| materia |
3913/2017 |
2017-05-02 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Dia do Ciclista no município de Luziânia e dá outras providências |
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| materia |
3914/2017 |
2017-05-02 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece as diretrizes e os objetivos das politicas para a capoeira no município de Luziânia |
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| norma |
3913/2017 |
2017-05-02 |
Lei |
Institui o Dia do Ciclista no município de Luziânia e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3914/2017 |
2017-05-02 |
Lei |
Estabelece as diretrizes e os objetivos das politicas para a capoeira no município de Luziânia |
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| materia |
3912/2017 |
2017-04-20 |
Autógrafo de Lei |
Fica instituído o Dia Municipal do Muay Thai no município de Luziânia-GO. |
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| norma |
3912/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
Fica instituído o Dia Municipal do Muay Thai no município de Luziânia-GO. |
1 |
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| materia |
748/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a implantação de sistemas de aproveitamento energético do biogás gerado pela decomposição de resíduos sólidos em aterros sanitários no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
4388/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei |
“Institui a “Semana Escolar de valorização cultural e histórica do município de Luziânia”. |
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| materia |
4367/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
“Instituir um dia da semana para o Prefeito atender os vereadores do município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
4008/2017 |
2017-03-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de Luziânia”. |
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| materia |
4364/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de Lei |
“Instituir gratuitamente no transporte público, durante o período de gestação, de modo a garantir realização dos exames pré-natais, no município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
3910/2017 |
2017-03-21 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências. |
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| materia |
3911/2017 |
2017-03-21 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação do dia do Espiritismo no município de Luziânia-GO |
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| norma |
3910/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3911/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do dia do Espiritismo no município de Luziânia-GO |
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| materia |
4371/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no município e dá outras providências”. |
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| materia |
3909/2017 |
2017-03-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás |
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| norma |
3909/2017 |
2017-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás |
1 |
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| materia |
4004/2017 |
2017-03-13 |
Autógrafo de Lei |
“Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município de Luziânia, o dia Luzianiense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes”. |
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| materia |
992/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Selma Maria Caixeta de Queiroz”. |
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| norma |
43/2017 |
2017-03-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dispõe sobre as alterações na Seção III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências." |
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| norma |
990/2017 |
2017-03-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cassiana Vaz Tormin”. |
1 |
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| norma |
991/2017 |
2017-03-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos”. |
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| norma |
992/2017 |
2017-03-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Selma Maria Caixeta de Queiroz”. |
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| materia |
4372/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
“Cria a semana de Arte e Cultura no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
4373/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Educação promover exames oftalmológicos e otorrinolaringologista aos alunos da rede municipal de ensino”. |
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| materia |
3907/2017 |
2017-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o município de Luziânia a aderir ao Programa de Regularização Tributária - PRT instituído pela medida provisória nº 766/2017 |
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| materia |
3908/2017 |
2017-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
3907/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
Autoriza o município de Luziânia a aderir ao Programa de Regularização Tributária - PRT instituído pela medida provisória nº 766/2017 |
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| norma |
3908/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
710/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.894 de 28 do mês de julho de 2005 e dá outras providências”. |
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| materia |
705/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
"Institui o Passe Livre Universitário, no município de Luziânia-GO" |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Dispõe sobre as alterações na Seção III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências." |
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| materia |
3905/2016 |
2016-12-20 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana nas escolas públicas municipais”. |
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| materia |
3906/2016 |
2016-12-20 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Beneficente Vida e Paz – Atividade de Associações de Defesa de Direitos Sociais”. |
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| norma |
3905/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana nas escolas públicas municipais”. |
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| norma |
3906/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Beneficente Vida e Paz – Atividade de Associações de Defesa de Direitos Sociais”. |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Evandro Casagrande”. |
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| materia |
989/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
‘‘Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de
Luziânia Goiás”. |
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| materia |
3897/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
“Modifica o art. 128, caput, §§ 1º e 2º da Seção IV dos Projetos de Desmembramento e de Remembramento, da Lei 2.991/2006, que instituiu o uso do solo do Município de Luziânia”. |
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| materia |
3898/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas, de expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia e dá outras providências". |
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| materia |
3899/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 02 localizada no bairro Parque JK, de Basília Alves Santana, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3900/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua 58 localizada no Bairro Parque Alvorada II, de Abel Maria do Nascimento, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3901/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Praça localizada no bairro Parque Mingone I, ao lado da Escola Municipal Alda Vieira de Dona Alice Maria de Lima, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3902/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação à creche que está sendo construída no bairro Brasília Sul, de Escola Municipal de Educação Infantil de Dona Luzia Pereira dos Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências." |
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3903/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação à Quadra de Esportes coberta do Samambaia de Rosilene Macedo Gomes na Zona Rural, em Luziânia-GO e dá outras providências." |
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| materia |
3904/2016 |
2016-12-15 |
Autógrafo de Lei |
"Denomina de Grigório de Mesquita, o campo de futebol amador localizado na Avenida Governador José Feliciano do Jardim Ingá, em Luziânia-GO e dá outras providências." |
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| norma |
989/2016 |
2016-12-15 |
Decreto Legislativo |
‘‘Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de
Luziânia Goiás”. |
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| norma |
3897/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
“Modifica o art. 128, caput, §§ 1º e 2º da Seção IV dos Projetos de Desmembramento e de Remembramento, da Lei 2.991/2006, que instituiu o uso do solo do Município de Luziânia”. |
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| norma |
3898/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas, de expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia e dá outras providências". |
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