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41/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.125/2017. |
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132/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência o uso dos outdoors para a colocação de engenhos publicitários da nossa cidade. |
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133/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em todo o Bairro: Filomena Rabelo de Carvalho - SEAC. |
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134/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, mutirão da limpeza em todo o Bairro Silvio Lombardi. |
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135/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Adequação da sinalização de trânsito na Praça “José Emídio Carneiro”, bem como o cancelamento de todas as multas, até a regulamentação da mesma. |
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136/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso ao Assentamento “Olga Benário”. |
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139/2019 |
2019-08-04 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a contratação de profissionais para atender, periodicamente, no Distrito de Santo Antônio do Cavalheiro, sendo: um em medicina, um em odontologia e um em enfermagem com formação acadêmica. |
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140/2019 |
2019-08-03 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação à normalização dos serviços do Condomínio do Vapt Vupt de Ipameri, visto que o efetivo reduzido está prejudicando o atendimento em nosso município. |
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3247/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas prioritárias em creches e pré-escolar para crianças de idade compatível, de mães vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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3248/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências. |
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| norma |
3249/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências. |
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3250/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras previdências |
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3251/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3252/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (Paróquia Divino Espírito Santo) |
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3288/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências. |
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| materia |
131/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Que sejam realizados os serviços de molhagem, com caminhão-pipa, das ruas não pavimentadas da Vila Enedina II, bem como das demais, sem a devida infraestrutura, pelo menos três vezes por semana, evitando o excesso de poeira neste período de seca. |
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3/2019 |
2019-07-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a ARTHUR MARTINS DE SOUZA. |
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4/2019 |
2019-07-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a JULIANA GOMES TEIXEIRA. |
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5/2019 |
2019-07-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a ZÉLIO CÂNDIDO COSTA (LÉO CANHOTO). |
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8/2019 |
2019-07-05 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri. |
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3245/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão” e dá outras providências. |
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3246/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Radialista” e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a ARTHUR MARTINS DE SOUZA. |
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4/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a JULIANA GOMES TEIXEIRA. |
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5/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" a ZÉLIO CÂNDIDO COSTA (LÉO CANHOTO). |
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128/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada da região da Fazenda “São Francisco, bem como fazenda do Sr. Clayton da Autopeças. |
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129/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
A avaliação, para que seja realizada a poda responsável das árvores da família “Oiti” no canteiro central da Av. Michelle Santinone. |
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22/2019 |
2019-07-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sindicato Rural de Ipameri, extensiva a todos os diretores, como reconhecimento pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Ipameri. |
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40/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO) |
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124/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação à fiscalização de loteamentos criados no município de Ipameri, comercializando imóveis, porém, desprovidos de infraestruturas básicas. |
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126/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reforma da Creche “Vovó Francisca” do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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127/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Construção da rede de drenagem pluvial às margens da Avenida Francisco Vaz Lopes (saída para Catalão), instalando bueiros abaixo das entradas do Residencial Jardim Europa, Residencial Morada do Sol e Rua Julimar Fernandes, até desaguar junto ao bueiro celular da mencionada Avenida. |
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123/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a real situação em que se encontra o imóvel alienado para a Universidade do Estado de Goiás - UEG - Campus Ipameri-GO, face à inadimplência da obrigação assumida para com o município de Ipameri. |
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125/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Construção de calçadão margeando a Avenida Francisco Vaz Lopes (saída para Catalão), interligando o Edifício do Fórum até a Oficina do Pardal, passando em frente ao Residencial Jardim Europa e Morada do Sol. |
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36/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (CLUBE DE TIRO E CAÇA ESPORTIVO DE IPAMERI - CTCEI) |
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121/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Manutenção e a limpeza dos bueiros, localizados no Bairro “Dom Vital”. |
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122/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
A construção de uma Academia ao “Ar Livre” na Praça “Natália de Araújo Vieira”, situada no Bairro Village Sul. |
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20/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo FAEG Jovem e às ganhadoras do concurso "Garota Expoipameri/2019". |
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38/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras previdências.” |
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118/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. |
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119/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, relatório de todos os bens imóveis públicos do Município de Ipameri, bem como as respectivas matrículas de registro. |
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120/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a construção de rotatória no cruzamento da Avenida “Dr. Gomes da Frota” com Rua “Rádio Amador Júlio Sampaio”, que dá acesso ao Parque Ecológico e a Feira Coberta. |
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7/2019 |
2019-06-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (DANIELA VAZ CARNEIRO). |
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7/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (DANIELA VAZ CARNEIRO). |
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8/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri. |
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21/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
Moção de congratulações, aplausos e louvor, pelo "Dia Nacional dos Bombeiros e Policiais Militares", a ser comemorado nesta data, nos termos da Lei Federal n° 13.449 de 16/06/2017. |
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114/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Os serviços de patrolamento das estradas principais e vicinais que dão acesso ao Assentamento Olga Benário. |
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116/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a roçagem do Parque Municipal “Edson Ribeiro Sugai” e aceiros nas divisas do mesmo. |
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117/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e o bem-estar dos animais, de acordo com a Audiência Pública, realizada no dia 13/04/2018. |
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| norma |
3242/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI) |
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