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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2886/2005 2005-06-24 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2887/2005 2005-06-24 Lei “Altera a denominação da Rua 02 localizada no Parque da Saudade, neste município, para a Rua Maria Abadia Salomão”. 1 extracted
norma 2889/2005 2005-06-24 Lei “Altera a denominação da Rua 03 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Edson Roberto de Mendonça — Mamão”. 1 extracted
norma 2890/2005 2005-06-24 Lei “Altera a denominação da Rua 01 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Natal de Lima”. 1 extracted
materia 2877/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento da certidão de nascimento pelos cartorios de registros civil nos hospitais e matenidades publicas do municipio. 1 extracted
materia 2878/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Altera a denominação da Rua 07 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Adeládio Rodrigues dos Santos”. 1 extracted
materia 2879/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei Altera a denominação a Rua 05 localizada no Parque da Saudade neste Município para Rua Roberto D Abadia Rodrigues. 1 extracted
materia 2880/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei Altera a denominação a Rua 06, localizada no Parque da Saudade, neste Município para Rua Jove Benedito Veloso. 1 extracted
materia 2881/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.799, de 28 de dezembro de 2004, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2882/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Desafeta a área que especifica, e dá outras providências” 1 extracted
materia 2883/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. Vara do Tribunal Regional do Trabalho. 1 extracted
materia 2884/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face ás Despesas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2885/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei "Altera Dispositivo da Lei Nº 2.404 de 25 de Junho de 2001, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 2886/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. Conselho Regional de Medicina. 1 extracted
materia 2887/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Altera a denominação da Rua 02 localizada no Parque da Saudade, neste município, para a Rua Maria Abadia Salomão”. 1 extracted
materia 2888/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conferir direitos e vantagens a técnicos em radiologia. 1 extracted
materia 2889/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Altera a denominação da Rua 03 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Edson Roberto de Mendonça — Mamão”. 1 extracted
materia 2890/2005 2005-06-21 Autógrafo de Lei “Altera a denominação da Rua 01 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Natal de Lima”. 1 extracted
materia 543/2005 2005-06-16 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 544/2005 2005-06-16 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 545/2005 2005-06-16 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 546/2005 2005-06-16 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Geral do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 2863/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Estabelece critério de acessibilidade aos transportes públicos coletivos para as pessoas portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências". 1 extracted
materia 2864/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei “Inclui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Corrida de Santa Luzia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2865/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Rotary Club de Luziânia" 1 extracted
materia 2866/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação da Feira Livre rotativa, nas vias públicas e logradouros do Município de Luziânia" 1 extracted
materia 2867/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Cria o Programa de Hortas e Pomares comunitários no Município de Luziânia". 1 extracted
materia 2868/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Rua 34 localizada no Bairro Jardim JK, neste município". 1 extracted
materia 2869/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério IADCV - Igreja Assembléia de Deus Cristo Vem e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2870/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse a Igreja Assembleia de Deus MADEJI e dá outras providências". 1 extracted
materia 2871/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Institui junto à Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, o programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências" 1 extracted
materia 2872/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência, públicos e privados, no Município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2873/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a revisão e atualização dos Cadastros Técnico Predial e Imobiliário Fiscal do Município, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2874/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei ‘‘Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2875/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2876/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2930/2005 2005-06-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a revisão e atualização dos Cadastros Técnico Predial e Imobiliário Fiscal do Município, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 543/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 544/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 545/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 546/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Geral do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 2855/2005 2005-06-16 Lei "Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras". 1 extracted
norma 2856/2005 2005-06-16 Lei “Cria o Programa de Arborização no município de Luziânia”. 1 extracted
norma 2857/2005 2005-06-16 Lei “Dispõe sobre a proteção ao Meio Ambiente através de controle de destino de recipientes de Vidros, Plásticos, Alumínios e Material Radioativo (pilhas e baterias) no âmbito do Municipio e, dá outras providências”. 1 extracted
norma 2858/2005 2005-06-16 Lei “Cria o Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e do Uso de Drogas no Município de Luziânia”. 1 extracted
norma 2859/2005 2005-06-16 Lei “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.802, de 16 de dezembro de 2004, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2861/2005 2005-06-16 Lei “Altera denominação da Rua 12 localizada no Setor Norte-Serrinha, nesta cidade, para Rua Antônio Wantuil de Freitas”. 1 extracted
norma 2862/2005 2005-06-16 Lei "Dá denominação a Rua 07 localizada no Bairro Parque Luzília, neste Município". 1 extracted
materia 2861/2005 2005-06-14 Autógrafo de Lei “Altera denominação da Rua 12 localizada no Setor Norte-Serrinha, nesta cidade, para Rua Antônio Wantuil de Freitas”. 1 extracted
materia 2862/2005 2005-06-14 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Rua 07 localizada no Bairro Parque Luzília, neste Município". 1 extracted