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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3744/2014 2014-12-02 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulhos nos logradouros públicos de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 913/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Domingos Alves da Costa”. 1 extracted
norma 914/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gustavo Francisco Fontana”. 1 extracted
norma 915/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor João Enoi dos Santos”. 1 extracted
norma 916/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”. 1 extracted
norma 917/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vilmar da Silva Rocha”. 1 extracted
norma 918/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Adonias Rodrigues Filho”. 1 extracted
norma 919/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg”. 1 extracted
norma 3744/2014 2014-12-02 Lei “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulhos nos logradouros públicos de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 902/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”. 1 extracted
materia 903/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Padre Francisco Valbério Soares Bruno”. 1 extracted
materia 904/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Joel da Silva Roberto”. 1 extracted
materia 905/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Nabal Pinto Morais”. 1 extracted
materia 906/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Marcos Antônio de Araújo”. 1 extracted
materia 907/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eliomar Cotrim dos Santos”. 1 extracted
materia 908/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adão Boera de Melo (Bage)”. 1 extracted
materia 909/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gilson Rodrigues Rosa”. 1 extracted
materia 910/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Aurineide Pereira Maia”. 1 extracted
materia 911/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Romeu José de Oliveira”. 1 extracted
materia 912/2014 2014-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Kellen de Carvalho Gomes”. 1 extracted
norma 902/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”. 1 extracted
norma 903/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Padre Francisco Valbério Soares Bruno”. 1 extracted
norma 904/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Joel da Silva Roberto”. 1 extracted
norma 905/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Nabal Pinto Morais”. 1 extracted
norma 906/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Marcos Antônio de Araújo”. 1 extracted
norma 907/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eliomar Cotrim dos Santos”. 1 extracted
norma 908/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adão Boera de Melo (Bage)”. 1 extracted
norma 909/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gilson Rodrigues Rosa”. 1 extracted
norma 910/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Aurineide Pereira Maia”. 1 extracted
norma 911/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Romeu José de Oliveira”. 1 extracted
norma 912/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Kellen de Carvalho Gomes”. 1 extracted
materia 900/2014 2014-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova balanço geral referente ao exercício de 2012 a Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”. (06 volumes). 1 extracted
materia 901/2014 2014-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral referente ao exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Luziânia – Goiás (05 volumes)”. 1 extracted
norma 900/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo “Aprova balanço geral referente ao exercício de 2012 a Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”. (06 volumes). 1 extracted
norma 901/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral referente ao exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Luziânia – Goiás (05 volumes)”. 1 extracted
materia 3733/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3734/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o direito de livre escolha pelo servidor público municipal de Luziânia, de serviços bancários para crédito de sua remuneração, na forma que específica”. 1 extracted
materia 3735/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa KIT de Higiene Bucal Infantil no município, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3736/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Institui a semana de prevenção e controle da osteoporose no município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3737/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de atendimento à criança e adolescente com asma e bronquite no município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 3738/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3739/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Institui a semana municipal todos Juntos contra a Pedofilia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3740/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei Cria o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura - PROMAPIS, no município de Luziânia e fixa outras providências”. 1 extracted
materia 3741/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Institui a semana municipal de apoio a mulheres vítimas de câncer de mama no âmbito do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3742/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2015”. 1 extracted
materia 3743/2014 2014-11-13 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017”. 1 extracted
norma 3733/2014 2014-11-13 Lei “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3734/2014 2014-11-13 Lei “Dispõe sobre o direito de livre escolha pelo servidor público municipal de Luziânia, de serviços bancários para crédito de sua remuneração, na forma que específica”. 1 extracted
norma 3735/2014 2014-11-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa KIT de Higiene Bucal Infantil no município, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3736/2014 2014-11-13 Lei “Institui a semana de prevenção e controle da osteoporose no município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted