br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2019 2019-05-07 Requerimento Em caráter de urgência, a retirada dos pontos de ônibus em nossa cidade, que estão em péssimos estados de conservação, desprovidos de reforma e manutenção. 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa de leis, nos termos do inciso XX do art. 38 da LOM, os comprovantes dos repasses da contribuição funcional ao RPPS e do IPASGO. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-06 Requerimento Em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidades, tipo lombada de trânsito, nas principais ruas do Bairro: “Silvio Lombardi”. 1 extracted
materia 97/2019 2019-05-06 Requerimento Em caráter de urgência, a limpeza e manutenção dos imóveis, que foram reintegrados ao patrimônio público municipal, por objeto de decisão judicial, localizados no Bairro: “Village Sul”. 1 extracted
materia 98/2019 2019-05-06 Requerimento A substituição gradativa das lâmpadas fluorescentes da Iluminação Pública por lâmpadas de LED, em toda cidade, extensivos aos distritos. 1 extracted
materia 99/2019 2019-05-06 Requerimento Instalação de sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança) nas escolas, creches e locais públicos do município. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a ACÁCIO ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-30 Moção Moção de aplausos e congratulações, pela passagem do "Dia Municipal do Ferroviário", a ser comemorado no dia 30 de abril, de acordo com a Lei Municipal n° 2.923/2013. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-30 Requerimento A reativação do Coral Municipal “Vozes de Ipameri”. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-30 Requerimento Extensão de rede de Energia Elétrica (Colocação de postes com luminárias) na Rua Júlia Frota, Vila Baioch. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-30 Requerimento Providências que se fizerem necessárias para a realização do concurso público para o provimento de vagas em áreas específicas, de acordo com a necessidade, no Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 88/2019 2019-04-30 Requerimento Instalação de passagem para pedestres adjacente à ponte do Córrego Lava-pés, na Rua José Calixto Afiúne, no Bairro Village Sul, nos moldes do que foi instalado na ponte sobre o córrego do “Atalho”, na Avenida Marechal Costa e Silva. 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-30 Requerimento Instalação de galeria de drenagem pluvial e duas bocas de lobo na Rua José Calixto Afiúne, no Bairro Village Sul, no limite do passeio público da testada do terreno da Rádio Xavantes. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-30 Requerimento Em caráter de urgência, a recuperação de todo o trecho da GO-219, com início no viaduto da BR-050 até o povoado de Buritizinho. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-30 Requerimento Em caráter de urgência, a substituição de lâmpadas e reparos na iluminação Pública, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-30 Requerimento Em caráter de urgência, operação tapa-buracos, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted
materia 93/2019 2019-04-30 Requerimento Em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada de trânsito (quebra-molas), em frente à subprefeitura do Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-30 Requerimento A revisão obrigatória do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do §4° do art. 1o da Lei Municipal n° 2.963/2014, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a ACÁCIO ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-29 Requerimento Limpeza, revitalização e manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica da Praça “Luciane Pires de Carvalho”, na Vila Enedina Oliveira e Silva. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia” e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES” e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n° 017/2010, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3231/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Declara espécies de árvores nativas do Cerrado protegidas por lei nos limites territoriais do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3232/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental - CEA, no âmbito do Município de Ipameri -GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3233/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a restrição do Uso do Solo no perímetro da área do aterro sanitário de Ipameri. 1 extracted
norma 3234/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Fiscal de Posturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3230/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Altera o art. 1o da Lei Municipal n° 113/86, que “Ficam considerados Feriados Municipais”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-16 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento ao GRUPO EMPRESARIAL VERÔNICA, pela sua iniciativa e empenho na importante instalação da torre repetidora de telefonia móvel no Distrito de Domiciano Ribeiro, a fim de atender seus negócios particulares e sua clientela, todavia atingiu toda a comunidade de forma benevolente. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-16 Moção Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 - a reforma da previdência encaminhada pela Presidência da República. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 113/86, que ‘Ficam considerados Feriados Municipais”. 1 extracted
materia 82/2019 2019-04-16 Requerimento Em caráter de urgência, colocação de tampa no bueiro localizado na calçada do ESF São Paulo Apóstolo, na av. Minas Gerais. 1 extracted
materia 83/2019 2019-04-16 Requerimento Em caráter de urgência, operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Mascarenhas de Morais, no Village Sul. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3229/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-09 Requerimento Em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 9, do Bairro “Duque de Caxias”. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-09 Requerimento Em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guarani, do Setor Universitário, bem como uma solução para o esgoto que corre a céu aberto. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-09 Requerimento Providências, em caráter de urgência, no sentido de disponibilizar um profissional de segurança (Guarda), para o Pronto Atendimento Municipal - PAM. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-09 Requerimento Sinalização de trânsito horizontal e vertical, no encontro da Av. Dom Vital com a Rua 3, no Bairro Dom Vital. 1 extracted
materia 81/2019 2019-04-09 Requerimento Que seja realizada a entrega dos Títulos de Cidadania à Deputada Federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais e seu esposo Dr. George de Morais Ferreira, no dia 16 de abril, oportunidade em que estarão em Ipameri. 1 extracted
norma 3228/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Altera o Anexo II e item 1.2 do Anexo IV da Lei Municipal n° 2.366/2003, que Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-02 Projeto de Decreto Legislativo Declara inservíveis os bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza destinação final. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-02 Requerimento A instalação de sistema eletrônico de segurança, nos principais pontos de entrada e saída da nossa cidade. 1 extracted
materia 74/2019 2019-04-02 Requerimento A adequação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Lei Federal n° 13.708/2018. 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-02 Requerimento Em caráter de urgência, informações com relação as entregas das 18 (dezoito) unidades habitacionais, situadas na Vila Enedina Oliveira e Silva, neste município. 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-02 Requerimento Em caráter de urgência, a instalação de grades de proteção em dois bueiros (bocas-de-lobo), localizados na Rua “Rio Grande do Sul”, Vila Souza. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-26 Moção "Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Vereador Jânio Pacheco" 1 unsupported_format
materia 64/2019 2019-03-26 Requerimento Em caráter de urgência, a reconstrução da ponte sobre o córrego, localizada na Rua Professora Norma, no Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted