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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 552/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 553/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RICARDO PEDROSA RAMOS". 1 extracted
norma 554/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Clodoaldo Calegari”. 1 extracted
norma 555/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 556/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor JOSÉ SOARES NETO”. 1 extracted
norma 557/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 558/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 559/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 560/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor JOSÉ WALTER MARQUES FARIA". 1 extracted
norma 561/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo ‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2914/2005 2005-11-09 Lei “Torna obrigatório a adoção de placas de alerta em toda rede municipal de educação contendo o número do disque denuncia do Conselho Tutelar”. 1 extracted
norma 2916/2005 2005-11-09 Lei “Institui no âmbito das escolas mantidas pelo poder público municipal o Conselho Escolar, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 2919/2005 2005-11-08 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2006 1 extracted
materia 2917/2005 2005-11-03 Autógrafo de Lei “Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 2918/2005 2005-11-03 Autógrafo de Lei “Cria o Projeto CRIANÇAS DO FUTURO que dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de formação profissionalizante para menores de rua”. 1 extracted
materia 2914/2005 2005-11-01 Autógrafo de Lei “Torna obrigatório a adoção de placas de alerta em toda rede municipal de educação contendo o número do disque denuncia do Conselho Tutelar”. 1 extracted
materia 2915/2005 2005-11-01 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do FEMP FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2916/2005 2005-11-01 Autógrafo de Lei “Institui no âmbito das escolas mantidas pelo poder público municipal o Conselho Escolar, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 2911/2005 2005-10-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firma convênio e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Luziânia e AMEF. 1 extracted
norma 2912/2005 2005-10-27 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o ROTARY CLUB DE LUZIÂNIA”. 1 extracted
norma 2913/2005 2005-10-27 Lei “Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os cargos em Comissão que especifica”. 1 extracted
norma 2905/2005 2005-10-24 Lei “Dispõe sobre a inclusão de “Estudos Básicos sobre tratamento, destinação e coleta seletiva do lixo” no currículo das escolas Municipais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2906/2005 2005-10-24 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que patrocinem projetos culturais e esportivos no município de Luziânia”. 1 extracted
norma 2908/2005 2005-10-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes e Similares de Luziânia-Go, e municípios de Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaiso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Cocalzinho e Formosa – SINDILUZE-GO, com área especifica situada à Rua Senador Herculano Área Especial nº 05 Setor Aeroporto, neste município”. 1 extracted
norma 2909/2005 2005-10-24 Lei “Cria o Festival Desportivo e Cultural de Capoeira da Cidade de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2910/2005 2005-10-24 Lei “Dá denominação à Creche Municipal, localizada à Rua Mococa, Quadra: 35 Lotes: 15/17 – Jardim Zuleika – Luziânia/Go”. 1 extracted
materia 2913/2005 2005-10-20 Autógrafo de Lei “Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os cargos em Comissão que especifica”. 1 extracted
materia 2911/2005 2005-10-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firma convênio e dá outras providências. AMEF, associado, Divisão, Recursos Humanos 1 extracted
materia 2912/2005 2005-10-18 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o ROTARY CLUB DE LUZIÂNIA”. 1 extracted
materia 547/2005 2005-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
materia 548/2005 2005-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor MAURO LÚCIO CAIXETA”. 1 extracted
materia 549/2005 2005-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”. 1 extracted
materia 550/2005 2005-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
materia 551/2005 2005-10-11 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 547/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
norma 548/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor MAURO LÚCIO CAIXETA”. 1 extracted
norma 549/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”. 1 extracted
norma 550/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense". 1 extracted
norma 2903/2005 2005-10-10 Lei “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.445, de 1º de abril de 2002, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 2904/2005 2005-10-10 Lei “Inclui dispositivo na Lei nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 2903/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.445, de 1º de abril de 2002, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 2904/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Inclui dispositivo na Lei nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 2905/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a inclusão de “Estudos Básicos sobre tratamento, destinação e coleta seletiva do lixo” no currículo das escolas Municipais, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2906/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que patrocinem projetos culturais e esportivos no município de Luziânia”. 1 extracted
materia 2907/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Luziânia, para implantar o Projeto “OAB VAI A ESCOLA”, junto as Escolas Públicas Municipais, em todo o Município”. 1 extracted
materia 2908/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes e Similares de Luziânia-Go, e municípios de Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaiso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Cocalzinho e Formosa – SINDILUZE-GO, com área especifica situada à Rua Senador Herculano Área Especial nº 05 Setor Aeroporto, neste município”. 1 extracted
materia 2909/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Cria o Festival Desportivo e Cultural de Capoeira da Cidade de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2910/2005 2005-10-04 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Creche Municipal, localizada à Rua Mococa, Quadra: 35 Lotes: 15/17 – Jardim Zuleika – Luziânia/Go”. 1 extracted
materia 2902/2005 2005-09-13 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2902/2005 2005-09-13 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências”. 1 extracted