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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3966/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Institui o sistema de transporte individual de passageiros Mototáxi no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3967/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3968/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”. 1 extracted
materia 3969/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.164 de 09 de junho de 1998 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3970/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3971/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Institui o Programa de Fiscalização e cadastro de jovens Moradores de Rua no Município de Luziânia –GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3972/2017 2017-08-17 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a inclusão do Art. 16 na Lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 997/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ademir de Jesus Roriz Leite”. 1 extracted
norma 998/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Adriano de Mello Veloso”. 1 extracted
norma 999/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Arnaldo Catarino”. 0 no document
norma 1000/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Clemenceau Sant Ana Campos”. 1 extracted
norma 1001/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ely Eustáquio da Silva”. 1 extracted
norma 1002/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Fabrício Luciano Alves”. 1 extracted
norma 1003/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Jafé Torres”. 1 extracted
norma 1004/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Moacir Humberto do Nascimento”. 1 extracted
norma 1005/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Sandro Aurélio”. 1 extracted
norma 1006/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Silvio dos Santos Xavier”. 1 extracted
norma 1007/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos”. 1 extracted
norma 1008/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Masashi Hiroshima”. 1 extracted
norma 1009/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Haroldo Martins Borges (In Memoriam)”. 1 extracted
norma 1010/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Geraldo Araújo Ferreira”. 1 extracted
norma 1011/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Luciano Fonseca”. 1 extracted
norma 1012/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alberto Carlos Clemente da Silva”. 1 extracted
norma 1013/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Marcelo de Faveri”. 1 extracted
norma 1014/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Cairo Eurípedes de Resende”. 1 extracted
norma 1015/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor José Rafael Carneiro Gondim”. 1 extracted
norma 1016/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Boaz Epaminondas de Albuquerque 1 extracted
norma 1017/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ruy Barbosa Meireles”. 1 extracted
norma 1018/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gaspar Alves Pereira”. 1 extracted
norma 3968/2017 2017-08-17 Lei “Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”. 1 extracted
norma 3969/2017 2017-08-17 Lei “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.164 de 09 de junho de 1998 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 842/2017 2017-08-16 Projeto de Lei “Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Luziânia –GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1011/2017 2017-08-16 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Luciano Fonseca”. 1 extracted
materia 1012/2017 2017-08-16 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alberto Carlos Clemente da Silva”. 1 extracted
materia 3978/2017 2017-08-16 Autógrafo de Lei “Institui o dia do Trabalhador Rural no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4321/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal do Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 4387/2017 2017-08-16 Projeto de Lei “Dispõe sobre sistema seletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicos do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 626/2017 2017-08-15 Resolução "Institui no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia, a medalha Zumbi dos Palmares e dá outras providências". 1 extracted
materia 3981/2017 2017-08-15 Autógrafo de Lei “Denomina Ponte Wilson Darlan Almeida dos Santos, a ponte sobre o Ribeirão Maria (Córrego Santa Maria), situada na continuação da Avenida das Mangueiras, Avenida 4, no triangulo dos Bairros Parque Estrela Dalva VIII, Mansões de Recreio e Mansões Andaraí, estrada que liga o município de Luziânia/GO ao município do Novo Gama/GO”. 1 extracted
materia 4009/2017 2017-08-15 Autógrafo de Lei “Institui o dia do Açougueiro no município de Luziânia/GO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 626/2017 2017-08-15 Resolução "Institui no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia, a Medalha Zumbi dos Palmares e dá outras Providências". 1 extracted
materia 4005/2017 2017-08-14 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras literárias de autores do Município de Luziânia-GO, de qualquer área de conhecimento, nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4381/2017 2017-08-14 Projeto de Lei “Tornar obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de pacientes para tratamento de saúde em Goiânia-GO”. 1 extracted
materia 4401/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Isenta do pagamento de uso do transporte público municipal aos Guardas Municipais. 1 extracted
materia 8979/2017 2017-08-14 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação, organização, regulamentação, comercialização e funcionamento da feira livre da Agricultura Familiar do Município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 625/2017 2017-08-08 Resolução "Cria a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico e dá outras providências". 1 extracted
norma 625/2017 2017-08-08 Resolução "Cria Medalha de Honra ao Mérito Maçônico e dá outras Providências". 1 extracted
materia 3973/2017 2017-08-07 Autógrafo de Lei “Institui o Programa Jovem Luzianiense e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4301/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Dá denominação de Luiz Antônio Santos Eduardo a Unidade Básica de Saúde do Osfaya 1 extracted
materia 3983/2017 2017-08-04 Autógrafo de Lei “Denomina logradouro público inominado situado na Rua Cônego Ramiro Bairro Setor Fumal deste Município, como Praça Miguel Camelo de Mendonça e dá outras providências”. 1 extracted