| norma |
3719/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
“Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais – REFISLUZ Municipal 2014, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Resolução |
''Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo''. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2014 |
2014-06-11 |
Resolução |
"Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo." |
1 |
extracted
|
| materia |
3716/2014 |
2014-06-11 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação ao artigo 2º, seus incisos e § 1º, da Lei Municipal nº 3.023 de 15 de março de 2007, na forma que especifica.” |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2014 |
2014-06-11 |
Resolução |
''Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo''. |
1 |
extracted
|
| norma |
3716/2014 |
2014-06-11 |
Lei |
“Dá nova redação ao artigo 2º, seus incisos e § 1º, da Lei Municipal nº 3.023 de 15 de março de 2007, na forma que especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3712/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Dia Municipal da Conscientização para conservação do Bem Público”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3713/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o Programa Amigos da Ecologia, junto à estação de tratamento e destino final de esgotos sanitários do município de Luziânia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3714/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Rua 03, no Jardim Zuleika de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3715/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do projeto Folião Mirim”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3712/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
“Institui o Dia Municipal da Conscientização para conservação do Bem Público”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3713/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
“Cria o Programa Amigos da Ecologia, junto à estação de tratamento e destino final de esgotos sanitários do município de Luziânia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3714/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
“Dá denominação a Rua 03, no Jardim Zuleika de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3715/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do projeto Folião Mirim”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3710/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Luziania, denominado “área azul” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3711/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
‘‘Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública e locais de descarte de lixo e entulho no Município e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| norma |
3710/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Luziania, denominado “área azul” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3711/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
‘‘Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública e locais de descarte de lixo e entulho no Município e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
3703/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.437, de 28 de dezembro de 2001 que, Dispõe sobre a criação e regulamenta o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias, na forma que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3704/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Rua 23 localizada no Parque Industrial Mingone II – Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3705/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o art. 201, inciso II da Lei nº 2.990 de 03 de outubro de 2006 que, Dispõe sobre o Código de Posturas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3706/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários e itinerários à população, por toda empresa que vier a fazer transportes públicos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3707/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Praça da Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3708/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 27, localizada no bairro JK, neste Município, que passará a denominar-se Rua João Paulo II”. |
0 |
no document
|
| materia |
3709/2014 |
2014-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Avenida 10 localizada no Parque Estrela Dalva VII de José Paiva de Oliveira (Pai Paiva), neste Município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3703/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.437, de 28 de dezembro de 2001 que, Dispõe sobre a criação e regulamenta o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias, na forma que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3704/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dá denominação a Rua 23 localizada no Parque Industrial Mingone II – Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3705/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Altera o art. 201, inciso II da Lei nº 2.990 de 03 de outubro de 2006 que, Dispõe sobre o Código de Posturas”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3706/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários e itinerários à população, por toda empresa que vier a fazer transportes públicos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3707/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dá denominação à Praça da Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3708/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 27, localizada no bairro JK, neste Município, que passará a denominar-se Rua João Paulo II”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3709/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
“Dá denominação a Avenida 10 localizada no Parque Estrela Dalva VII de José Paiva de Oliveira (Pai Paiva), neste Município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 604 de 20 de maio de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 604 de 20 de maio de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
3701/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre autorização para contratar serviço de transporte escolar para alunos universitários hipossuficientes do Município de Luziânia, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3702/2014 |
2014-06-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade”. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 604 de 20 de maio de 2014." |
1 |
extracted
|
| norma |
3701/2014 |
2014-06-03 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para contratar serviço de transporte escolar para alunos universitários hipossuficientes do Município de Luziânia, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3702/2014 |
2014-06-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3698/2014 |
2014-06-02 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre autorização para o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Luziânia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3699/2014 |
2014-06-02 |
Autógrafo de Lei |
“Desafeta a área que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3700/2014 |
2014-06-02 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe autorização para contratação de servidores em caráter temporário e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3698/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Luziânia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3699/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
“Desafeta a área que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3700/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
“Dispõe autorização para contratação de servidores em caráter temporário e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3694/2014 |
2014-05-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.621, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3695/2014 |
2014-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3696/2014 |
2014-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Semana de Estudos da realidade do Povo Árabe e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3697/2014 |
2014-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Olimpíada Escolar do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3694/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
"Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.621, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|