| materia |
105/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a retirada dos pontos de ônibus em nossa cidade, que estão em péssimos estados de conservação, desprovidos de reforma e manutenção. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa de leis, nos termos do inciso XX do art. 38 da LOM, os comprovantes dos repasses da contribuição funcional ao RPPS e do IPASGO. |
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96/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidades, tipo lombada de trânsito, nas principais ruas do Bairro: “Silvio Lombardi”. |
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97/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a limpeza e manutenção dos imóveis, que foram reintegrados ao patrimônio público municipal, por objeto de decisão judicial, localizados no Bairro: “Village Sul”. |
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98/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A substituição gradativa das lâmpadas fluorescentes da Iluminação Pública por lâmpadas de LED, em toda cidade, extensivos aos distritos. |
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99/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Instalação de sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança) nas escolas, creches e locais públicos do município. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a ACÁCIO ALVES DA SILVA. |
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11/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações, pela passagem do "Dia Municipal do Ferroviário", a ser comemorado no dia 30 de abril, de acordo com a Lei Municipal n° 2.923/2013. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
A reativação do Coral Municipal “Vozes de Ipameri”. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Extensão de rede de Energia Elétrica (Colocação de postes com luminárias) na Rua Júlia Frota, Vila Baioch. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Providências que se fizerem necessárias para a realização do concurso público para o provimento de vagas em áreas específicas, de acordo com a necessidade, no Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Instalação de passagem para pedestres adjacente à ponte do Córrego Lava-pés, na Rua José Calixto Afiúne, no Bairro Village Sul, nos moldes do que foi instalado na ponte sobre o córrego do “Atalho”, na Avenida Marechal Costa e Silva. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Instalação de galeria de drenagem pluvial e duas bocas de lobo na Rua José Calixto Afiúne, no Bairro Village Sul, no limite do passeio público da testada do terreno da Rádio Xavantes. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a recuperação de todo o trecho da GO-219, com início no viaduto da BR-050 até o povoado de Buritizinho. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a substituição de lâmpadas e reparos na iluminação Pública, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buracos, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada de trânsito (quebra-molas), em frente à subprefeitura do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
A revisão obrigatória do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do §4° do art. 1o da Lei Municipal n° 2.963/2014,
que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a ACÁCIO ALVES DA SILVA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Limpeza, revitalização e manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica da Praça “Luciane Pires de Carvalho”, na Vila Enedina Oliveira e Silva. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES” e dá outras providências. |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n° 017/2010, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
3231/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Declara espécies de árvores nativas do Cerrado protegidas por lei nos limites territoriais do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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| norma |
3232/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental - CEA, no âmbito do Município de Ipameri -GO e dá outras providências. |
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| norma |
3233/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restrição do Uso do Solo no perímetro da área do aterro sanitário de Ipameri. |
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| norma |
3234/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Fiscal de Posturas e dá outras providências. |
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| norma |
3230/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1o da Lei Municipal n° 113/86, que “Ficam considerados Feriados Municipais”. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao GRUPO EMPRESARIAL VERÔNICA, pela sua iniciativa e empenho na importante instalação da torre repetidora de telefonia móvel no Distrito de Domiciano Ribeiro, a fim de atender seus negócios particulares e sua clientela, todavia atingiu toda a comunidade de forma benevolente. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 - a reforma da previdência encaminhada pela Presidência da República. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 113/86, que ‘Ficam considerados Feriados Municipais”. |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, colocação de tampa no bueiro localizado na calçada do ESF São Paulo Apóstolo, na av. Minas Gerais. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Mascarenhas de Morais, no Village Sul. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3229/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel e dá outras providências. |
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77/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 9, do Bairro “Duque de Caxias”. |
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78/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guarani, do Setor Universitário, bem como uma solução para o esgoto que corre a céu aberto. |
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79/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Providências, em caráter de urgência, no sentido de disponibilizar um profissional de segurança (Guarda), para o Pronto Atendimento Municipal - PAM. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Sinalização de trânsito horizontal e vertical, no encontro da Av. Dom Vital com a Rua 3, no Bairro Dom Vital. |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Que seja realizada a entrega dos Títulos de Cidadania à Deputada Federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais e seu esposo Dr. George de Morais Ferreira, no dia 16 de abril, oportunidade em que estarão em Ipameri. |
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| norma |
3228/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II e item 1.2 do Anexo IV da Lei Municipal n° 2.366/2003, que Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Ipameri e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Declara inservíveis os bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza destinação final. |
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9/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel e dá outras providências". |
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73/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
A instalação de sistema eletrônico de segurança, nos
principais pontos de entrada e saída da nossa cidade. |
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74/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
A adequação do piso salarial profissional dos
Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Lei
Federal n° 13.708/2018. |
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75/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, informações com relação as
entregas das 18 (dezoito) unidades habitacionais, situadas na
Vila Enedina Oliveira e Silva, neste município. |
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76/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de grades de proteção em dois bueiros (bocas-de-lobo), localizados na Rua “Rio Grande do Sul”, Vila Souza. |
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8/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
"Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Vereador Jânio Pacheco" |
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64/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reconstrução da ponte sobre o córrego, localizada na Rua Professora Norma, no Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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