| norma |
3958/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Ajudar - APJA, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4393/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei |
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei 3012 de 05 de dezembro de 2006”. |
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| materia |
625/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Cria Medalha de Honra ao Mérito Maçônico e dá outras Providências". |
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| materia |
626/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Institui no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia, a Medalha Zumbi dos Palmares e dá outras Providências". |
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| materia |
995/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOERE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR. |
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| materia |
3931/2017 |
2017-06-20 |
Autógrafo de Lei |
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de Creches instaladas no município de Luziânia |
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| materia |
3932/2017 |
2017-06-20 |
Autógrafo de Lei |
Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos e animais e dá outras providências |
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| materia |
3933/2017 |
2017-06-20 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Campinense Esporte Clube, e dá outras providências”. |
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| materia |
4390/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei |
“Cria e Denomina a 1ª Unidade de Acolhimento do Município de Luziânia para Menores em Conflito Social”. (Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha) |
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| norma |
995/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOERE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
3933/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Campinense Esporte Clube, e dá outras providências”. |
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| materia |
4399/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
“Institui o Passe Livre Estudantil”. |
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623/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
“Cria o Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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| materia |
3929/2017 |
2017-06-13 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
3930/2017 |
2017-06-13 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Avenida 01 do bairro Jardim Zuleika - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providência, em Luziânia-GO”. |
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| norma |
3929/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
3930/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
“Dá denominação a Avenida 01 do bairro Jardim Zuleika - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providência, em Luziânia-GO”. |
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| materia |
4392/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares neste município e dá outras providências”. |
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| materia |
3928/2017 |
2017-06-08 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Com. Viver e dá outras providências”. |
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| norma |
3928/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Com. Viver e dá outras providências”. |
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| materia |
4374/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei |
“Altera a lei nº 3.876 de 21 de junho de 2016, que cria parágrafo Único do artigo 12”. |
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| materia |
4363/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3535 de 15 de maio de 2012, acrescenta § 3º ao Artigo 1º e dá outras providências |
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| materia |
4378/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
“Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, e dá outras providências”. |
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| materia |
4334/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.123 de 20 de dezembro de 2007, em seu Art. 2º e dá outras providências”. |
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| materia |
3922/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3923/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Mais Renda do município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
3924/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no bairro Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências. |
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| materia |
3925/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Rua 82, localizada no bairro Estrela D'Alva IX, Rua Nossa Senhora Aparecida em Luziânia-GO. |
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| materia |
3926/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Luziânia. |
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| materia |
3927/2017 |
2017-05-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas vias e rodovias no município de Luziânia. |
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| norma |
3922/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3923/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Institui o Programa Mais Renda do município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências. |
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| norma |
3924/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no bairro Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências. |
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| norma |
3925/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Dá denominação a Rua 82, localizada no bairro Estrela D'Alva IX, Rua Nossa Senhora Aparecida em Luziânia-GO. |
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| materia |
623/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Resolução |
"Cria Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Luziânia". |
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623/2017 |
2017-05-15 |
Resolução |
"Cria Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| materia |
3918/2017 |
2017-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Unidades Básicas de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3919/2017 |
2017-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agências Bancarias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do município de Luziânia. |
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3920/2017 |
2017-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
3921/2017 |
2017-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Luziânia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009. |
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| norma |
3918/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Unidades Básicas de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3921/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Luziânia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009. |
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| materia |
4365/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o incentivo ao plantio e manutenção de árvores em calçadas de imóveis urbanos, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3915/2017 |
2017-05-04 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação do incentivo ao combate natural à dengue no município e dá outras providências. |
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| materia |
3916/2017 |
2017-05-04 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação públicos de saneamento e de energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
3917/2017 |
2017-05-04 |
Autógrafo de Lei |
Proíbe a venda e comercialização de armas de brinquedo e similares e dá outras providências. |
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| norma |
3915/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do incentivo ao combate natural à dengue no município e dá outras providências. |
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| norma |
3917/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
Proíbe a venda e comercialização de armas de brinquedo e similares e dá outras providências. |
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| materia |
4385/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei |
“Destina 10% das vagas de concursos públicos do município de Luziânia-Go para os desempregados e dá outras providências”. |
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| materia |
624/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Resolução |
"Modifica caput e o parágrafo 1° do artigo 179 suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, e 6° do artigo 179 e dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução n° 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia". |
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