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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 958/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio de Pádua Ferreira da Silva”. 1 extracted
norma 959/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Marcelina de Souza”. 1 extracted
norma 960/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Joaquim Luiz Ferreira”. 1 extracted
norma 961/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo ´´Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edvard Francisco de Souza.´´ 1 extracted
norma 3837/2015 2015-12-08 Lei “Dá nova redação os Art. 1º, Art. 3º e seu parágrafo único e Art. 5º da Lei nº 3.624/2013”. 1 extracted
materia 41/2015 2015-12-02 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para Escolas Privadas, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 935/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Coutinho Teixeira". 1 extracted
materia 936/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Titulo Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira da Silva Júnior''. 1 extracted
materia 936/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira da Silva Júnior”. 1 extracted
materia 937/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson Alves da Silva”. 1 extracted
materia 938/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Domingos Filho”. 1 extracted
materia 964/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira da Silva Júnior”. 1 extracted
norma 928/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Adriano Cesar de Oliveira”. 1 extracted
norma 929/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Bartolomeu Cardoso Pereira Leão”. 1 extracted
norma 930/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jair Correia da Silva”. 1 extracted
norma 931/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Luciene Aparecida Marques”. 1 extracted
norma 932/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Rodrigues dos Santos”. 1 extracted
norma 933/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Maurício Pinto de Nascimento”. 1 extracted
norma 934/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Genival Ezequiel da Rocha” 1 extracted
norma 935/2015 2015-12-01 Projeto de Lei “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Coutinho Teixeira”. 1 extracted
norma 935/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Coutinho Teixeira". 1 extracted
norma 936/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira da Silva Júnior”. 1 extracted
norma 937/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson Alves da Silva”. 1 extracted
norma 938/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Domingos Filho”. 1 extracted
norma 939/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ananias Batista da Gomes''. 1 extracted
norma 940/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao David dos Santos Couso Silva”. 1 extracted
norma 941/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Gastão de Araújo Leite”. 1 extracted
norma 942/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Wilde Lopes Roriz”. 1 extracted
norma 943/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo "Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor padre Guilherme Alves Moreira" 1 extracted
materia 3830/2015 2015-11-19 Autógrafo de Lei ‘‘Dá nova denominação à unidade do Posto de Saúde da Família - PSF do Jardim Marília localizado no Distrito do Jardim Ingá, de Posto de Saúde da Família MIGUEL ANTONIO MANSUR NETO, neste município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3831/2015 2015-11-19 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Escola Municipal Santa Fé de Escola Municipal Professora Marlene Flores de Araújo, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3832/2015 2015-11-19 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Escola Municipal Osfaya de Escola Municipal Professora Maria Vera Lúcia de Oliveira, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3833/2015 2015-11-19 Autógrafo de Lei “Dá denominação A Rua 19, Quadra 67, localizada no bairro Parque Alvorada I, neste município e dá outras providências (Maria Farias de Mesquita)”. 1 extracted
materia 3834/2015 2015-11-19 Autógrafo de Lei “Denomina a Rua 04, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Rua Severino Bil Pereira (Sr. Bil)”. 1 extracted
norma 3830/2015 2015-11-19 Lei ‘‘Dá nova denominação à unidade do Posto de Saúde da Família - PSF do Jardim Marília localizado no Distrito do Jardim Ingá, de Posto de Saúde da Família MIGUEL ANTONIO MANSUR NETO, neste município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3831/2015 2015-11-19 Lei “Dá denominação à Escola Municipal Santa Fé de Escola Municipal Professora Marlene Flores de Araújo, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3832/2015 2015-11-19 Lei “Dá denominação à Escola Municipal Osfaya de Escola Municipal Professora Maria Vera Lúcia de Oliveira, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3833/2015 2015-11-19 Lei “Dá denominação A Rua 19, Quadra 67, localizada no bairro Parque Alvorada I, neste município e dá outras providências (Maria Farias de Mesquita)”. 1 extracted
norma 3834/2015 2015-11-19 Lei “Denomina a Rua 04, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Rua Severino Bil Pereira (Sr. Bil)”. 1 extracted
norma 3835/2015 2015-11-19 Lei “Denomina a Rua 16, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Rua Vicente Vaz da Mota.” 1 extracted
norma 3836/2015 2015-11-19 Lei “Denomina a Avenida de Penetração, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Avenida Marcos Correia Rocha (Marquinhos).” 1 extracted
materia 611/2015 2015-11-10 Resolução “Institui a Câmara nos bairros, objetivando a integração dos munícipes com o Poder Legislativo”. 1 extracted
materia 3827/2015 2015-11-10 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Luziânia de divulgar custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta”. 1 extracted
materia 3828/2015 2015-11-10 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Deficientes Físicos em Luziânia”. 1 extracted
materia 3829/2015 2015-11-10 Autógrafo de Lei ‘‘Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências de escolas públicas e particulares, como também em todos os órgãos públicos do município de Luziânia e dá outras providências’’. 1 extracted
norma 611/2015 2015-11-10 Resolução "Institui a Câmara nos bairros, objetivando a integração dos munícipes com o Poder Legislativo". 1 extracted
norma 3828/2015 2015-11-10 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Deficientes Físicos em Luziânia”. 1 extracted
norma 3829/2015 2015-11-10 Lei ‘‘Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências de escolas públicas e particulares, como também em todos os órgãos públicos do município de Luziânia e dá outras providências’’. 1 extracted
materia 520/2015 2015-11-03 Projeto de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a ONG Arcanjo Miguel e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3825/2015 2015-11-03 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, o “feirão do material escolar”, e dá outras providências”. 1 extracted