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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1019/2017 2017-10-17 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Alberto Valente Viana”. 1 extracted
materia 4320/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais 1 extracted
materia 3979/2017 2017-10-10 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação, organização, regulamentação, comercialização e funcionamento da feira livre da Agricultura Familiar no município de Luziânia-GO 1 extracted
materia 4377/2017 2017-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação de taxa única anual para feirantes no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4396/2017 2017-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede municipal de Saúde”. 1 extracted
materia 3980/2017 2017-10-03 Autógrafo de Lei “Altera a Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”. 1 extracted
materia 3974/2017 2017-09-21 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte”. 1 extracted
materia 3975/2017 2017-09-21 Autógrafo de Lei “Institui no Município de Luziânia a Lei de Combate a Pichação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3976/2017 2017-09-21 Autógrafo de Lei “Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3977/2013 2017-09-21 Autógrafo de Lei “Institui como Dia Municipal de atenção a saúde do idoso, o dia 27 de fevereiro no Município de Luziânia-Goiás”. 1 extracted
materia 4011/2017 2017-09-20 Autógrafo de Lei “Institui o dia do profissional da beleza no município de Luziânia a ser comemorado a cada dia 30 de março de cada ano e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4375/2017 2017-09-20 Projeto de Lei “Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de alvará ISS dos cadastrados no MEI (microempreendedor individual) e dá providências”. 1 extracted
materia 12/2013 2017-09-19 Projeto de Lei “Torna obrigatório no âmbito do Município de Luziânia a adaptação de computador para sua utilização por pessoa com deficiência visual em Lan Houses Cyberes café e estabelecimentos similares, cujo a atividade fim seja relacionada à obtenção de lucro por meio da prestação de serviços de informática e que possuam 04 (Quatro) ou mais computadores”. 1 extracted
materia 4362/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Cria o núcleo de citologia clínica e prevenção do câncer do colo do útero no município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 4007/2017 2017-09-13 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Luziânia o Encontro Anual de Carros Antigos de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 628/2017 2017-09-12 Projeto de Resolução "Cria Medalha de Honra ao dia internacional do trabalhador Professor Zezinho do sindicato e dá outras providências". 1 extracted
materia 4379/2017 2017-09-11 Projeto de Lei “Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4389/2017 2017-09-11 Projeto de Lei “Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 627/2017 2017-09-05 Projeto de Resolução "Cria Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg e dá outras Providências". 1 extracted
materia 864/2017 2017-09-04 Projeto de Lei “Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (USB), localizada no Bairro Parque Industrial Mingone I – Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”. Aurino Moreira Pinto 1 extracted
materia 3982/2017 2017-09-04 Autógrafo de Lei “Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura de contadores”. 1 extracted
materia 4006/2017 2017-09-04 Autógrafo de Lei “Institui o dia do Líder Comunitário”. 1 extracted
materia 4369/2017 2017-09-04 Projeto de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar campanha permanente de divulgação aos munícipes das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4397/2017 2017-09-01 Projeto de Lei “Isenta do pagamento do uso do Transporte Público municipal aos alunos das Escolinhas de Futebol de Luziânia e Esportes Afins”. 1 extracted
materia 4391/2017 2017-08-31 Projeto de Lei “Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”. 1 extracted
materia 4002/2017 2017-08-29 Autógrafo de Lei “Institui o Dia Municipal da capoeira e do Capoeirista e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4370/2017 2017-08-29 Projeto de Lei “Introduz a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Luziânia e autoriza a instituição, bem como seus servidores a se identificarem como “Polícia Municipal”, em razão das atribuições e funções de Polícia que exercem estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3984/2017 2017-08-22 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Avenida 06, do Bairro Parque Estrela Dalva VII de Avenida João Braz da Aparecida”. 1 extracted
materia 4003/2017 2017-08-22 Autógrafo de Lei “Inclui no Calendário Oficial de eventos a Expo Bike Cidade no município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 990/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cassiana Vaz Tormin”. 1 extracted
materia 991/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos”. 1 extracted
materia 997/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ademir de Jesus Roriz Leite”. 1 extracted
materia 998/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Adriano de Mello Veloso”. 1 extracted
materia 1000/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Arnaldo Catarino”. 1 extracted
materia 1001/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ely Eustáquio da Silva”. 1 extracted
materia 1002/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Fabrício Luciano Alves”. 1 extracted
materia 1003/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Jafé Torres”. 1 extracted
materia 1005/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Sandro Aurélio”. 1 extracted
materia 1006/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Silvio dos Santos Xavier”. 1 extracted
materia 1007/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos”. 1 extracted
materia 1008/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Masashi Hiroshima”. 1 extracted
materia 1009/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Haroldo Martins Borges (In Memoriam)”. 1 extracted
materia 1010/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Geraldo Araújo Ferreira”. 1 extracted
materia 1013/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Marcelo de Faveri”. 1 extracted
materia 1014/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Cairo Eurípedes de Resende”. 1 extracted
materia 1015/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor José Rafael Carneiro Gondim”. 1 extracted
materia 1017/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ruy Barbosa Meireles”. 1 extracted
materia 1018/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gaspar Alves Pereira”. 1 extracted
materia 1686/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Moacir Humberto do Nascimento”. 1 extracted
materia 3965/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Jovens Buscando Cristo (ASJBC) e dá outras providências”. 1 extracted