| norma |
3858/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
"Institui a semana do Micro e Pequeno Empresário e do Micro Empreendedor Individual do município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
3859/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
“Institui o Festival de Talentos Especiais como Lei Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
619/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| materia |
620/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobra a criação do Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". |
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| materia |
617/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação do Núcleo Feminino da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3851/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação a Rua 04, Setor Mandú II de Dinamara Karine dos Santos Abreu". |
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| materia |
3852/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 16 localizada no Bairro Mandú II, de Francisco Aires Sobrinho, em Luziânia–GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3853/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 14, localizada no bairro Mandú II, de Francisca Xavier dos Santos, em Luziânia–GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3854/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação à Rua 02, localizada no bairro Vila Juracy, de Adriano de Freitas Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências". |
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| materia |
3855/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 292, localizada no Parque Estrela Dalva X de Sebastião Eustachio Ferreira, neste município e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3856/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 20, localizada no Jardim Zuleika de Dalva Rodrigues Viana, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
3857/2016 |
2016-03-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação a Avenida 01, situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá no município de Luziânia-GO, de João Marques dos Santos (João Pequi)". |
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| norma |
617/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação do Núcleo Feminino da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
3851/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
"Dá denominação a Rua 04, Setor Mandú II de Dinamara Karine dos Santos Abreu". |
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| norma |
3852/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 16 localizada no Bairro Mandú II, de Francisco Aires Sobrinho, em Luziânia–GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3853/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 14, localizada no bairro Mandú II, de Francisca Xavier dos Santos, em Luziânia–GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3854/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
"Dá denominação à Rua 02, localizada no bairro Vila Juracy, de Adriano de Freitas Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências". |
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| norma |
3855/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 292, localizada no Parque Estrela Dalva X de Sebastião Eustachio Ferreira, neste município e dá outras providências”. |
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| norma |
3856/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 20, localizada no Jardim Zuleika de Dalva Rodrigues Viana, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3857/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
"Dá denominação a Avenida 01, situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá no município de Luziânia-GO, de João Marques dos santos (João Pequi)". |
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| materia |
597/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a creche situada no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Município de Luziânia-GO, de José Ferreira Bispo”. |
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| materia |
615/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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| materia |
616/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
"Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Resolução nº 585 de 01 de dezembro de 2009 que, Institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo". |
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| materia |
3850/2016 |
2016-03-10 |
Autógrafo de Lei |
“Fica criado o relacionamento com os órgãos competentes, por meio do whattsapp, para solicitação de serviços públicos”. |
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| norma |
615/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| norma |
616/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
"Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Resolução nº 585 de 01 de dezembro de 2009 que, Institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo". |
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| norma |
3850/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“Fica criado o relacionamento com os órgãos competentes, por meio do whattsapp, para solicitação de serviços públicos”. |
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| materia |
613/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
“Altera a Resolução nº 580 de 20 de novembro de 2008, alterada pela Resolução nº 590 de 07 de abril de 2011 e Resolução nº 593 de 20 de março de 2012 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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| materia |
614/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação da TV Câmara Web pela Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3849/2016 |
2016-03-08 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”. |
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| norma |
613/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
"Altera a Resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008, alterada pela Resolução n° 590 de 07 de abril de 2011 e Resolução n° 593 de 20 de março de 2012 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| norma |
614/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação da TV da Câmara Web pela Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". |
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| norma |
3849/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”. |
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| materia |
612/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
“Institui na Câmara Municipal de Luziânia-Goiás, o Sistema de “Ata Eletrônica”. |
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| materia |
964/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Nilcéia Teresa de Alarcão Andrade”. |
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| materia |
965/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Alzenira Reis da Silva”. |
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| materia |
966/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues”. |
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| materia |
3845/2016 |
2016-03-01 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providencias”. |
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| materia |
3846/2016 |
2016-03-01 |
Autógrafo de Lei |
“Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido”. |
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| materia |
3847/2016 |
2016-03-01 |
Autógrafo de Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ONG, Movimento Pró Moradia Brasil, localizada no município de Luziânia-GO". |
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| materia |
3848/2016 |
2016-03-01 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Recuperação e Apoio ao Preso e ao Egresso–Cerape”. |
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| norma |
612/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
"Institui na Câmara Municipal de Luziânia-Goiás o Sistema de "Ata Eletrônica". |
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| norma |
964/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Nilcéia Teresa de Alarcão Andrade”. |
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| norma |
965/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Alzenira Reis da Silva”. |
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| norma |
966/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues”. |
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| norma |
3845/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providencias”. |
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| norma |
3846/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
“Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido”. |
1 |
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| norma |
3847/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ONG, Movimento Pró Moradia Brasil, localizada no município de Luziânia-GO". |
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| norma |
3848/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Recuperação e Apoio ao Preso e ao Egresso–Cerape”. |
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| materia |
592/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Luziânia, a cadastrar cooperativa de ONG’s deste Município, as quais desejam se organizar para a redução do desperdício de alimentos gerados por estabelecimentos dedicados a comercialização ou manipulação de alimentos”. |
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