| materia |
3963/2017 |
2017-08-03 |
Autógrafo de Lei |
“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.213 de 04 de julho de 2008, Lei Municipal nº 3.174 de 12 de junho de 2008 e Lei Municipal nº 2.991, de 03 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências”. |
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3964/2017 |
2017-08-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Campanha Comércio adaptado, que visa incentivar o comercio local a adaptar o ambiente para atender pessoas com deficiência, e dá outras providências”. |
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| norma |
3963/2017 |
2017-08-03 |
Lei |
“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.213 de 04 de julho de 2008, Lei Municipal nº 3.174 de 12 de junho de 2008 e Lei Municipal nº 2.991, de 03 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências”. |
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| materia |
818/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus orgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências". |
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4319/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Disque Racismo no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências |
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2/2017 |
2017-07-31 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Semana Municipal de combate as drogas e dá outras providências”. |
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813/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Luziânia de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo”. |
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| materia |
4398/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei |
“Amplia para 30 (trinta) dias a Licença – paternidade aos servidores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe”. |
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| materia |
806/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
“Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
996/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR. |
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| norma |
996/2017 |
2017-07-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR. |
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| materia |
994/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUSA E SIL VA. |
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| norma |
994/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUSA E SIL VA. |
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| materia |
1/2016 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Inclui no calendário de Eventos do Município de Luziânia, em Luziânia-GO, o Seminário Crescer em Sabedoria”. |
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| materia |
624/2017 |
2017-06-22 |
Resolução |
“Modifica o Caput e o § 1º do artigo 179, suprime os parágrafos 2°, 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 179 e dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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993/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUZA E SILVA. |
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3934/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
Cria o 1º Centro Especializado de Reabilitação de Luziânia - CER, situado entre a Avenida Aeroporto e a Rua Santana, Setor Fumal, neste município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3935/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Cria e Denomina a Primeira Unidade de Atenção Básica Materno Infantil de Luziânia, e dá outras providências”. |
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| materia |
3936/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos, localizado no Bairro Jardim Marília, município de Luziânia, e dá outras providências”. |
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| materia |
3937/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família situada na Qd. 49 Lt. 18,19,20 e 21, no bairro Setor Mandú II e dá outras providências. Clayton Debastiani Padilha. |
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| materia |
3938/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Cria e Denomina o Centro de Atenção Psicossocial CAPS - ADIII para dependentes de álcool e drogas e dá outras providências." |
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| materia |
3939/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, Lei de Criação da Unidade de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Luziânia, IPASLUZ-SAÙDE, na forma que especifica e dá outras providências. |
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3941/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Adote um Ponto de Ônibus |
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| materia |
3942/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3945/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Creche municipal Professora Zilda Dias”. |
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| materia |
3946/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à área urbana da Fazenda Buracão e Jordão em bairro Buracão e Jordão em Luziânia-GO”. |
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| materia |
3947/2016 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à quadra de Esportes localizada na Avenida Doutor Neilor Rolim do Bairro Parque alvorada I, de Josenildo Oliveira dos Santos, em Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3948/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3949/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Nascituro no calendário municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
3950/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação de Rua Itú os lotes desapropriados das Qd: 07, Lotes 21 e 60. Qd: 08, lotes 21 e 60, Qd. 09, lotes 21/62 no bairro Jardim Zuleika no município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
3951/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Cria no âmbito municipal a lei Saúde em Dia”. |
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| materia |
3953/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre assegurar direito aos guardadores do sábado, estabelece períodos para realização de concursos públicos, exames vestibulares e adota outras providências”. |
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| materia |
3954/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o programa de incentivo ao Esporte Amador do município de Luziânia- Esporte para todos e dá outras providências”. |
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| materia |
3955/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre implantação de projeto educacional jovem trabalhador e dá outras providências”. |
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| materia |
3956/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino no Munícipio de Luziânia- GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3957/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município de Luziânia-GO, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais”. |
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| materia |
3958/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Ajudar - APJA, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3959/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Institui no calendário de Eventos do município de Luziânia Dia da Conscientização e debates a Violência Contra a Mulher”. |
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3960/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Semana Municipal da Família no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3961/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a “Semana Escolar de Valorização cultural e histórica do município de Luziânia” e dá outras providências”. |
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| materia |
3962/2017 |
2017-06-22 |
Autógrafo de Lei |
“Cria a semana de Arte e Cultura, no município de Luziânia-GO”. |
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| norma |
624/2017 |
2017-06-22 |
Resolução |
"Modifica caput e o parágrafo 1° do artigo 179 suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, e 6° do artigo 179 e dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução n° 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| norma |
993/2017 |
2017-06-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUZA E SILVA. |
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| norma |
3934/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Cria o 1º Centro Especializado de Reabilitação de Luziânia - CER, situado entre a Avenida Aeroporto e a Rua Santana, Setor Fumal, neste município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3935/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Cria e Denomina a Primeira Unidade de Atenção Básica Materno Infantil de Luziânia, e dá outras providências”. |
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| norma |
3936/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos, localizado no Bairro Jardim Marília, município de Luziânia, e dá outras providências”. |
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| norma |
3938/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Cria e Denomina o Centro de Atenção Psicossocial CAPS - ADIII para dependentes de álcool e drogas e dá outras providências." |
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| norma |
3939/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, Lei de Criação da Unidade de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Luziânia, IPASLUZ-SAÙDE, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3942/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3946/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Dá denominação à área urbana da Fazenda Buracão e Jordão em bairro Buracão e Jordão em Luziânia-GO”. |
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