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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2836/2005 2005-03-15 Lei “Introduz alterações na Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria a Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2837/2005 2005-03-15 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2603, de 09 de setembro de 2003, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 542/2005 2005-03-11 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre licença ao Chefe do poder Executivo Municipal para se ausentar do País e empreender viagem à França e ao Canadá no período de 08 à 26 de junho de 2005 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2837/2005 2005-03-10 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2603, de 09 de setembro de 2003, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 2836/2005 2005-03-08 Autógrafo de Lei “Introduz alterações na Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria a Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2835/2005 2005-03-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-03 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ao devedor da dívida IPTU com renda inferior ou igual a 01 salário, possa quitá-la mediante a prestação de serviços ao município 1 extracted
norma 2832/2005 2005-03-03 Lei Autoriza a Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2833/2005 2005-03-03 Lei Modifica a alínea "b" do artigo 7º, da Lei nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, e dá outra providências 1 extracted
materia 2835/2005 2005-03-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 2831/2005 2005-02-24 Autógrafo de Lei Cria o Programa Bolsa Universitária Municipal 1 extracted
materia 2832/2005 2005-02-24 Autógrafo de Lei Autoriza a Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 2833/2005 2005-02-24 Autógrafo de Lei Modifica a alínea "b" do artigo 7º, da Lei nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, e dá outra providências 1 extracted
materia 2834/2005 2005-02-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear para as secretarias municipais de Educação e Saúde, somente profissionais acadêmicos das respectivas áreas 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-10 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Bem Estar da Criança - ABEC e dá outras providências 1 extracted
norma 2829/2005 2005-01-18 Lei Modifica a Lei nº 2474 de 17 de junho de 2002, e dá outras providências 1 extracted
norma 2830/2005 2005-01-18 Lei Modifica e Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 2467 de 04 de junho de 2002, e dá outras providências 1 extracted
materia 2829/2005 2005-01-11 Autógrafo de Lei Modifica a Lei nº 2474 de 17 de junho de 2002, e dá outras providências 1 extracted
materia 2830/2005 2005-01-11 Autógrafo de Lei Modifica e Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 2467 de 04 de junho de 2002, e dá outras providências 1 extracted
norma 2799/2004 2004-12-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar Art. 1º da Lei 2277 de 17 de novembro de 1999 1 extracted
norma 2806/2004 2004-12-28 Lei Dá denominação a Quadra Poliesportiva situada na praça Wellington Roriz de (Chafic Miguel Laquis) 1 extracted
norma 2807/2004 2004-12-28 Lei Dispõe sobre a criação da Exposição de Inventos no município de Luziânia-GO e dá outras providências 1 extracted
norma 2809/2004 2004-12-28 Lei Altera a Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001 - PPA Plano Plurianual, inclui na Lei nº 2593 de 27 de junho de 2003 - LDO as Ações que especifica e abre os necessários Créditos Especiais e dá outras providências 1 extracted
norma 2817/2004 2004-12-28 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, para o exercício de 2005 1 extracted
norma 2819/2004 2004-12-28 Lei Dá denominação ao Centro de Educação Infantil localizado no CAIC, neste Município. 1 extracted
norma 2820/2004 2004-12-28 Lei Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Rua 09 de julho na área especial no Distrito do Jardim Ingá , neste Município 1 extracted
norma 2821/2004 2004-12-28 Lei Dá denominação ao Colégio Municipal localizado no Parque Estrela Dalva IV, neste Município. Francisco Vieira Lins (Naldo) 1 extracted
norma 2827/2004 2004-12-28 Lei Dá denominação a Rua 27 localizada no bairro Vila Juracy, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2796/2004 2004-12-24 Lei Altera a denominação a Rua 55 localizada no Parque Estrela Dalva IV para Rua Zaneta Braz Gonçalves. 1 extracted
norma 2795/2004 2004-12-23 Lei "Altera a denominação a Rua 35 localizada no bairro Parque Estrela Dalva IV para Rua Maria das Dores Sardinha”. 1 extracted
norma 2797/2004 2004-12-23 Lei Altera a denominação a Rua 06 localizada no Setor Leste para Rua Onete Alves. 1 extracted
norma 2798/2004 2004-12-23 Lei Altera a denominação a Rua 02 localizada no bairro Setor Viegas, neste Município, para Rua Indiara Carneiro Machado. 1 extracted
norma 2800/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 04 localizada no bairro Parque JK, neste Município. 1 extracted
norma 2801/2004 2004-12-23 Lei Altera a denominação da Rua 63 localizada no Parque Estrela Dalva IV para Rua Wilson Ramos de Souza. 1 extracted
norma 2803/2004 2004-12-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2804/2004 2004-12-23 Lei Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979 da Lei 2642 de 19 de dezembro de 2003 e toma outras providências 1 extracted
norma 2805/2004 2004-12-23 Lei Altera a denominação a Rua 12 localizada no bairro Setor Leste, neste Município para a Rua Arlindo Tiecher. 1 extracted
norma 2808/2004 2004-12-23 Lei Cria o Dia Municipal de Ações de Graças 1 extracted
norma 2810/2004 2004-12-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2812/2004 2004-12-23 Lei Altera a denominação da Rua 65 localizada no Parque Estrela Dalva IV para Rua Aguinaldo Braz. 1 extracted
norma 2813/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 20 localizada no bairro Serrinha, neste Município 1 extracted
norma 2814/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 32 localizada no bairro Residencial Alto das Caraíbas, neste Município 1 extracted
norma 2815/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 24 localizada no bairro Parque JK, neste Município 1 extracted
norma 2816/2004 2004-12-23 Lei Propõe aprovação de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do município de Luziânia, Estado de Goiás, e toma outras providências 1 extracted
norma 2818/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 04 localizada no loteamento Mansões de Recreio Casa de Telhas, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 28 localizada no bairro Serrinha, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 18 localizada no bairro Serrinha, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2824/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 27 localizada no bairro Serrinha, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 25 localizada no bairro Vila Juracy, neste Município e dá outras providências. Debry Luciano Roriz 1 extracted
norma 2826/2004 2004-12-23 Lei Dá denominação a Rua 23 localizada no bairro Serrinha, neste Município e dá outras providências. 1 extracted