br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 797/2025 2025-02-28 Indicação solicitar emenda parlamentar para construção de uma casa de apoio, que visa acolher, oferecer conforto e hospedagem no momento de fragilidade ao acompanhar seus entes queridos. 1 extracted
norma 61/2025 2025-02-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a exoneração de Hellen Raissa Victoria Natal Barbosa do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 62/2025 2025-02-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER Nº 1/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria da prefeita municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especificas”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos PARECER N° 01/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADE (COS) DE 17DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER Nº2/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/25 VJ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do EspectroAutista). 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos PARECER Nº 002/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-27 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Corretora Andressa Evangelista, com uma trajetória marcada pela resiliência dedicação e propósito tornando-se referência no mercado imobiliário, destacando sua abordagem humanizada e estratégica em seus atendimentos. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás." 1 extracted
materia 560/2025 2025-02-27 Indicação solicitar emenda parlamentar no valor de 300 mil reais, para reforma da Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPA de Formosa Goiás. 1 extracted
materia 777/2025 2025-02-27 Indicação sugiro: -A adequação de uma nova pavimentação asfáltica na Rua 17, nº 11 B, Setor Santa Bárbara, no município de Formosa – GO 1 extracted
materia 778/2025 2025-02-27 Indicação sugiro: -Que seja providenciada,com urgência, a limpeza da Rua 17, Nº 11B, Setor Santa Bárbara Formosa -GO melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos cidadãos. 1 extracted
materia 783/2025 2025-02-27 Indicação solicitar emenda parlamentar para aquisição de quatro ambulâncias equipadas, destinadas aos distritos de Bezerra (GO), Juscelino Kubitschek (JK), Santa Rosa e a unidade de pronto atendimento infantil situada em Formosa, designadas ao atendimento à saúde. 1 extracted
materia 794/2025 2025-02-27 Indicação sugerir manutenção na iluminação existente na Praça do Jardim Califórnia, bem como um novo planejamento para ampliar a iluminação, a fim de trazer mais conforto e segurança para a população que usufrui daquele local. 1 extracted
materia 749/2025 2025-02-26 Indicação sugerindo a limpeza da Rua 11, Bairro Parque Lago. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 4/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria da prefeita municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especificas”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução Institui a frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência (PCDs) e TEA, TDH, TOD e e outras condições do neurodesenvolvimento. 1 extracted
materia 628/2025 2025-02-24 Indicação SUGIRO TROCA DE LÂMPADA NA RUA 12, Q 20, LOTE 03 LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 629/2025 2025-02-24 Indicação SUGIRO LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES LOCALIZADA NO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 700/2025 2025-02-24 Indicação sugiro: - Tapa Buraco EM FRENTE NA RUA 21 QUADRA 04 LOTE 08 Parque da Colina, tendo em vista que os buracos exposto nessa rua de grande tráfego de carros,motos e pedestres, tem impossibilitado o tráfego, evitando possíveis acidentes graves. 1 extracted
materia 706/2025 2025-02-24 Indicação sugiro: -A construção de uma área coberta na Unidade Básica de Saúde (UBS 10) no setor Nordeste, considerando as necessidades específicas da comunidade e as atividades educacionais de saúde familiar . A área de Utilidades pode ser um espaço versátil que atendera a várias necessidades, desde armazenamento de equipamentos e materiais até suporte para atividades comunitárias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025, que visa instituir o Programa "Parceiros do Esporte e Lazer" no município de Formosa-GO e dá outras providências, no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 719/2025 2025-02-21 Indicação realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guatemala no Jardim das Américas. 1 extracted
materia 720/2025 2025-02-21 Indicação realizar ondulação transversal na Avenida Rifânia em frente ao número 01A quadra 5 no Setor Abreu. 1 extracted
materia 721/2025 2025-02-21 Indicação sugerir faixa de pedestre elevada na Avenida Brasília, 2001 em frente a Faculdade Iesgo, Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 737/2025 2025-02-21 Indicação Juntamente com a secretaria de obras e Superintendência municipal de trânsito no sentido de construir retorno na Avenida Ivone Saad, sobre o corrego Josefa Gomes, logo após a portaria do colégio São José. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),Projeto de Lei Ordinária nº 56/25, de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo, que“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.” 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo instalar redutor eletrônico de velocidade na avenida João Ísper Gebrim, bairro Formosinha. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida Brasília, bairro Formosinha. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e lixos de lotes abandonados. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo fazer implantação da creche do idoso na cidade de Formosa. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-20 Indicação sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-20 Indicação Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Vale da Esperança na Sala de Saúde. 1 extracted
materia 699/2025 2025-02-20 Indicação sugiro: Tapa buraco na avenida ferroviária em frente ao supermercado Bono. Tendo em vista que os buracos exposto nessa rua de grande tráfego de carros, motos e pedestres, tem impossibilitado o tráfego, evitando possíveis acidentes graves. 1 extracted
materia 713/2025 2025-02-20 Indicação sugerir rotatória no cruzamento no final da Rifânia esquina com a Via 8, Anel Viário, Chácara Setor Sul. 1 extracted
materia 714/2025 2025-02-20 Indicação realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 19 no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 715/2025 2025-02-20 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua 11 no Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 716/2025 2025-02-20 Indicação sugerir poda de árvores e capinagem do canteiro central na Rua Jesulino Malheiros , Centro. 1 extracted
materia 717/2025 2025-02-20 Indicação realizar ondulação transversal e sinalização de uma,( Placa Pare ) na Rua 42 esquina com a rua 05 próximo ao Colégio Izabel Cristina no Parque Lago. 1 extracted
materia 718/2025 2025-02-20 Indicação realizar operação tapa buracos da Rua 02 próximo ao UBS 15, no Setor Vila Carolina. 1 extracted
materia 735/2025 2025-02-20 Indicação Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de firmar convênio com a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) visando a criação de programa de transporte de calcário destinado aos pequenos produtores rurais e à agricultura familiar do município de Formosa. 1 extracted
materia 736/2025 2025-02-20 Indicação Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de firmar convênio/parceria com a direção da Casa de Prisão Provisória CPP - Formosa, para o desenvolvimento do programa "Construção de Blocos/Bloquetes de Cimento feitos pelos Reclusos" a serem ultilizados pelo poder público municipal. 1 extracted
materia 757/2025 2025-02-20 Indicação Sugerindo que seja feita a reforma geral do Parque infantil da Escola Isolada Palmeira II na zona rural de Formosa. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-19 Indicação sugerindo que a prefeitura de Formosa busque parcerias com clínicas veterinárias em busca de soluções para a castração de animais do nosso município. 1 extracted
materia 340/2025 2025-02-19 Indicação Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Projeto Paranã na Sala de Saúde. 1 extracted
materia 584/2025 2025-02-19 Indicação sugerindo a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, próximo ao lote 22, no Setor Parque Lago 1 extracted