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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	3826/2015	2015-11-03	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3825/2015	2015-11-03	Lei	“Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, o “feirão do material escolar”, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3826/2015	2015-11-03	Lei	“Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
materia	931/2015	2015-10-15	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Luciene Aparecida Marques”.	1	extracted
materia	932/2015	2015-10-15	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Rodrigues dos Santos”.	1	extracted
materia	3806/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3807/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação ao Centro Especializado de reabilitação – CER, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3808/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento à Saúde - UPA, localizada no Distrito do Jardim Ingá, neste Município, e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3809/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Rua 2, no bairro Mansões de Recreio Casa de Telha, neste município, de Rua Carlos de Oliveira Neves”.	1	extracted
materia	3810/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública aos portadores de deficiência físicas e/ou mentais ou seus respectivos responsáveis legais”.	1	extracted
materia	3811/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação a quadra poliesportiva localizada na Avenida 03, Praça 03, Área Especial no Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3812/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3813/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre a instalação e adaptação de banheiros em espaços públicos e eventos para pessoas com deficiência e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3814/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Institui o Dia Municipal do Motociclista”.	1	extracted
materia	3815/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às pessoas com Psoríase e dá outras providências”	1	extracted
materia	3816/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Autoriza a regulamentação e padronização dos trailers e quiosques construídos em áreas públicas no município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3817/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	"Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos fora do ponto de ônibus no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3818/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Determina a afixação de cartaz com a informação que menciona, pelos estabelecimentos que utilizem detectores de metais, na forma que especifica”.	1	extracted
materia	3819/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Defensoria Pública Municipal - Procuradora Adjunta de Assistência Judiciária de Vera Lúcia de Paiva Reis Gonçalves”.	1	extracted
materia	3820/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Rua 26, localizada no Parque Alvorada, neste município e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3821/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Rua Sem Nome, Quadra 19, localizada no bairro Rosário, neste município e dá outras providências".	1	extracted
materia	3822/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Coíbe o uso de cerol, bem como de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaio e semelhantes artefatos, lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Luziânia”.	1	extracted
materia	3823/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Institui o Dia Municipal do Blogueiro”.	1	extracted
materia	3824/2015	2015-10-13	Autógrafo de Lei	“Dá denominação à Rua 01A, localizada na Vila São José, neste Município e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3806/2015	2015-10-13	Lei	“Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3807/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação ao Centro Especializado de reabilitação – CER, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3808/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento à Saúde - UPA, localizada no Distrito do Jardim Ingá, neste Município, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3809/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Rua 2, no bairro Mansões de Recreio Casa de Telha, neste município, de Rua Carlos de Oliveira Neves”.	1	extracted
norma	3810/2015	2015-10-13	Lei	“Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública aos portadores de deficiência físicas e/ou mentais ou seus respectivos responsáveis legais”.	1	extracted
norma	3811/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação a quadra poliesportiva localizada na Avenida 03, Praça 03, Área Especial no Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3812/2015	2015-10-13	Lei	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3813/2015	2015-10-13	Lei	“Dispõe sobre a instalação e adaptação de banheiros em espaços públicos e eventos para pessoas com deficiência e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3814/2015	2015-10-13	Lei	“Institui o Dia Municipal do Motociclista”.	1	extracted
norma	3815/2015	2015-10-13	Lei	“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às pessoas com Psoríase e dá outras providências”	1	extracted
norma	3816/2015	2015-10-13	Lei	“Autoriza a regulamentação e padronização dos trailers e quiosques construídos em áreas públicas no município de Luziânia e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3817/2015	2015-10-13	Lei	“Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos fora do ponto de ônibus no Município de Luziânia –Go e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3818/2015	2015-10-13	Lei	“Determina a afixação de cartaz com a informação que menciona, pelos estabelecimentos que utilizem detectores de metais, na forma que especifica”.	1	extracted
norma	3819/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Defensoria Pública Municipal - Procuradora Adjunta de Assistência Judiciária de Vera Lúcia de Paiva Reis Gonçalves”.	1	extracted
norma	3820/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Rua 26, localizada no Parque Alvorada, neste município e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3821/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Rua Sem Nome, Quadra 19, localizada no bairro Rosário, neste município e dá outras providências".	1	extracted
norma	3822/2015	2015-10-13	Lei	“Coíbe o uso de cerol, bem como de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaio e semelhantes artefatos, lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Luziânia”.	1	extracted
norma	3823/2015	2015-10-13	Lei	“Institui o Dia Municipal do Blogueiro”.	1	extracted
norma	3824/2015	2015-10-13	Lei	“Dá denominação à Rua 01A, localizada na Vila São José, neste Município e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3805/2015	2015-10-08	Autógrafo de Lei	“Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácia do município de Luziânia, cadastradas no programa “Farmácia Popular”, disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3805/2015	2015-10-08	Lei	“Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácia do município de Luziânia, cadastradas no programa “Farmácia Popular”, disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde e dá outras providências”.	1	extracted
materia	611/2015	2015-09-30	Projeto de Resolução	"Institui a Câmara nos bairros, objetivando a integração dos munícipes com o Poder Legislativo".	1	extracted
materia	3803/2015	2015-09-15	Autógrafo de Lei	“Dá denominação a travessa que liga a rua coronel Antônio Carneiro, a Rua Santíssimo Sacramento de Nabor Manoel Braz”.	1	extracted
materia	3804/2015	2015-09-15	Autógrafo de Lei	“Dá denominação a Rua 46 localizada no Parque Industrial Mingone I – Distrito do Jardim Ingá, neste Município e dá outras providências”.	1	extracted
norma	3803/2015	2015-09-15	Lei	“Dá denominação a travessa que liga a rua coronel Antônio Carneiro, a Rua Santíssimo Sacramento de Nabor Manoel Braz”.	1	extracted
norma	3804/2015	2015-09-15	Lei	“Dá denominação a Rua 46 localizada no Parque Industrial Mingone I – Distrito do Jardim Ingá, neste Município e dá outras providências”.	1	extracted