| materia |
2971/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a aprovação das Tabelas I e II - Anexos I e II, na forma que especifica e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2972/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2973/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Inclui nas Leis n° 2929 de 22 de dezembro de 2005-PPA-Planos Plurianual 2006/2008 d Lei n° 2876 de 08/07/2005-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2974/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Institui a gratificação de produtividade fiscal, na forma que especifica e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2975/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza a desafetação das áreas públicas que especifica transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificadas e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2976/2006 |
2006-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos a Igreja Evangélica Nova Dimensão, com área especifica situada à Qd. - 01, lotes 34, 35, 36 e 37, na rua Jeremias e os lotes 03 e 04 na rua Jk situados na Vila Esperança e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2972/2006 |
2006-08-17 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2956/2006 |
2006-07-22 |
Lei |
"Institui a catalogação para proteção e conservação das nascentes existentes existentes no Município e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2962/2006 |
2006-07-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas" |
1 |
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| norma |
2957/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Teste da Orelhinha nos recém-nascidos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2958/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir jogos municipais da Terceira Idade no Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2959/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para idosos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2960/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma creche no Parque Sol Nascente neste Município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2961/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-ASMEL, localizada no jardim Ingá, neste Município". |
1 |
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| norma |
2963/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2968/2006 |
2006-07-06 |
Lei |
"Altera a denominação da Rua Sem Nome, Quadra A/E, localizada no Setor Shis, neste Município". |
1 |
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| norma |
2697/2006 |
2006-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2964/2006 |
2006-07-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área a Fundação Tiradentes vinculada a polícia militar do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2965/2006 |
2006-07-05 |
Lei |
"Concede reajuste aos servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2966/2006 |
2006-07-05 |
Lei |
"Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, na forma que especifica e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
567/2006 |
2006-06-22 |
Resolução |
"Autoriza Celebração de convênio, de cooperação técnica junto ao Banco Itaú S/A, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
568/2006 |
2006-06-22 |
Resolução |
"Concede Aumento Salarial de 06% (seis por cento), aos funcionários efetivos do Poder Legislativo". |
1 |
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| materia |
2953/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Estabelece a obrigatoriedade de triagem médica nos Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2954/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o provimento de Cargos Públicos por pessoas Portadores de Deficiências e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2955/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos" |
1 |
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| materia |
2956/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Institui a catalogação para proteção e conservação das nascentes existentes existentes no Município e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2957/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Teste da Orelhinha nos recém-nascidos e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2958/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a instituição dos jogos municipais da Terceira Idade no Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências" |
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| materia |
2959/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para idosos e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2960/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma creche no Parque Sol Nascente neste Município e dá outras providências". |
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| materia |
2961/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-ASMEL, localizada no jardim Ingá, neste Município". |
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| materia |
2962/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas" |
1 |
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| materia |
2963/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2964/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área a Fundação Tiradentes vinculada a polícia militar do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2965/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Concede reajuste aos servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências" |
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| materia |
2966/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, na forma que especifica e dá outras providências" |
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| materia |
2967/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências". |
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| materia |
2968/2006 |
2006-06-22 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a denominação da Rua Sem Nome, Quadra A/E, localizada no Setor Shis, neste Município". |
1 |
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| norma |
567/2006 |
2006-06-22 |
Resolução |
“Autoriza celebração de convênio,
de cooperação técnica junto ao
Banco Itaú S/A, e dá outras
providências”. |
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| norma |
568/2006 |
2006-06-22 |
Resolução |
“Concede Aumento Salarial
de 06% (seis por cento), aos
funcionários efetivos do Poder
Legislativo. |
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| norma |
2953/2006 |
2006-06-22 |
Lei |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar triagem médica nos Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências". |
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| norma |
2954/2006 |
2006-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o provimento de Cargos Públicos por pessoas Portadores de Deficiências e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2955/2006 |
2006-06-22 |
Lei |
"Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos" |
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| materia |
2969/2006 |
2006-06-20 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios entre os Órgãos da administração municipal e a Entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil Freitas". |
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| norma |
2969/2006 |
2006-06-20 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios entre os Órgãos da administração municipal e a Entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil Freitas". |
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| materia |
567/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza celebração de convênio,
de cooperação técnica junto ao
Banco Itaú S/A, e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
568/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Resolução |
“Concede Aumento Salarial
de 06% (seis por cento), aos
funcionários efetivos do Poder
Legislativo. |
1 |
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| materia |
62/2006 |
2006-06-16 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério Sal da Terra - MISTER |
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| norma |
2952/2006 |
2006-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre o assédio moral nos órgãos públicos municipais" |
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| materia |
2952/2006 |
2006-06-06 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o assédio moral nos órgãos públicos municipais" |
1 |
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