| materia |
3087/2007 |
2007-10-04 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3088/2007 |
2007-10-04 |
Autógrafo de Lei |
Institui Código de Vigilância Sanitária de Luziânia e dá outras providências |
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| norma |
3084/2007 |
2007-10-04 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir centro de integração social no Distrito do Jardim Ingá dá outras providências. |
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| materia |
573/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece normas para utilização do
Plenário José Rodrigues dos Reis e dá outras
providências”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE |
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| materia |
574/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Resolução |
“Dá denominação de SIMÃO VIEIRA
GONÇALVES a Ala da Câmara Municipal” |
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| materia |
575/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Resolução |
“Dá denominação de ANTÔNIO JOSÉ DE
FREITAS a Saguão da Câmara Municipal” |
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| materia |
576/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Resolução |
“Dá denominação de FRANCISCO VIEIRA
LINS a Saguão da Câmara Municipal” |
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| norma |
3082/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2007, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3083/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3081/2007 |
2007-09-25 |
Lei |
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsãveis e dá outras providências. |
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| materia |
21/2007 |
2007-09-21 |
Projeto de Lei |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3080 de 13 de setembro de 2007 que, "Dispõe sobre reservas de vagas para idosos nos concursos públicos promovidos pelos poderes Executivos e Legislativos de Luziânia |
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| materia |
3086/2007 |
2007-09-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica e água, nos horários e dias determinados, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
57/2007 |
2007-09-18 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Amigos da Terra de Luziânia- CAT |
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| materia |
3082/2007 |
2007-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2007, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3083/2007 |
2007-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3084/2007 |
2007-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir centro de integração social no Distrito do Jardim Ingá dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3085/2007 |
2007-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir na Secretaria Municipal de Saúde, equipe permanente de manutenção e obras e dá outras providências. |
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| materia |
3080/2007 |
2007-09-13 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre reservas de vagas para idosos nos concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo e Legislativo de Luziânia. |
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| materia |
3081/2007 |
2007-09-13 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsãveis e dá outras providências. |
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| norma |
3070/2007 |
2007-09-13 |
Lei |
"Cria campanhas preventivas e informativas sobre câncer de mama, colo uterino e próstata nas unidades de saúde e PSFs" |
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| norma |
3073/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
Proíbe o tráfego de ônibus, caminhões e carretas, exceto ônibus de turismo, nas ruas do Rosário, São Benedito e Bate-Couro, localizadas no bairro Rosário, neste Municípios. |
1 |
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| norma |
3074/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3075/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
Dá denominação a rua localizada entre as quadras 11 e 13 do loteamento denominação Praia de Orozino Hilário Ribeiro, neste Município. |
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| norma |
3076/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
Dá denominação a Avenida Principal da região Piancó - Zona rural, Luziânia-GO. |
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| materia |
3077/2007 |
2007-09-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o tombamento das ruas do Rosário, São Benedito e Bate-Couro, bem como as travessas que ficam entre essas ruas, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
3078/2007 |
2007-09-11 |
Autógrafo de Lei |
Dá nova denominação à Rua Gelmires Reis, localizada no bairro Alto das Caraíbas, neste município e dá outras providências |
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| materia |
3079/2007 |
2007-09-11 |
Autógrafo de Lei |
Torna obrigatória a reserva de vagas para estacionamento de veículo para condutor com mais de 60 anos de idade e determina outras providências |
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| norma |
3077/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre o tombamento das ruas do Rosário, São Benedito e Bate-Couro, bem como as travessas que ficam entre essas ruas, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
38/2007 |
2007-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Modifica a redação do Inciso II Artigo 81, da Lei Orgânica do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1/2007 |
2007-08-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Modifica a redação do Inciso II Artigo 81, da Lei Orgânica do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
572/2007 |
2007-08-21 |
Resolução |
"Concede Licença." |
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| norma |
572/2007 |
2007-08-21 |
Resolução |
"Concede Licença." |
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| norma |
3071/2007 |
2007-08-20 |
Lei |
"Dá denominação à Avenida Principal da região Saia Velha - Zona Rural, Luziânia-GO. |
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| norma |
3072/2007 |
2007-08-20 |
Lei |
"Altera denominação da 2 no Parque das Esmeraldas de rua da Gávea". |
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| materia |
3071/2007 |
2007-08-16 |
Autógrafo de Lei |
"Dá denominação à Avenida Principal da região Saia Velha - Zona Rural, Luziânia-GO". |
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| materia |
20/2007 |
2007-08-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Rua 08, localizada no Setor Leste neste município e estabelece outras providências |
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| materia |
3076/2007 |
2007-08-14 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Avenida Principal da região Piancó - Zona rural, Luziânia-GO. |
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| norma |
646/2007 |
2007-08-14 |
Decreto Legislativo |
“Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, exercício de 2005 e Recurso Ordinário ao Balanço Geral de 2005”. |
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| norma |
3069/2007 |
2007-08-14 |
Lei |
Dá denominação a Próprio Público e determina outras providências |
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| norma |
579/2007 |
2007-08-12 |
Resolução |
''Acrescenta Parágrafo 3º, ao Art. - 7, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia''. |
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| materia |
3074/2007 |
2007-08-06 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
3073/2007 |
2007-08-02 |
Autógrafo de Lei |
Proíbe o tráfego de ônibus, caminhões e carretas, exceto ônibus de turismo, nas ruas do Rosário, São Benedito e Bate-Couro, localizadas no bairro Rosário, neste Municípios. |
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| materia |
40/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Esportiva e Cultural do Setor Leste de Luziânia localizada neste município |
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| materia |
646/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, exercício de 2005 e Recurso Ordinário ao Balanço Geral de 2005”. |
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| norma |
3068/2007 |
2007-07-09 |
Lei |
"Dispõe sobre doação de área, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3067/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.212, de 14 de dezembro de 1998, com redação dada pela Lei n° 2.949 de 25 de maio de 2006, na forma que especifica" |
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| norma |
3056/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3057/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
"Dá denominação à Avenida Principal da região goiabeira - Zona rural, Luziânia - GO". |
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| norma |
3058/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a publicar informações relacionadas em Luziânia, nas instituições e órgãos públicos municipais bem como criar um cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências". |
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| norma |
3059/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências". |
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