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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2931/2006 2006-03-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a compensar débito de natureza previdenciaria, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2932/2006 2006-03-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia-ACIL, e com os Clubes dos Diretores Lojistas de Luziânia - CDL, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2933/2006 2006-03-09 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 01 localizada no Bairro Setor Leste, neste Município de Melquíades de Leles Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Projeto de Lei cria programa habitacional dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Institui o Programa Adote uma praça, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Modifica o Artigo 32 e acrescenta o § 5º no mesmo artigo da Lei Orgânica do município de Luziânia 1 extracted
materia 2930/2006 2006-02-16 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Projeto Brincar é coisa Séria e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2006 2006-02-01 Projeto de Lei Dá denominação ao Centro Poliesportivo localizado no Bairro Setor kennedy, de Ricardo Domingos Roriz 1 extracted
norma 580/2005 2005-12-11 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2920/2005 2005-12-09 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missionária Ide e Ensinai”. 1 extracted
norma 2921/2005 2005-12-09 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério ADIX – Igreja Assembléia de Deus Parque Estrela D´Alva IX”. 1 extracted
norma 2926/2005 2005-12-09 Lei “Dá denominação de LOURIVAL LOPES PEREIRA a Quadra de Esportes Coberta, localizada no Bairro Parque Estrela Dalva III, neste município”. 1 extracted
norma 2927/2005 2005-12-09 Lei “Dá denominação de JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA ao Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Vila Esperança, neste município. 1 extracted
norma 2928/2005 2005-12-09 Lei “Institui o Programa Câmara Municipal de Luziânia nas Escolas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 591/2005 2005-12-08 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 2929/2005 2005-12-08 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luziânia, para o período de 2006 a 2009". 1 extracted
norma 591/2005 2005-12-08 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2924/2005 2005-12-08 Lei “Institui o Programa Social de Ajuda às famílias carentes do Município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2925/2005 2005-12-08 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2919/2005 2005-12-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2006 1 extracted
materia 586/2005 2005-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 587/2005 2005-12-06 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 588/2005 2005-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 589/2005 2005-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 590/2005 2005-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 2924/2005 2005-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o Programa Social de Ajuda às famílias carentes do Município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2925/2005 2005-12-06 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2926/2005 2005-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação de LOURIVAL LOPES PEREIRA a Quadra de Esportes Coberta, localizada no Bairro Parque Estrela Dalva III, neste município”. 1 extracted
materia 2927/2005 2005-12-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação de JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA ao Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Vila Esperança, neste município. 1 extracted
materia 2928/2005 2005-12-06 Autógrafo de Lei “Institui o Programa Câmara Municipal de Luziânia nas Escolas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2005 2005-12-06 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 587/2005 2005-12-06 Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 588/2005 2005-12-06 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 589/2005 2005-12-06 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 590/2005 2005-12-06 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 579/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
materia 580/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 581/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 582/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 583/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 584/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 585/2005 2005-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 579/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
norma 581/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 582/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 583/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 584/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 585/2005 2005-12-01 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2922/2005 2005-12-01 Lei “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
materia 568/2005 2005-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted