| materia |
42/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à prefeitura de Luziânia, contratem jovem para ocupação do Primeiro Emprego e dá outras providências”. |
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| materia |
3801/2015 |
2015-09-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a padronização de placas de indicação com nome dos Bairros nos logradouros públicos de Luziânia”. |
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| materia |
3802/2015 |
2015-09-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Clínica de Especialidades e dá outras providências”. |
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| norma |
3801/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a padronização de placas de indicação com nome dos Bairros nos logradouros públicos de Luziânia”. |
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| norma |
3802/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
“Dá denominação a Clínica de Especialidades e dá outras providências”. |
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| materia |
3800/2015 |
2015-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Voluntários do Brasil – AVB”. |
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| norma |
3799/2015 |
2015-08-18 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto a Instituição Financeira Oficial e dá outras providências”. |
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| norma |
3800/2015 |
2015-08-18 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Voluntários do Brasil – AVB”. |
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| materia |
489/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe a isenção de taxa de alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária aos aposentados, autônomos e por tempo de contribuição conforme o dispositivo desta Lei”. |
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| materia |
4382/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei |
“Institui a Lei de Meritocracia na Gestão administrativa pública Municipal, aos Cargos de Confiança por meio de Nomeação ou Contrato”. |
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| materia |
4390/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei |
“Cria a Comenda Dorinato Nogueira (Dorinato Nogueira Filho) em comemoração ao Dia Mundial das Comunicações Sociais, do Poder Legislativo, Luziânia-GO”. |
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| materia |
4381/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
“Regulamenta a implantação de programas sociais, esportivos, culturais e de saúde destinados a crianças e adolescentes a serem executados no Município de Luziânia”. |
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| materia |
3798/2015 |
2015-07-24 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3769/2015 e dá outras providências”. |
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| norma |
3798/2015 |
2015-07-24 |
Lei |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3769/2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
3789/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Plano Municipal de Educação de Luziânia-GO”. |
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| materia |
3790/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. |
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| materia |
3791/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Luziânia, e dá outras providências". |
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| materia |
3793/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Rua 128, no Parque Estrela D’alva IX, de José Raimundo Lira J. Dias e dá outras providências”. |
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| materia |
3794/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Avenida 8, localizada no Bairro Parque Estrela Dalva VII, de Balsair Pedro da Silva, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3795/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 10 localizada no Bairro Parque Estrela Dalva I, de José Aurimar Peixoto, em Luziânia –GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3796/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 32 do Parque Industrial Mingone II de Miguel Antônio Mansur Neto, neste município e dá outras providências”. |
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| materia |
3797/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o projeto criação do pátio municipal para recolhimento de veículos (PMRV)”. |
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| norma |
3789/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Institui o Plano Municipal de Educação de Luziânia-GO”. |
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| norma |
3790/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. |
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| norma |
3791/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Luziânia, e dá outras providências". |
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| norma |
3792/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Autoriza abertura de Crédito Especial na forma que especifica”. |
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| norma |
3793/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dá denominação a Rua 128, no Parque Estrela D’alva IX, de José Raimundo Lira J. Dias e dá outras providências”. |
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| norma |
3794/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dá denominação à Avenida 8, localizada no Bairro Parque Estrela Dalva VII, de Balsair Pedro da Silva, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3795/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 10 localizada no Bairro Parque Estrela Dalva I, de José Aurimar Peixoto, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3796/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 32 do Parque Industrial Mingone II de Miguel Antônio Mansur Neto, neste município e dá outras providências”. |
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| norma |
3797/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
“Institui o projeto criação do pátio municipal para recolhimento de veículos (PMRV)”. |
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| materia |
4370/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 3.780 de 07 de maio de 2015, de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Implantação do Projeto Vital – Valorização ao talento e a Arte local e dá outras providências”. |
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| materia |
4373/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 3.784 de 07 de maio de 2015, de autoria do Vereador Edvan Roriz que, “Cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
4374/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 3.785 de 07 de maio de 2015, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Cria o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
4375/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 3.777 de 07 de maio de 2015, de autoria da Vereadora Edna Aparecida Alves dos Santos que, “Institui na Prefeitura Municipal o programa Dia do Grande Lixo e dá outras providências”. |
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| materia |
4376/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 3.783 de 07 de maio de 2015, de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Cartão Educação e dá outras providências”. |
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| norma |
3788/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
“Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3787/2015 |
2015-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum e dá outras providências”. |
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| materia |
4378/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
“Institui o Sistema de Avaliação Externa de Luziânia – SAEL, no segundo ciclo do Ensino Fundamental em Luziânia-GO”. |
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| norma |
3787/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum e dá outras providências”. |
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| materia |
4379/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
“Autoriza ao Poder Executivo a criar a Semana do Educador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia”. |
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| materia |
4377/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de, no mínimo, um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física com mobilidade reduzida, nas praças, parques e jardins municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
3777/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
"Institui na Prefeitura Municipal o programa "Dia do grande Lixo" e dá outras providências." |
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| materia |
3778/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
‘‘Dá denominação à Rua 9 de Julho, situada no bairro do Jardim Ingá, município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3779/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 211, situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3780/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Implantação do Projeto Vital – valorização ao talento e a arte local e dá outras providências”. |
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| materia |
3781/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação de Rua Valdevan Alves de Araújo a Rua Sem Nome da quadra 05, bairro Santa Luzia II” |
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| materia |
3782/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao PSF - Posto de Saúde da Família Porte II, localizado na Avenida Tiradentes, Quadra 04, bairro Setor Leste de Onete Alves”. |
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| materia |
3783/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o programa cartão educação e dá outras providencias”. |
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| materia |
3784/2015 |
2015-05-07 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o programa de Saúde bucal do idoso no Município de Luziânia Goiás e dá outras providências”. |
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