Requerimento O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas e dos lotes baldios do Bairro Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 300/2023 2023-06-20 Requerimento “Ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Pires Belo.” 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-20 Requerimento “A Revitalização da Represa Monsenhor Souza”. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-20 Requerimento “Construção do Galpão para a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-20 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Agilidade nos Resultados das Biopsias 1 extracted
materia 304/2023 2023-06-20 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Banheiros Quimicos na Praça Redonda 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-20 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cirurgias para Retirar Cálculos Renais 1 extracted
materia 306/2023 2023-06-20 Requerimento Solicita a troca de lâmpadas na Rua Fernandes Filho, no Distrito de Pires Belo. 1 extracted