| materia |
3785/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3786/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Praça da Matriz, localizada na Avenida Brasil, Área Especial, Setor Leste de Praça Santa Teresinha Lisieux”. |
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| norma |
3773/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação de programa de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
3778/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
‘‘Dá denominação à Rua 9 de Julho, situada no bairro do Jardim Ingá, município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3779/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 211, situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3781/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
“Dá denominação de Rua Valdevan Alves de Araújo a Rua Sem Nome da quadra 05, bairro Santa Luzia II” |
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| norma |
3782/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte II, localizado na Avenida Tiradentes, Quadra 04, bairro Setor Leste de Onete Alves”. |
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| norma |
3786/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
“Dá denominação a Praça da Matriz, localizada na Avenida Brasil, Área Especial, Setor Leste de Praça Santa Teresinha Lisieux”. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei |
“Dá nova denominação à Unidade de Pronto atendimento (UPA) do Distrito do Jardim Ingá, localizada entre as quadras 102 e 103 de MIGUEL ANTONIO MANSUR NETO, neste Município e dá outras providências.” |
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| materia |
4371/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei |
“Estabelece o sistema de reaproveitamento da água da chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Município de Luziânia”. |
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| materia |
3773/2015 |
2015-04-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação de programa de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
3774/2015 |
2015-04-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a política municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”. |
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| materia |
3775/2015 |
2015-04-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Desporto de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3776/2015 |
2015-04-23 |
Autógrafo de Lei |
“Institui na Rede Municipal de Educação do Município de Luziânia a Escola de Línguas”. |
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| norma |
3774/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a política municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”. |
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| norma |
3775/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Desporto de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3776/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
“Institui na Rede Municipal de Educação do Município de Luziânia a Escola de Línguas”. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua D, localizada na Vila São José, neste Município e dá outras providências”. Dorinato Nogueira Filho |
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| materia |
3768/2015 |
2015-04-16 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a doação a União de bens que especifica”. |
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| materia |
3769/2015 |
2015-04-16 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – RESFILUZ Municipal 2015, e dá outras providências”. |
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| materia |
3771/2015 |
2015-04-16 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências”. |
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| materia |
3772/2015 |
2015-04-16 |
Autógrafo de Lei |
“Equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido”. |
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| norma |
3768/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
“Autoriza a doação a União de bens que especifica”. |
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| norma |
3769/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – RESFILUZ Municipal 2015, e dá outras providências”. |
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| norma |
3770/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
“Autoriza a abertura de credito orçamentário de natureza adicional e/ou especial na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3771/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências”. |
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| norma |
3772/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
“Equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido”. |
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| materia |
4372/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Luziânia, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências”. |
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| materia |
3763/2015 |
2015-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Avenida Neilor Rolim Quadra 70, Área Verde, lado direito – Lote 23, Lote 24 – Bairro Parque Alvorada”. (Isabel da Silva Araújo) |
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| materia |
3764/2015 |
2015-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Unidade Básica de Saúde porte I, do Bairro Setor Leste”. Clayton Debastiani Padilha |
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| materia |
3765/2015 |
2015-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte I, localizado na Quadra 19, Residencial Alto das Caraíbas de Vereador Antônio Gonçalves de Freitas”. |
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| materia |
3766/2015 |
2015-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte I, localizado na Quadra 01, Lote 03, Vila Esperança Setor Kennedy de Joana D’Arc Abud”. |
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| materia |
3767/2015 |
2015-04-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte II, localizado na Quadra 03, Lote 17, Setor Aeroporto de Paulo Henrique Duarte de Oliveira". |
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| norma |
3763/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Avenida Neilor Rolim Quadra 70, Área Verde, lado direito – Lote 23, Lote 24 – Bairro Parque Alvorada”. (Isabel da Silva Araújo) |
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| norma |
3764/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
“Dá denominação a Unidade Básica de Saúde porte I, do Bairro Setor Leste”. Clayton Debastiani Padilha |
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| norma |
3765/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte I, localizado na Quadra 19, Residencial Alto das Caraíbas de Vereador Antônio Gonçalves de Freitas”. |
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| norma |
3766/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte I, localizado na Quadra 01, Lote 03, Vila Esperança Setor Kennedy de Joana D’Arc Abud”. |
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| norma |
3767/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte II, localizado na Quadra 03, Lote 17, Setor Aeroporto de Paulo Henrique Duarte de Oliveira". |
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| materia |
4384/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
“Construção de praça e academia popular no perímetro urbano da cidade e da denominação de Praça da Bíblia com monumento”. |
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| materia |
3760/2015 |
2015-03-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para manipulação de alimentos no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3761/2015 |
2015-03-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui através da Secretaria Municipal de Saúde, o mês municipal de vacinação, prevenção e tratamento contra o câncer de colo de útero na rede pública de saúde”. |
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| materia |
3762/2015 |
2015-03-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o projeto ajuda jovem de auxilio educacional a estudantes com dificuldades de aprendizado a ser prestado por universitários voluntários”. |
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| norma |
3760/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
“Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para manipulação de alimentos no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3761/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
“Institui através da Secretaria Municipal de Saúde, o mês municipal de vacinação, prevenção e tratamento contra o câncer de colo de útero na rede pública de saúde”. |
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| norma |
3762/2015 |
2015-03-19 |
Lei |
“Institui o projeto ajuda jovem de auxilio educacional a estudantes com dificuldades de aprendizado a ser prestado por universitários voluntários”. |
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| materia |
4391/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei |
“Altera os Parágrafos 2º e 3º do Art. 247 do Regimento Interno”. |
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| materia |
3759/2015 |
2015-03-17 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a fixação de informação do nome completo, especialidade, dia e horário de trabalho dos médicos servidores públicos municipais em local de fácil acesso nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
3759/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a fixação de informação do nome completo, especialidade, dia e horário de trabalho dos médicos servidores públicos municipais em local de fácil acesso nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
926/2015 |
2015-03-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso – Ana Meireles de Lima a Senhora Braga”. |
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| materia |
927/2015 |
2015-03-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso – Ana Meireles de Lima a Senhora Luziania Gomes de Lima Dantas”. |
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