| norma |
982/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor Reverendo Nilson Rodrigues de Oliveira”. |
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| norma |
983/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Reverendíssima Irmã Maria Ignez Gonçalves do Araújo”. |
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| norma |
984/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alceu Francisco de Souza”. |
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| norma |
985/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edvaldo Rodrigues dos Santos |
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| norma |
3889/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
"Denomina rua 05 localizada no Parque Alvorada I e dá outras providências." |
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| norma |
3890/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
"Dá denominação ao Auditório localizado na Avenida Brasília, Quadra I, lote 25 Jardim Marília - Distrito do Jardim Ingá de Auditório Professor Tiago dos Reis Arantes em Luziânia-GO e dá outras providências." |
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| materia |
684/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei |
“Institui o “Casamento Civil Comunitário Gratuito”, nos cartórios Municipais de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3887/2016 |
2016-11-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a creche pré escola padrão tipo II, do bairro Setor Leste”. |
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| materia |
3888/2016 |
2016-11-22 |
Autógrafo de Lei |
“Fica obrigatório aos cartórios de registro civil e de imóveis do Município de Luziânia, a disponibilizarem sanitários e bebedouros aos clientes dos serviços dos respectivos órgãos conforme o disposto nesta Lei”. |
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| norma |
3888/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
“Fica obrigatório aos cartórios de registro civil e de imóveis do Município de Luziânia, a disponibilizarem sanitários e bebedouros aos clientes dos serviços dos respectivos órgãos conforme o disposto nesta Lei”. |
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| materia |
667/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação de Centro de Educação Infantil Professor Janderlan Lopes de Melo localizada no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá”. |
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| materia |
679/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóveis integrante do Patrimônio de Portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, e dá outras providências”. |
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| materia |
970/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Carlos Vidal de Oliveira”. |
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| materia |
973/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ulisses Chaves da Costa”. |
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| materia |
974/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”. ‘ |
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| materia |
3885/2016 |
2016-11-17 |
Autógrafo de Lei |
"Cria a Semana do Educador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências." |
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| materia |
3886/2016 |
2016-11-17 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Sistema de Avaliação Externa de Luziânia – SAEL no segundo ciclo do Ensino Fundamental em Luziânia –GO”. |
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| norma |
3885/2016 |
2016-11-17 |
Lei |
"Cria a Semana do Educador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências." |
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| norma |
3886/2016 |
2016-11-17 |
Lei |
“Institui o Sistema de Avaliação Externa de Luziânia – SAEL no segundo ciclo do Ensino Fundamental em Luziânia –GO”. |
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| materia |
3884/2016 |
2016-11-10 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Quadra de Esportes, localizada no bairro Parque Estrela Dalva V, de Arnon Tenório da Silva, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3884/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“Dá denominação a Quadra de Esportes, localizada no bairro Parque Estrela Dalva V, de Arnon Tenório da Silva, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
622/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Anexo I e Anexo II da resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008 alterada pela resolução n° 590 de 07 de abril de 2011, resolução n° 593 de 20 de março de 2012 e resolução n° 613 de 08 de março de 2016 de dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e define a estrutura dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras Providências". |
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| materia |
3883/2016 |
2016-11-08 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no Bairro Parque Estrela Dalva VIII, de Cleusa Maria de Oliveira, em Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3883/2016 |
2016-11-08 |
Lei |
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no Bairro Parque Estrela Dalva VIII, de Cleusa Maria de Oliveira, em Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“Criar o programa de divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de Transporte Público e dá outras providências”. |
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| materia |
3943/2016 |
2016-10-10 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no bairro Vila Juracy, de Antônio Gonçalves Primo, em Luziânia-GO e dá outras providências |
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| materia |
4380/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei |
“Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”. |
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| materia |
4362/2018 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março e dá outras providências”. |
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4375/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei |
Cria no âmbito municipal, espaço denominado Lazer e Música, com som automotivo, veículos antigos e carros personalizados |
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| materia |
3940/2016 |
2016-08-31 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação à Praça Municipal localizada no Setor Mandú II / Parque Estrela Dalva VII e dá outras providências. Maria Aparecida Dias Rodrigues. |
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| materia |
4378/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei |
“Institui no Município de Luziânia a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências” |
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| materia |
3881/2016 |
2016-08-18 |
Autógrafo de Lei |
"Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências." |
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| materia |
3882/2016 |
2016-08-18 |
Autógrafo de Lei |
"Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro de 2020 dá outras providências." |
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| norma |
3881/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
"Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
3882/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
"Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro de 2020 dá outras providências." |
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| materia |
646/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências |
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| materia |
641/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a política de acolhida no Município de Luziânia através de abrigos, albergues, alojamentos e serviços de informação, referência e encaminhamento”. |
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| materia |
4379/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Luziânia –Goiás”. |
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| materia |
636/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”. |
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| materia |
3879/2016 |
2016-07-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre autorização para ampliação de ações previstas em convênio que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3880/2016 |
2016-07-01 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
3879/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para ampliação de ações previstas em convênio que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3880/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
“Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica, e dá outras providências”. |
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| materia |
3878/2016 |
2016-06-24 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
3878/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
“Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| materia |
621/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
“Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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| materia |
3870/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Cria a Escola de Tempo Integral, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3871/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Cria no Município de Luziânia, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ou Vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”. |
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