| materia |
3872/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a doação de bem imóvel que especifica, ao Poder Legislativo Municipal, para construção de sede própria”. |
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| materia |
3873/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Quadra de Esportes localizada no Setor Mandú II e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3874/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2016, e dá outras providências”. |
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| materia |
3875/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
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| materia |
3876/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre criação de Guarda Civil Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
3877/2016 |
2016-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências”. |
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| norma |
621/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| norma |
3870/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Cria a Escola de Tempo Integral, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3871/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Cria no Município de Luziânia, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ou Vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3872/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Autoriza a doação de bem imóvel que especifica, ao Poder Legislativo Municipal, para construção de sede própria”. |
1 |
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| norma |
3873/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Dá denominação à Quadra de Esportes localizada no Setor Mandú II e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3874/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2016, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3875/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3876/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Dispõe sobre criação de Guarda Civil Municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3877/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
“Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
619/2016 |
2016-06-16 |
Resolução |
“Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia”. |
1 |
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| materia |
620/2016 |
2016-06-16 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação do Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3869/2016 |
2016-06-16 |
Autógrafo de Lei |
“Organiza a estrutura administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás”. |
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| norma |
619/2016 |
2016-06-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia". |
1 |
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| norma |
620/2016 |
2016-06-16 |
Resolução |
"Dispõe sobra a criação do Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
3869/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
“Organiza a estrutura administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás”. |
1 |
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| materia |
4364/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino”. |
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| materia |
618/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luziânia-Goiás, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
618/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação da Galeria os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luziânia-GO, na forma especifica e dá outras Providências". |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
Denomina a Avenida Central, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Avenida José Berig de Freitas (Sr. Deco) |
1 |
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| materia |
3868/2016 |
2016-06-06 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Feira de troca de brinquedos no município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4365/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina a Rua da Penetração, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua SEBASTIÃO JUSTINO DE BRITO |
1 |
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| norma |
3868/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
“Institui a Feira de troca de brinquedos no município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4367/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
“Estabelece percentual mínimo do total de recursos destinados nas leis orçamentárias anuais a publicidade e propaganda, a ser aplicado em programas de educação para a saúde”. |
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| materia |
618/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação da Galeria os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luziânia-GO, na forma especifica e dá outras Providências". |
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| materia |
3862/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação ao Residencial localizado no bairro Jardim São Paulo, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
3863/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Luziânia o Dia do Seminário de Formação Político Cultural”. |
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| materia |
3864/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação à Rua H, localizada no bairro Parque Alvorada III, de Saturnino José da Costa em Luziânia-GO e dá outras providências". |
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| materia |
3865/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a realização de castração gratuita como método de controle populacional e de zoonoses em animais do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3866/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação de Escola Municipal Professora Nilza Ribeiro à Escola Municipal do Pró-lote no Distrito do Jardim Ingá”. |
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| materia |
3867/2016 |
2016-05-19 |
Autógrafo de Lei |
“Inclui a disciplina, Educação para o Trânsito – Educação para a vida, na grade curricular das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
3862/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
“Dá denominação ao Residencial localizado no bairro Jardim São Paulo, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3863/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Luziânia o Dia do Seminário de Formação Político Cultural”. |
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| norma |
3864/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
"Dá denominação à Rua H, localizada no bairro Parque Alvorada III, de Saturnino José da Costa em Luziânia-GO e dá outras providências". |
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| norma |
3865/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a realização de castração gratuita como método de controle populacional e de zoonoses em animais do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3866/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
“Dá denominação de Escola Municipal Professora Nilza Ribeiro à Escola Municipal do Pró-lote no Distrito do Jardim Ingá”. |
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| norma |
3867/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
“Inclui a disciplina, Educação para o Trânsito – Educação para a vida, na grade curricular das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
3944/2016 |
2016-05-16 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Avenida VIII, localizada no bairro Parque Alvorada I, de Josenildo Oliveira dos Santos, em Luziânia-DGO e dá outras providências. |
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| materia |
3861/2016 |
2016-05-12 |
Autógrafo de Lei |
"Institui o projeto "Passeio Público Limpo", no âmbito da Prefeitura e dá outras providências". |
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| norma |
3861/2016 |
2016-05-12 |
Lei |
"Institui o projeto "Passeio Público Limpo", no âmbito da Prefeitura e dá outras providências". |
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| materia |
3860/2016 |
2016-05-10 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3860/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
“Institui a avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
621/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia". |
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| materia |
3858/2016 |
2016-04-19 |
Autógrafo de Lei |
"Institui a semana do Micro e Pequeno Empresário e do Micro Empreendedor Individual do município de Luziânia e dá outras providências". |
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| materia |
3859/2016 |
2016-04-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Festival de Talentos Especiais como Lei Municipal e dá outras providências”. |
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