| norma |
3737/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de atendimento à criança e adolescente com asma e bronquite no município de Luziânia-GO”. |
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| norma |
3738/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3739/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Institui a semana municipal todos Juntos contra a Pedofilia e dá outras providências”. |
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| norma |
3740/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
Cria o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura - PROMAPIS, no município de Luziânia e fixa outras providências”. |
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| norma |
3741/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Institui a semana municipal de apoio a mulheres vítimas de câncer de mama no âmbito do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
3742/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2015”. |
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| norma |
3743/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017”. |
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| materia |
3727/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação ao Art. 89, da Lei 2.991, de 03 de outubro de 2006”. |
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| materia |
3728/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre zoneamento de área que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3729/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Acrescenta § 6° ao Artigo 1º da Lei nº 3.067, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências”. |
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| materia |
3730/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Renomeia a Sociedade Esportiva Manchester- SEM, no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3731/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “outubro rosa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3732/2014 |
2014-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem anteparos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no município de Luziânia-GO, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições”. |
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| norma |
3727/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Dá nova redação ao Art. 89, da Lei 2.991, de 03 de outubro de 2006”. |
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| norma |
3728/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Dispõe sobre zoneamento de área que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3729/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Acrescenta § 6° ao Artigo 1º da Lei nº 3.067, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências”. |
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| norma |
3730/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Renomeia a Sociedade Esportiva Manchester- SEM, no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3731/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “outubro rosa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3732/2014 |
2014-10-21 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem anteparos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no município de Luziânia-GO, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições”. |
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| materia |
3724/2014 |
2014-10-16 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência”. |
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| materia |
3725/2014 |
2014-10-16 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio na forma que especifica e dá outras providências”. Lar de Cipriana. |
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| materia |
3726/2014 |
2014-10-16 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa municipal Adote uma Escola nas condições que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
3724/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
“Dispõe e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência”. |
1 |
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| norma |
3725/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio na forma que especifica e dá outras providências”. União Espírita Lar de Cipriana. |
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| norma |
3726/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
“Institui o Programa municipal Adote uma Escola nas condições que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
3723/2014 |
2014-09-24 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fomentar a industrialização do Município, aprovar modificação em loteamento de áreas contíguas, e dá outras providências”. |
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| norma |
3723/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fomentar a industrialização do Município, aprovar modificação em loteamento de áreas contíguas, e dá outras providências”. |
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| norma |
3722/2014 |
2014-09-05 |
Lei |
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3720/2014 |
2014-08-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados entre os Municípios e Estado de Goiás, quando o objeto for o aumento de arrecadação estadual”. |
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| materia |
3721/2014 |
2014-08-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Novo Plano de Custeio do Regime de previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3722/2014 |
2014-08-19 |
Autógrafo de Lei |
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3720/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados entre os Municípios e Estado de Goiás, quando o objeto for o aumento de arrecadação estadual”. |
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| norma |
3721/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
“Institui o Novo Plano de Custeio do Regime de previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4368/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição do uso de cores partidárias em órgãos públicos e bens do Município de Luziânia”. |
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| materia |
4393/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a Rua 209 situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
4394/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a Rua 19 situada na Quadra 81 no Alvorada I Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
608/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
“Concede Licença a Vereadora Cassiana Vaz Tormin”. |
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| materia |
609/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
"Concede licença a Vereadora Edna Aparecida Alves dos Santos." |
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| materia |
610/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
“Concede licença ao Vereador Antônio Costa do Nascimento”. |
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| norma |
608/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
''Concede Licença a Vereadora Cassiana Vaz Tormin''. |
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| norma |
609/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
''Concede Licença a Vereadora Edna Aparecida Alves do Santos''. |
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| norma |
610/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
''Concede Licença ao Vereador Antônio Costa do Nascimento''. |
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| materia |
608/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Resolução |
''Concede Licença a Vereadora Cassiana Vaz Tormin''. |
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| materia |
609/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Resolução |
''Concede Licença a Vereadora Edna Aparecida Alves do Santos''. |
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| materia |
610/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Resolução |
''Concede Licença ao Vereador Antônio Costa do Nascimento''. |
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| materia |
3717/2014 |
2014-06-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. |
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| materia |
3718/2014 |
2014-06-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
3719/2014 |
2014-06-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais – REFISLUZ Municipal 2014, e dá outras providências”. |
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| norma |
3717/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. |
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| norma |
3718/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências." |
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