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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 564/2005 2005-06-14 Resolução “Dá nova redação ao § 1° do Artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2860/2005 2005-06-10 Lei “Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.423, de 12 de novembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2007 2005-06-07 Projeto de Lei Cria a Casa de Amparo para as mulheres ameaçadas ou vítimas de violência e dá outras providências 1 extracted
norma 542/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo “Dispõe sobre licença ao Chefe do poder Executivo Municipal para se ausentar do País e empreender viagem à França e ao Canadá no período de 08 à 26 de junho de 2005 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2846/2005 2005-06-03 Lei “Dispõe sobre a criação e Organização do Sistema e Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica e da outras providências”. 1 extracted
norma 2847/2005 2005-06-03 Lei “Cria a Escola Municipal de Informática e dá outras providências” 1 extracted
norma 2848/2005 2005-06-03 Lei “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município as Cavalhadas”. 1 extracted
norma 2849/2005 2005-06-03 Lei “Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Divino Espírito Santo”. 1 extracted
norma 2850/2005 2005-06-03 Lei “Inclui no calendário oficial do município a Procissão do Fogaréu”. 1 extracted
norma 2851/2005 2005-06-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar para reforço do Orçamento Programa IPASLUZ - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Luziânia para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 2852/2005 2005-06-03 Lei “Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder pensão especial e temporária”. 1 extracted
norma 2853/2005 2005-06-03 Lei “Autorizo o Executivo Municipal instalar Módulos comunitários de policiamento nas praças públicas”. 1 extracted
norma 2854/2005 2005-06-03 Lei “Cria a Semana Municipal da Criança e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2855/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei "Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras". 1 extracted
materia 2856/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Arborização no município de Luziânia”. 1 unsupported_format
materia 2857/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a proteção ao Meio Ambiente através de controle de destino de recipientes de Vidros, Plásticos, Alumínios e Material Radioativo (pilhas e baterias) no âmbito do Municipio e, dá outras providências”. 1 extracted
materia 2858/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e do Uso de Drogas no Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 2859/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.802, de 16 de dezembro de 2004, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2860/2005 2005-06-02 Autógrafo de Lei “Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.423, de 12 de novembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2005 2005-06-01 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação da Casa de Recuperação Unidos para Cristo 1 extracted
norma 2844/2005 2005-05-30 Lei “Cria o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESCOLAR MUNICIPAL INTINERANTE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2845/2005 2005-05-30 Lei “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas”. 1 extracted
materia 564/2005 2005-05-19 Projeto de Resolução “Dá nova redação ao § 1° do Artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2846/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação e Organização do Sistema e Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica e da outras providências”. 1 extracted
materia 2847/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Cria a Escola Municipal de Informática e dá outras providências” 1 extracted
materia 2848/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município as Cavalhadas”. 1 extracted
materia 2849/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Divino Espírito Santo”. 1 extracted
materia 2850/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Inclui no calendário oficial do município a Procissão do Fogaréu”. 1 extracted
materia 2851/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar para reforço do Orçamento Programa IPASLUZ - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Luziânia para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências 1 extracted
materia 2852/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder pensão especial e temporária”. 1 extracted
materia 2853/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Autorizo o Executivo Municipal instalar Módulos comunitários de policiamento nas praças públicas”. 1 extracted
materia 2854/2005 2005-05-19 Autógrafo de Lei “Cria a Semana Municipal da Criança e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2842/2005 2005-05-18 Lei “Institui o Sistema de Controle Interno do Município no âmbito do Poder Executivo e Legislativo na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2843/2005 2005-05-18 Lei “Torna obrigatório a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas e creches municipais”. 1 extracted
materia 2844/2005 2005-05-17 Autógrafo de Lei “Cria o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESCOLAR MUNICIPAL INTINERANTE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2845/2005 2005-05-17 Autógrafo de Lei “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas”. 1 extracted
norma 37/2005 2005-05-17 Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta o inciso XXXVI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás". 1 extracted
norma 2841/2005 2005-05-16 Lei “Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2842/2005 2005-05-12 Autógrafo de Lei “Institui o Sistema de Controle Interno do Município no âmbito do Poder Executivo e Legislativo na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2843/2005 2005-05-12 Autógrafo de Lei “Torna obrigatório a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas e creches municipais”. 1 extracted
materia 10/2005 2005-05-11 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Núcleo Assistencial Marajoara- NUMAR e dá outras providências 1 extracted
norma 551/2005 2005-05-11 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 2841/2005 2005-05-05 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2839/2005 2005-04-28 Lei “Aprova a Estrutura Organizacional e cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2840/2005 2005-04-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de obras do Entorno Sul, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2840/2005 2005-04-19 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de obras do Entorno Sul, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2839/2005 2005-04-14 Autógrafo de Lei “Aprova a Estrutura Organizacional e cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2838/2005 2005-04-04 Lei “Institui o Programa “Limpeza: Sua cidade, sua casa”, que autoriza a celebração de Convênio entre o município de Luziânia, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-17 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Acrescenta o inciso XXXVI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás". 1 extracted
materia 2838/2005 2005-03-17 Autógrafo de Lei “Institui o Programa “Limpeza: Sua cidade, sua casa”, que autoriza a celebração de Convênio entre o município de Luziânia, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências”. 1 extracted