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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2947/2006 2006-05-25 Lei Altera o Artigo 9° da Lei Municipal n°2917 de 16 de novembro de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2948/2006 2006-05-25 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2949/2006 2006-05-25 Lei Introduz alteração na Lei n°2212 de 14 de dezembro de 1998, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2950/2006 2006-05-25 Lei Dá denominação de Sebastião Vieira Cotrim à Rua Sem Nome, que liga Avenida Júlio Meireles à Avenida Henrique Santillo neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2951/2006 2006-05-25 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Congregação Cristã no Brasil". 1 extracted
norma 2946/2006 2006-05-23 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2947/2006 2006-05-18 Autógrafo de Lei Altera o Artigo 9° da Lei Municipal n°2917 de 16 de novembro de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2948/2006 2006-05-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2949/2006 2006-05-18 Autógrafo de Lei Introduz alteração na Lei n°2212 de 14 de dezembro de 1998, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2950/2006 2006-05-18 Autógrafo de Lei Dá denominação de Sebastião Vieira Cotrim a rua Sem Nome que liga a Avenida Henrique Santillo neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2951/2006 2006-05-18 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Congregação Cristã no Brasil". 1 extracted
materia 2946/2006 2006-05-16 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2942/2006 2006-05-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do terreno do Aeroporto Municipal a União, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2943/2006 2006-05-16 Lei Altera as leis 2.308/00; 2.381/01; 2.550/03; 2.556/03; 2.743/04; 2.819/04; 2.899/05; 2.900/05 e 2.910/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2944/2006 2006-05-16 Lei Institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas Públicas Municipais-PROAFEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/2006 2006-05-16 Lei Altera a Ementa e modifica o Art. 1° da Lei n°2.908 de 24 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 2943/2006 2006-05-11 Autógrafo de Lei Altera as Leis 2308/01; 2550/03; 2556/03; 2743/04; 2819/04; 2899/05; 2900/05; 2910/05 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2944/2006 2006-05-11 Autógrafo de Lei Institui o Programa de Apoio Financeiro as Escolas Públicas Municipais-PROAFEM e dá outras providências. 1 extracted
materia 2945/2006 2006-05-11 Autógrafo de Lei Altera a Ementa e modifica o Art. 1° da Lei n°2.908 de 24 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 2942/2006 2006-05-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do terreno do Aeroporto Municipal a União, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2940/2006 2006-05-09 Lei Cria e dá denominação a Escola Municipal Dilma Roriz Medeiros, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2940/2006 2006-05-02 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação a Escola Municipal Dilma Roriz Medeiros, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2941/2006 2006-05-02 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Projeto Teste do Olhinho nos recém-nascido e dá outras providências. 1 extracted
norma 2941/2006 2006-05-02 Lei Dispõe sobre a criação do Projeto Teste do Olhinho nos recém-nascido e dá outras providências. 1 extracted
norma 2938/2006 2006-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Agências Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário-Agências Rural na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 644/2007 2006-04-19 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 592/2006 2006-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal o "Premio de Solidariedade" a ser outorgado a pessoa e/ou Organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes. 1 extracted
materia 2938/2006 2006-04-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Agências Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário-Agências Rural na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2939/2006 2006-04-18 Autógrafo de Lei Torna obrigatorio instalação de Posto Avançado de Saúde-Centro Poliesportivos e Ginásio de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2935/2006 2006-04-18 Lei Criar por meio da Secretaria Municipal de Educação. o programa para formação profissional de deficientes. 1 extracted
norma 2936/2006 2006-04-18 Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município O Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2006 2006-04-18 Lei Torna obrigatório a inclusão da linguagem de sinais nas escolas públicas e particulares no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2939/2006 2006-04-18 Lei Torna obrigatório instalação de Posto Avançado de Saúde-Centro Poliesportivos e Ginásio de Esportes Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2936/2006 2006-04-06 Autógrafo de Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município O Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de julho e dá outras providências. 1 extracted
materia 2937/2006 2006-04-06 Autógrafo de Lei Torna obrigatório a inclusão da linguagem de sinais nas escolas públicas e particulares no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/2006 2006-04-05 Lei Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Gislene Valéria da Costa, na forma que especifica. 1 extracted
materia 11/2006 2006-04-04 Projeto de Lei Institui homenagem aos cidadãos luzianienses que efetivamente contribuíiram com a construção da história do município de Luziânia 1 extracted
materia 13/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2930 de 16 de fevereiro de 2006 que, Dispõe sobre a criação do Projeto Brincar é coisa séria e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2006 2006-03-31 Projeto de Lei Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Luziânia (Ref. Dezembro de 2003) 1 extracted
materia 643/2007 2006-03-31 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 2931/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a compensar débito de natureza previdenciaria, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia-ACIL, e com os Clubes dos Diretores Lojistas de Luziânia - CDL, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2933/2006 2006-03-22 Lei Dá denominação a Rua 01 localizada no Bairro Setor Leste, neste Município de Melquíades de Leles Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 638/2007 2006-03-21 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 639/2007 2006-03-21 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 640/2007 2006-03-21 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 2934/2006 2006-03-21 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Gislene Valéria da Costa, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2935/2006 2006-03-21 Autógrafo de Lei Institui homenagem aos cidadãos luzianienses que efetivamente contribuiram com a construção da história do Município de Luziânia. Obs: Não recebeu sanção. 1 extracted
materia 566/2006 2006-03-16 Resolução "Altera anexo único da Resolução nº 547/2001 e Anexo I da Resolução I da Resolução nº 546/2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 566/2006 2006-03-16 Resolução "Altera anexo único da Resolução nº 547/2001 e Anexo I da Resolução I da Resolução nº 546/2001 e dá outras providências." 1 extracted