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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3003/2006 2006-11-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências 1 extracted
materia 3004/2006 2006-11-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas para educação e trabalho para jovens na faixa etária de 16 anos de idade 1 extracted
materia 3005/2006 2006-11-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o atendimento integral para prevenir e tratar a obesidade no âmbito da rede pública municipal de saúde". 1 extracted
materia 3006/2006 2006-11-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério dos Esportes, visando construção de um Centro Poliesportivo no Parque Estrela Dalva IV, neste Município 1 extracted
materia 3007/2006 2006-11-21 Autógrafo de Lei Fica autorizado a inclusão no currículo escolar do ensino fundamental as matérias de prevenção de acidentes, primeiros socorros e prevenção de combate a incêndios e dá outras providências 1 extracted
norma 598/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
norma 599/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gaspar Alves Pereira”. 1 extracted
norma 600/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense” 1 extracted
norma 601/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Carlos Lopes Bernardes”. 1 extracted
norma 602/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edison Francisco Madelia (Gauchinho)”. 1 extracted
norma 603/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Leocirda Costa”. 1 extracted
norma 604/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Senhor Edgar José Gomes”. 1 extracted
norma 605/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Antônio Rocha da Silva.” 1 extracted
norma 606/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo "Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a João Rodrigues dos Santos. ” 1 extracted
norma 607/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 608/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 609/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 610/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 611/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento”. 1 extracted
norma 612/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 613/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria do Rosário de Fátima Costa Reis”. 1 extracted
norma 614/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Haroldo Martins Borges”. 1 extracted
norma 615/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 616/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense” 1 extracted
norma 617/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 618/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora TEREZINHA CAMELO DE CARVALHO”. 1 extracted
norma 619/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora ELVIRA VARELA DANTAS”. 1 extracted
norma 620/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA DE MELO.” 1 extracted
norma 621/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.” 1 extracted
norma 622/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense. 1 extracted
norma 623/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.” 1 extracted
norma 624/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.” 1 extracted
norma 625/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Hermes Carneiro.” 1 extracted
norma 626/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Lucas Antônio Roriz de Moraes”. 1 extracted
materia 593/2006 2006-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 594/2006 2006-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 595/2006 2006-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 596/2006 2006-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Henry Ford Dias Mathne”. 1 extracted
materia 597/2006 2006-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Celso Gonçalves Aguiar de Oliveira”. 1 extracted
norma 593/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 594/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 596/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Henry Ford Dias Mathne”. 1 extracted
norma 597/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Celso Gonçalves Aguiar de Oliveira”. 1 extracted
norma 595/2006 2006-11-15 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 3000/2006 2006-11-14 Autógrafo de Lei Estabelece normas de combate à prostituição infanto-juvenil, institui programa de formação de educadores de rua e dá outras providências 1 extracted
materia 3001/2006 2006-11-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a constar em seus impressos oficiais, inclusive envelopes, a frase: Doe Vida- Doe Sangue 1 extracted
materia 61/2006 2006-11-13 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério I Igreja Batista do Parque Estrela Dalva X 1 extracted
materia 569/2006 2006-10-19 Resolução "Dispõe acerca da realização de Convênio e Termo de Parcelamento de Dívida da Câmara Municipal junto ao INSS e IPASLUZ - Previdência e dá outras Providências". 1 extracted
norma 569/2006 2006-10-19 Resolução "Dispõe acerca da realização de convênio e termo Parcelamento de Divida da Câmara Municipal junto ao INSS e IPASLUZ previdência e dá outras Providências". 1 extracted
materia 569/2006 2006-10-10 Projeto de Resolução "Dispõe acerca da realização de convênio e termo Parcelamento de Divida da Câmara Municipal junto ao INSS e IPASLUZ previdência e dá outras Providências". 1 extracted