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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 662/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 663/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 664/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 665/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora ARISÍA ALVES LANDIM.”. 1 extracted
norma 666/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 667/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 668/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 669/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 670/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor: PAULO EUGÊNIO DE SOUSA”. 1 extracted
norma 671/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Padre GERALDO DA SILVA BUENO”. 1 extracted
norma 672/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor ANTÔNIO LISBOA DE MEDEIROS”. 1 extracted
norma 673/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 674/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 675/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 676/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor ALCIDES ROMAN ROS”. 1 extracted
norma 677/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RUBMAIER ANTUNES". 1 extracted
norma 678/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 679/2007 2007-11-22 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 3098/2007 2007-11-22 Lei Dispõe sobre alteração dos inciso I, II, III do Art.61 da Lei Municipal n°2.894 de agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3099/2007 2007-11-22 Lei Dispõe sobre afixação de placas para orientação sobre o DPVAT ( Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), em estabelecimento de prestação de serviços de saúde pública ou privados e funerários do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3100/2007 2007-11-22 Lei Estabelece prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais na rede de saúde do Município em pacientes idosos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3101/2007 2007-11-22 Lei Institui o dia 14 de setembro como dia do Nordestino, a ser comemorado anualmente em Luziânia. 1 extracted
norma 3102/2007 2007-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 577/2007 2007-11-20 Projeto de Resolução "Da nova redação ao art. 8°, do regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 655/2007 2007-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 658/2007 2007-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 659/2007 2007-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Jovair Arantes”. 1 extracted
materia 661/2007 2007-11-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a José Amaury de Menezes". 1 extracted
materia 3102/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 3103/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Cria inclui na Estrutura organizacional do Poder Executivo, os Cargos Comissionados que especifica. 1 extracted
materia 3104/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênios ou contratos com empresas privadas ou públicas, da área de saúde com a finalidade de implantar e desenvolver o programa de atendimento as pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais e especias. 1 extracted
materia 3106/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Dá denominação á Praça 10, localizada no Jardim Bandeirante, neste Município e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 3107/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3108/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana Educação para a vida e dá outras providências. 1 extracted
materia 3109/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a MITRA Diocesana da Catedral de Luziânia - Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3110/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar ao Governo do Estado de Goiás as atividades de regulação e fiscalização dos serviços Saneamento Básico, no município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3114/2007 2007-11-20 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia,. para o exercício de 2008 1 extracted
norma 655/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 656/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
norma 657/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Júlio César Souza da Rocha''. 1 extracted
norma 658/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 659/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo "Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Jovair Arantes”. 1 extracted
norma 660/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo ''Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Doutor Jesus Banedicto de Mello''. 1 extracted
norma 661/2007 2007-11-20 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a José Amaury de Menezes". 1 extracted
materia 656/2007 2007-11-13 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
materia 657/2007 2007-11-13 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Júlio César Souza da Rocha''. 1 extracted
materia 660/2007 2007-11-13 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Doutor Jesus Banedicto de Mello''. 1 extracted
materia 3098/2007 2007-11-13 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração dos inciso I, II, III do Art.61 da Lei Municipal n°2.894 de agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3099/2007 2007-11-13 Autógrafo de Lei Dispõe sobre afixação de placas para orientação sobre o DPVAT ( Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), em estabelecimento de prestação de serviços de saúde pública ou privados e funerários do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3100/2007 2007-11-13 Autógrafo de Lei Estabelece prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais na rede de saúde do Município em pacientes idosos, e dá outras providências. 1 extracted