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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3060/2007 2007-06-28 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar os Créditos Especiais que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3061/2007 2007-06-28 Lei "Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação básica Jardim Flamboyant Alzira Elvira Xavier, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3062/2007 2007-06-28 Lei "Acrescenta § 3° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 2944 de 16 de maio de 2006, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3063/2007 2007-06-28 Lei "Dispõe sobre aquisição e doação de área, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3064/2007 2007-06-28 Lei "Institui no Município de Luziânia a campanha Faça uma Faxina no Meio Ambiente e dá outras providências". 1 extracted
norma 3065/2007 2007-06-28 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Presbiteriana Renovada de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 3066/2007 2007-06-28 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos amigos da Terra de Luziânia - CAT e dá outras providências". 1 extracted
materia 3063/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre aquisição e doação de área, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3064/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei "Institui no Município de Luziânia a campanha Faça uma Faxina no Meio Ambiente e dá outras providências". 1 extracted
materia 3065/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Presbiteriana Renovada de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 3066/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos amigos da Terra de Luziânia - CAT e dá outras providências". 1 extracted
materia 3069/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei Dá denominação a Próprio Público e determina outras providências 1 extracted
materia 3070/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei "Cria campanhas preventivas e informativas sobre câncer de mama, colo uterino e próstata nas unidades de saúde e PSFs" 1 extracted
materia 3075/2007 2007-06-21 Autógrafo de Lei Dá denominação a rua localizada entre as quadras 11 e 13 do loteamento denominação Praia de Orozino Hilário Ribeiro, neste Município. 1 extracted
norma 645/2007 2007-06-21 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia e Recursos ao Balanço Geral do exercício de 2002”. 1 extracted
materia 3056/2007 2007-06-19 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a introdução e Utilização de Papel Reciclado no Serviço Público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 3068/2007 2007-06-18 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre doação de área, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3067/2007 2007-06-15 Autógrafo de Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.212, de 14 de dezembro de 1998, com redação dada pela Lei n° 2.949 de 25 de maio de 2006, na forma que especifica" 1 extracted
materia 17/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Altera denominação da Rua 09 do Bairro Vila Juracy nesta cidade 1 extracted
materia 18/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a implantar e desenvolver nas escolas da rede pública de ensino do município de Luziânia, tratamento de otorrinolaringologia 1 extracted
materia 43/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a reutilização de água não potável e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas de telefones celulares, câmara filmadoras, seus encaminhamento e dá outras providências 1 extracted
materia 571/2007 2007-06-05 Resolução "Dispõe acerca da realização de Convênio e Termo de Parcelamento da Dívida da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras providências." 1 extracted
materia 3055/2007 2007-06-05 Autógrafo de Lei "Dá denominação ao Setor Agroindustrial localizado neste Município de bairro Ricardo domingos Roriz" 1 extracted
materia 3057/2007 2007-06-05 Autógrafo de Lei "Dá denominação à Avenida Principal da região goiabeira - Zona rural, Luziânia - GO". 1 extracted
norma 571/2007 2007-06-05 Resolução "Dispõe acerca da realização de convênio e Termo de parcelamento de Divida da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras Providências." 1 extracted
materia 3061/2007 2007-05-27 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação básica Jardim Flamboyant Alzira Elvira Xavier, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3062/2007 2007-05-27 Autógrafo de Lei "Acrescenta § 3° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 2944 de 16 de maio de 2006, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3051/2007 2007-05-23 Lei "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 38/2007 2007-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de Equipamentos Especialmente Desenvolvidos para as crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas de lazer de praças e parques e dá outras providências 1 extracted
norma 3048/2007 2007-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação na forma que especifica. 1 extracted
norma 3049/2007 2007-05-22 Lei Altera os Artigos 20 e 21 e inclui os incisos I e II ao artigo 21 na Lei 2.895 de 26 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3050/2007 2007-05-22 Lei Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3052/2007 2007-05-22 Lei Inclui o parágrafo 4º ao artigo 49 e altera os incisos I e II do artigo 64 da Lei 2.894, de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3053/2007 2007-05-22 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei 2.929/2005 - PPA e na Lei 2.967/2006 - LDO e abrir Crédito Especial que especifica". 1 extracted
norma 3054/2007 2007-05-22 Lei "Altera denominação da Rua "A", no Setor Norte de rua Auta de Souza - nesta cidade". 1 extracted
materia 3058/2007 2007-05-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a publicar informações relacionadas em Luziânia, nas instituições e órgãos públicos municipais bem como criar um cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências". 1 extracted
materia 571/2007 2007-05-17 Projeto de Resolução "Dispõe acerca da realização de convênio e Termo de parcelamento de Divida da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras Providências." 1 extracted
materia 3048/2007 2007-05-17 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação na forma que especifica. 1 extracted
materia 3049/2007 2007-05-17 Autógrafo de Lei Altera os Artigos 20 e 21 e inclui os incisos I e II ao artigo 21 na Lei 2.895 de 26 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3050/2007 2007-05-17 Autógrafo de Lei Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3052/2007 2007-05-17 Autógrafo de Lei "Inclui o § 4° ao Art. 49 e altera os incisos I e II do Art. 64 da Lei 2.894 de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 3053/2007 2007-05-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei 2.929/2005 - PPA e na Lei 2.967/2006 - LDO e abrir Crédito Especial que especifica". 1 extracted
norma 3043/2007 2007-05-17 Lei Autoriza o Município de Luziânia e cria o Disque- Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3044/2007 2007-05-17 Lei Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Especial Eugênia Campos Coelho, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3046/2007 2007-05-17 Lei Dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3047/2007 2007-05-17 Lei “Cria o Núcleo de Avaliação e Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2007 2007-05-15 Projeto de Lei Institui na Rede Municipal de Ensino o Estudo Referente a dependência química e dá outras providências 1 extracted