| materia |
7/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Lei |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei 2901 de 18/08/2005 que Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de frente às drogarias e farmácias e dá outras providências |
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| materia |
8/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Lei |
Veto Integral à Lei ao Autógrafo nº 2987 de 18/08/2005 que Acrescenta § Único ao Art. 1º da Lei 2201 de 24/11/1998 |
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| norma |
2898/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para atendimento dos alunos portadores de necessidades Especiais e dá outras providências”. |
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| norma |
565/2005 |
2005-09-01 |
Resolução |
"Altera redação do Projeto de Resolução n° 564, de 14 de junho de 2005, que da nova Redação ao § 1°do artigo 60 do regimento interno". |
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| norma |
2895/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
2896/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
“Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica, na forma
que especifica”. |
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| norma |
2899/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
“Dá denominação a Creche municipal localizada à Quadra 11, no Distrito Industrial de Luziânia – DIAL – de MARIA LUCINDA LEITE, neste Município”. |
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| norma |
2900/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
“Dá denominação a Creche municipal localizada, no Bairro Setor Fumal à Alameda Santa Maria Esquina com Delfino Curado da Quadra DRM – de PATRICIA PRADO MONTEIRO SEIXO DE BRITO, neste Município”. |
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| materia |
2895/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
2896/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica, na forma
que especifica”. |
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| materia |
2897/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 2201 de 24 de novembro de 1998 |
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| materia |
2898/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para atendimento dos alunos portadores de necessidades Especiais e dá outras providências”. |
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| materia |
2899/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Creche municipal localizada à Quadra 11, no Distrito Industrial de Luziânia – DIAL – de MARIA LUCINDA LEITE, neste Município”. |
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| materia |
2900/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Creche municipal localizada, no Bairro Setor Fumal à Alameda Santa Maria Esquina com Delfino Curado da Quadra DRM – de PATRICIA PRADO MONTEIRO SEIXO DE BRITO, neste Município”. |
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| materia |
2901/2005 |
2005-08-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículos de frente as drogarias e farmácias e dá outras providências |
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| materia |
5/2005 |
2005-08-17 |
Projeto de Lei |
Altera denominação da Avenida Brasil Área Especial Praça da Matriz Setor Leste, nesta cidade para praça José Guaracy da Silveira |
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| materia |
565/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Resolução |
"Altera redação do Projeto de Resolução n° 564, de 14 de junho de 2005, que da nova Redação ao § 1°do artigo 60 do regimento interno". |
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| norma |
2891/2005 |
2005-08-08 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2005 e remanejar saldos de dotações e dá outras providências. |
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| norma |
2892/2005 |
2005-08-08 |
Lei |
“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, naforma que especifica”. |
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| norma |
2893/2005 |
2005-08-08 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2894/2005 |
2005-08-08 |
Lei |
"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências." |
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| materia |
2891/2005 |
2005-07-28 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2005 e remanejar saldos de dotações e dá outras providências. |
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| materia |
2892/2005 |
2005-07-28 |
Autógrafo de Lei |
“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, naforma que especifica”. |
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| materia |
2893/2005 |
2005-07-28 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2894/2005 |
2005-07-28 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
4/2005 |
2005-07-26 |
Projeto de Lei |
Revoga o inciso II, dos artigos 208, artigo 220, inciso I, do Artigo 239 e inciso I, do artigo 247 da Lei Municipal nº 1312 de 19 de abril de 1990 na forma que especifica |
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| materia |
3/2005 |
2005-07-13 |
Projeto de Lei |
Veto Integral ao Autógrafo da Lei nº 2888 de 21 de junho de 2005 |
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| norma |
2876/2005 |
2005-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2878/2005 |
2005-06-27 |
Lei |
“Altera a denominação da Rua 07 localizada no Parque da Saudade,
neste município, para Rua Adeládio Rodrigues dos Santos”. |
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| materia |
6/2005 |
2005-06-24 |
Projeto de Lei |
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 2877 de 21 de junho de 2005 |
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| norma |
2863/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Estabelece critério de acessibilidade aos transportes públicos coletivos para as pessoas portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências". |
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| norma |
2864/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Corrida de Santa Luzia e dá outras providências”. |
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| norma |
2865/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Rotary Club de Luziânia" |
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2866/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre rotativa, nas vias públicas e logradouros do Município de Luziânia" |
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| norma |
2867/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Cria o Programa de Hortas e Pomares comunitários no Município de Luziânia". |
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| norma |
2868/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Dá denominação a Rua 34 localizada no Bairro Jardim JK, neste município". |
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| norma |
2869/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério IADCV - Igreja Assembléia de Deus Cristo Vem e dá outras providências”. |
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| norma |
2870/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse a Igreja Assembleia de Deus MADEJI e dá outras providências". |
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2871/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Institui junto à Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, o programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências" |
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| norma |
2872/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre o procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência, públicos e privados, no Município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
2873/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e atualização dos Cadastros Técnico Predial e Imobiliário Fiscal do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2874/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
‘‘Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
2875/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio na forma que especifica, e dá outras providências”. Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, |
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| norma |
2879/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
Altera a denominação a Rua 05 localizada no Parque da Saudade neste Município para Rua Roberto D` Abadia Rodrigues. |
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| norma |
2880/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
Altera a denominação a Rua 06, localizada no Parque da Saudade, neste Município para Rua Jove Benedito Veloso. |
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| norma |
2881/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.799, de 28 de dezembro de 2004, na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
2882/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Desafeta a área que especifica, e dá outras providências” |
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| norma |
2883/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
2884/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face ás Despesas que especifica e dá outras providências. |
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2885/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
"Altera Dispositivo da Lei Nº 2.404 de 25 de Junho de 2001, na forma que especifica”. |
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