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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2007 2007-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o Parcelamento Zoneamento do Uso e Ocupação do solo da área do Entorno dos reservatórios Hidrelétricos de Corumbá III e Corumbá IV, no município de Luziânia 1 extracted
materia 3047/2007 2007-05-10 Autógrafo de Lei “Cria o Núcleo de Avaliação e Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3051/2007 2007-05-10 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 3054/2007 2007-05-10 Autógrafo de Lei "Altera denominação da Rua "A", no Setor Norte de rua Auta de Souza - nesta cidade". 1 extracted
materia 42/2007 2007-05-03 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Evangélica de Luziânia - ASSOEL e dá outras providências 1 extracted
materia 3043/2007 2007-05-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Município de Luziânia e cria o Disque- Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 3046/2007 2007-05-03 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3041/2007 2007-04-27 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais que especifica; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
materia 3042/2007 2007-04-27 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais que especifica; altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
materia 3060/2007 2007-04-27 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar os Créditos Especiais que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3041/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais que especifica; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
norma 3042/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais que especifica; altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
norma 3032/2007 2007-04-23 Lei Dispõe sobre a autorização de fornecer contas impressas em braile para os deficientes visuais no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3036/2007 2007-04-19 Autógrafo de Lei Altera o Art. 49 e seu § 1° e inclui o § 7° no Art. 88 da Lei Municipal n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3037/2007 2007-04-19 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Quadro do Artigo 1° da Lei Municipal n°3.028 de 03 de abril de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3038/2007 2007-04-19 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Quadro do Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.913 de 27 de setembro de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3039/2007 2007-04-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração do inciso III do Art. 60 e inclusão IV aos Arts. 60 e 61 da Lei Municipal n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3040/2007 2007-04-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°2.947 de 25 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3034/2007 2007-04-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3035/2007 2007-04-19 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação filantrópica e cultural Louvor de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3036/2007 2007-04-19 Lei Altera o Art. 49 e seu § 1° e inclui o § 7° no Art. 88 da Lei Municipal n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3037/2007 2007-04-19 Lei Dá nova redação ao Quadro do Artigo 1° da Lei Municipal n°3.028 de 03 de abril de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3038/2007 2007-04-19 Lei Dá nova redação ao Quadro do Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.913 de 27 de setembro de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3039/2007 2007-04-19 Lei Dispõe sobre alteração do inciso III do Art. 60 e inclusão IV aos Arts. 60 e 61 da Lei Municipal n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3040/2007 2007-04-19 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°2.947 de 25 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3031/2007 2007-04-18 Lei Cria Centro de Reabilitação para portadores de deficiência física. 1 extracted
materia 3059/2007 2007-04-17 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 645/2007 2007-04-12 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia e Recursos ao Balanço Geral do exercício de 2002”. 1 extracted
materia 3034/2007 2007-04-12 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3035/2007 2007-04-12 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação filantrópica e cultural Louvor de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3027/2007 2007-04-12 Lei Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado. 1 extracted
norma 3028/2007 2007-04-12 Lei Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3029/2007 2007-04-12 Lei Convalida os atos de contratação de professores, por tempo determinado na forma que especifica. 1 extracted
norma 3030/2007 2007-04-12 Lei Dá denominação a Avenida 73, localizada no bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3033/2007 2007-04-12 Lei Dá denominação de José Reis ( Zezinho Maranhese) a rodovia que inicia na extensão do Km 148 da Go-010 até a região do Sarandi, passando pela ponte Hindemburg Meireles ( Bugo), neste Município. 1 extracted
materia 3027/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado. 1 extracted
materia 3028/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3029/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Convalida os atos de contratação de professores, por tempo determinado na forma que especifica. 1 extracted
materia 3030/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Dá denominação a Avenida 73, localizada no bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3031/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Cria Centro de Reabilitação para portadores de deficiência física. 1 extracted
materia 3032/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a autorização de fornecer contas impressas em braile para os deficientes visuais no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3033/2007 2007-04-03 Autógrafo de Lei Dá denominação de José Reis ( Zezinho Maranhese) a rodovia que inicia na extensão do Km 148 da Go-010 até a região do Sarandi, passando pela ponte Hindemburg Meireles ( Bugo), neste Município. 1 extracted
norma 3026/2007 2007-03-24 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade de adaptação para uso de cadeirante das caixas registradoras de supermercados e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 639/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 640/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 641/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”. 1 extracted
norma 642/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”. 1 extracted
norma 643/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 644/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted