br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2971/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a aprovação das Tabelas I e II - Anexos I e II, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2972/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2973/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Inclui nas Leis n° 2929 de 22 de dezembro de 2005-PPA-Planos Plurianual 2006/2008 d Lei n° 2876 de 08/07/2005-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2974/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Institui a gratificação de produtividade fiscal, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2975/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Autoriza a desafetação das áreas públicas que especifica transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificadas e dá outras providências" 1 extracted
materia 2976/2006 2006-08-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos a Igreja Evangélica Nova Dimensão, com área especifica situada à Qd. - 01, lotes 34, 35, 36 e 37, na rua Jeremias e os lotes 03 e 04 na rua Jk situados na Vila Esperança e dá outras providências". 1 extracted
norma 2972/2006 2006-08-17 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2956/2006 2006-07-22 Lei "Institui a catalogação para proteção e conservação das nascentes existentes existentes no Município e dá outras providências" 1 extracted
norma 2962/2006 2006-07-18 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas" 1 extracted
norma 2957/2006 2006-07-06 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Teste da Orelhinha nos recém-nascidos e dá outras providências". 1 extracted
norma 2958/2006 2006-07-06 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir jogos municipais da Terceira Idade no Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 2959/2006 2006-07-06 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para idosos e dá outras providências". 1 extracted
norma 2960/2006 2006-07-06 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma creche no Parque Sol Nascente neste Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2961/2006 2006-07-06 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-ASMEL, localizada no jardim Ingá, neste Município". 1 extracted
norma 2963/2006 2006-07-06 Lei "Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados e dá outras providências". 1 extracted
norma 2968/2006 2006-07-06 Lei "Altera a denominação da Rua Sem Nome, Quadra A/E, localizada no Setor Shis, neste Município". 1 extracted
norma 2697/2006 2006-07-05 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2964/2006 2006-07-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área a Fundação Tiradentes vinculada a polícia militar do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2965/2006 2006-07-05 Lei "Concede reajuste aos servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2966/2006 2006-07-05 Lei "Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 567/2006 2006-06-22 Resolução "Autoriza Celebração de convênio, de cooperação técnica junto ao Banco Itaú S/A, e dá outras providências". 1 extracted
materia 568/2006 2006-06-22 Resolução "Concede Aumento Salarial de 06% (seis por cento), aos funcionários efetivos do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 2953/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Estabelece a obrigatoriedade de triagem médica nos Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências". 1 extracted
materia 2954/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o provimento de Cargos Públicos por pessoas Portadores de Deficiências e dá outras providências" 1 extracted
materia 2955/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos" 1 extracted
materia 2956/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Institui a catalogação para proteção e conservação das nascentes existentes existentes no Município e dá outras providências" 1 extracted
materia 2957/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Teste da Orelhinha nos recém-nascidos e dá outras providências". 1 extracted
materia 2958/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a instituição dos jogos municipais da Terceira Idade no Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências" 1 extracted
materia 2959/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para idosos e dá outras providências". 1 extracted
materia 2960/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma creche no Parque Sol Nascente neste Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 2961/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-ASMEL, localizada no jardim Ingá, neste Município". 1 extracted
materia 2962/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas" 1 extracted
materia 2963/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados e dá outras providências". 1 extracted
materia 2964/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área a Fundação Tiradentes vinculada a polícia militar do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2965/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Concede reajuste aos servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2966/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2967/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências". 1 extracted
materia 2968/2006 2006-06-22 Autógrafo de Lei "Altera a denominação da Rua Sem Nome, Quadra A/E, localizada no Setor Shis, neste Município". 1 extracted
norma 567/2006 2006-06-22 Resolução “Autoriza celebração de convênio, de cooperação técnica junto ao Banco Itaú S/A, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 568/2006 2006-06-22 Resolução “Concede Aumento Salarial de 06% (seis por cento), aos funcionários efetivos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2953/2006 2006-06-22 Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar triagem médica nos Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências". 1 extracted
norma 2954/2006 2006-06-22 Lei "Dispõe sobre o provimento de Cargos Públicos por pessoas Portadores de Deficiências e dá outras providências" 1 extracted
norma 2955/2006 2006-06-22 Lei "Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos" 1 extracted
materia 2969/2006 2006-06-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios entre os Órgãos da administração municipal e a Entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil Freitas". 1 extracted
norma 2969/2006 2006-06-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios entre os Órgãos da administração municipal e a Entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil Freitas". 1 extracted
materia 567/2006 2006-06-19 Projeto de Resolução “Autoriza celebração de convênio, de cooperação técnica junto ao Banco Itaú S/A, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 568/2006 2006-06-19 Projeto de Resolução “Concede Aumento Salarial de 06% (seis por cento), aos funcionários efetivos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 62/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério Sal da Terra - MISTER 1 extracted
norma 2952/2006 2006-06-14 Lei "Dispõe sobre o assédio moral nos órgãos públicos municipais" 1 extracted
materia 2952/2006 2006-06-06 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o assédio moral nos órgãos públicos municipais" 1 extracted