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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3024/2007	2007-03-20	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3025/2007	2007-03-20	Lei	Dá denominação de Hindemburg Meireles ( Bugo), a ponte sobre o Córrego Sarandi na região do Sarandi, neste Município.	1	extracted
norma	3022/2007	2007-03-15	Lei	Dá denominação de Thais Martins Almeida, a rua Sem Nome da quadra 03 localizada no Jardim Brasília Sul, neste Município.	1	extracted
norma	3023/2007	2007-03-15	Lei	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, na forma que especifica, e dá outras providências.	1	extracted
materia	3023/2007	2007-03-13	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, na forma que especifica, e dá outras providências.	1	extracted
materia	3024/2007	2007-03-13	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	3025/2007	2007-03-13	Autógrafo de Lei	Dá denominação de Hindemburg Meireles ( Bugo), a ponte sobre o Córrego Sarandi na região do Sarandi, neste Município.	1	extracted
materia	3026/2007	2007-03-13	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre obrigatoriedade de adaptação para uso de cadeirante das caixas registradoras de supermercados e dá outras providências.	1	extracted
materia	641/2007	2007-03-12	Projeto de Decreto Legislativo	“Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”.	1	extracted
materia	3022/2007	2007-03-06	Autógrafo de Lei	Dá denominação de Thais Martins Almeida, a rua Sem Nome da quadra 03 localizada no Jardim Brasília Sul, neste Município.	1	extracted
materia	642/2007	2007-03-05	Projeto de Decreto Legislativo	“Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”.	1	extracted
norma	3016/2006	2006-12-26	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil e dá outras providênicas	1	extracted
norma	3017/2006	2006-12-26	Lei	Determina a instalação de banheiros, bebedouro nas agências bancárias e postos de atendimento do município para uso dos clientes e dá outras providências	1	extracted
norma	3020/2006	2006-12-26	Lei	Dispõe sobre a desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	3021/2006	2006-12-26	Lei	Institui o Código Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
norma	3019/2006	2006-12-22	Lei	“Cria Cargos, pelo regime celetista, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.	1	extracted
materia	570/2006	2006-12-18	Resolução	"Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica".	1	extracted
norma	570/2006	2006-12-18	Resolução	"Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica".	1	extracted
norma	3001/2006	2006-12-17	Lei	Autoriza o Poder Público Municipal a constar em seus impressos oficiais, inclusive envelopes, a frase: Doe Vida- Doe Sangue	1	extracted
norma	3014/2006	2006-12-17	Lei	Cria e dá denominação de Professora Zilda Dias a Escola de Teatro de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
norma	3015/2006	2006-12-17	Lei	Dá denominação de Hindemburg Meireles a Rua 27 localizada no Residencial Alto das Caraíbas, neste município	1	extracted
materia	570/2006	2006-12-15	Projeto de Resolução	"Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara, na forma que especifica".	1	extracted
materia	3020/2006	2006-12-15	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências	1	extracted
materia	3021/2006	2006-12-15	Autógrafo de Lei	Institui o Código Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
norma	3018/2006	2006-12-15	Lei	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências	1	extracted
materia	3016/2006	2006-12-14	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil e dá outras providênicas	1	extracted
materia	3017/2006	2006-12-14	Autógrafo de Lei	Determina a instalação de banheiros, bebedouro nas agências bancárias e postos de atendimento do município para uso dos clientes e dá outras providências	1	extracted
materia	3018/2006	2006-12-14	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências	1	extracted
materia	3019/2006	2006-12-14	Autógrafo de Lei	“Cria Cargos, pelo regime celetista, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.	1	extracted
materia	3014/2006	2006-12-07	Autógrafo de Lei	Cria e dá denominação de Professora Zilda Dias a Escola de Teatro de Luziânia e dá outras providências	1	extracted
materia	3015/2006	2006-12-07	Autógrafo de Lei	Dá denominação de Hindemburg Meireles a Rua 27 localizada no Residencial Alto das Caraíbas, neste município	1	extracted
norma	3011/2006	2006-12-07	Lei	Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências	1	extracted
norma	3012/2006	2006-12-07	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a semana municipal da doação de sangue e dá outras providências	1	extracted
norma	3013/2006	2006-12-07	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir no calendário do município Semana da Diabetes das crianças matriculadas junto às escolas municipais e Centros de Educação Infantil instalados no município e dá outras providências	1	extracted
materia	12/2006	2006-12-06	Projeto de Lei	Altera o Artigo 1º da Lei 2360 de 12/12/2000, que institui no município de Luziânia o Dia do Evangélico	1	extracted
materia	15/2006	2006-12-06	Projeto de Lei	Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério Sal da Terra - MISTER e dá outras providências	1	extracted
norma	634/2006	2006-12-06	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Perpétua Aparecida Menezes Pereira”.	1	extracted
materia	14/2006	2006-12-05	Projeto de Lei	Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2336 de 07 de agosto de 2000, na forma que especifica e dá outras providências	1	extracted
materia	634/2006	2006-12-05	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Perpétua Aparecida Menezes Pereira”.	1	extracted
materia	635/2006	2006-12-05	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
materia	636/2006	2006-12-05	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
materia	637/2006	2006-12-05	Projeto de Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RUBENS ALVES DA SILVA”.	1	extracted
materia	3011/2006	2006-12-05	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências	1	extracted
materia	3012/2006	2006-12-05	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a semana municipal da doação de sangue e dá outras providências	1	extracted
materia	3013/2006	2006-12-05	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir no calendário do município Semana da Diabetes das crianças matriculadas junto às escolas municipais e Centros de Educação Infantil instalados no município e dá outras providências	1	extracted
norma	635/2006	2006-12-05	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
norma	636/2006	2006-12-05	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.	1	extracted
norma	637/2006	2006-12-05	Decreto Legislativo	“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RUBENS ALVES DA SILVA”.	1	extracted
norma	3000/2006	2006-11-30	Lei	Estabelece normas de combate à prostituição infanto-juvenil, institui programa de formação de educadores de rua e dá outras providências	1	extracted
norma	3002/2006	2006-11-30	Lei	Dispõe sobre a realização de exames anuais gratuito de sangue, fezes e urina as crianças matriculadas junto às escolas municipais e centros de educação infantil instalados no Município e dá outras providências.	1	extracted