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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 925/2015 2015-03-10 Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso – Ana Meireles de Lima a Senhora Lázara Marques Braz”. 1 extracted
norma 926/2015 2015-03-10 Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso – Ana Meireles de Lima a Senhora Braga”. 1 extracted
norma 927/2015 2015-03-10 Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso – Ana Meireles de Lima a Senhora Luziania Gomes de Lima Dantas”. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-02 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.894 de 28 do mês de julho de 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-23 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, e postos/centro de saúde (PSF), publicarem em mural, o nome completo e função, de todo o corpo clínico médico, do período vigente de trabalho em Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3748/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 12, Quadra 73, Lote 47, Parque Santa Fé, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3749/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 18, esquina com a Rua 02, Área Especial, Parque Sol Nascente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3750/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Institui a Área Especial de Desenvolvimento Urbano e Econômico – AEDUE, incluindo novas disposições na Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006”. 1 extracted
materia 3751/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Luziânia-GO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”. 1 extracted
materia 3752/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Estabelece o novo piso salarial a título de vencimento base para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3753/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Quadra 01, Lote “L”, Área Especial, sem número, bairro Ipê, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3754/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Luziânia-GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3755/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Altera denominação da Avenida do Contorno, neste Município, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3756/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Institui o Loteamento Fechado de Uso Econômico e Institucional, na forma que especifica.” 1 extracted
materia 3757/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Goiás e o Ministério da Saúde para a implantação do Hospital de Urgências de Goiás-HUGO no Município de Luziânia, nas imediações da BR-040 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3758/2014 2014-12-18 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Jardim Ingá, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3748/2014 2014-12-18 Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 12, Quadra 73, Lote 47, Parque Santa Fé, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3749/2014 2014-12-18 Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Rua 18, esquina com a Rua 02, Área Especial, Parque Sol Nascente, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3750/2014 2014-12-18 Lei “Institui a Área Especial de Desenvolvimento Urbano e Econômico – AEDUE, incluindo novas disposições na Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006”. 1 extracted
norma 3751/2014 2014-12-18 Lei “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Luziânia-GO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”. 1 extracted
norma 3752/2014 2014-12-18 Lei “Estabelece o novo piso salarial a título de vencimento base para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3753/2014 2014-12-18 Lei “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada à Quadra 01, Lote “L”, Área Especial, sem número, bairro Ipê, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3754/2014 2014-12-18 Lei “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Luziânia-GO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3755/2014 2014-12-18 Lei “Altera denominação da Avenida do Contorno, neste Município, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3756/2014 2014-12-18 Lei “Institui o Loteamento Fechado de Uso Econômico e Institucional, na forma que especifica.” 1 extracted
norma 3757/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Goiás e o Ministério da Saúde para a implantação do Hospital de Urgências de Goiás-HUGO no Município de Luziânia, nas imediações da BR-040 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3758/2014 2014-12-18 Lei “Considera de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Jardim Ingá, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3747/2014 2014-12-09 Lei "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências." 1 extracted
materia 920/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Dunalva da Cunha Mendonça”. 1 extracted
materia 921/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Manoel Luís de Santana”. 1 extracted
materia 922/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Erick Alisson Rabelo”. 1 extracted
materia 923/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Aldo Gouveia de Medeiros”. 1 extracted
materia 924/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adval Dias Mateus”. 1 extracted
materia 925/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Juana Diaz Quintana”. 1 extracted
materia 3745/2014 2014-12-04 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3746/2014 2014-12-04 Autógrafo de Lei “Institui os Concursos “Sou Professor e faço a diferença” e “Sou gestor e faço a diferença”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO”. 1 extracted
norma 920/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Dunalva da Cunha Mendonça”. 1 extracted
norma 921/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Manoel Luís de Santana”. 1 extracted
norma 922/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Erick Alisson Rabelo”. 1 extracted
norma 923/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Aldo Gouveia de Medeiros”. 1 extracted
norma 924/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adval Dias Mateus”. 1 extracted
norma 3745/2014 2014-12-04 Lei “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3746/2014 2014-12-04 Lei “Institui os Concursos “Sou Professor e faço a diferença” e “Sou gestor e faço a diferença”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 913/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Domingos Alves da Costa”. 1 extracted
materia 914/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gustavo Francisco Fontana”. 1 extracted
materia 915/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor João Enoi dos Santos”. 1 extracted
materia 916/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”. 1 extracted
materia 917/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vilmar da Silva Rocha”. 1 extracted
materia 918/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Adonias Rodrigues Filho”. 1 extracted
materia 919/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg”. 1 extracted