| norma |
346/2022 |
2022-11-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária, e contém outras providências". (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR) |
1 |
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| norma |
1009/2022 |
2022-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GEORGE MORAIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao sr. JULIO FLÁVIO ROCHA DE MORAES em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de nossa querida Quirinópolis. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-16 |
MOÇÃO |
Em nome do Poder Legislativo queremos congratular aos atletas do Projeto “CORRE QUIRI” pelas relevantes conquistas obtidas no decorrer do ano de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
342/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE SEJA DOADO CESTAS BÁSICAS PARA COLABORADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS NO FINAL DE ANO.” |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁSTICO NA AVENIDA BRASIL ENTRE À AVENIDA FREI JOÃO BATISTA E RUA CONTORNO.” |
1 |
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| materia |
344/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a alteração no itinerário da linha de ônibus municipal. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que faça o micro revestimento asfáltico da Rua Toe Mariquinha do Jardim Vitória. |
1 |
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| norma |
69/2022 |
2022-11-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências. (Código Tributário) |
1 |
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| norma |
344/2022 |
2022-11-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
1 |
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| norma |
345/2022 |
2022-11-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) |
1 |
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| norma |
3473/2022 |
2022-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3474/2022 |
2022-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Conselheiro Tutelar) |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13059/2022 |
2022-11-14 |
DECRETO (Executivo) |
“Decreta horário específico de expediente nas
repartições públicas municipais e dá outras
providências”. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-11-11 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia). (Valor 106.489,76) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-11 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para proceder a aquisição de tablets e outros equipamentos necessários para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor 106.489,76) |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Projeto para denominação de logradouro Público, dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de Quirinópolis-Go e contén providencias”. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Quirinópolis – GO. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-11-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Suspende atendimento ao público na sede da
Prefeitura Municipal, em data específica” |
0 |
no document
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| norma |
13057/2022 |
2022-11-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Regulamenta a Lei n° 2.847, de 29 de setembro de
2010, que institui o Prêmio Escola Destaque em
Educação, pela Melhoria do Desempenho Escolar das
Instituições Educacionais do Município e dá outras
providências” |
0 |
no document
|
| norma |
13058/2022 |
2022-11-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Revoga Decreto 12.922/2021 e dispõe sobre a
nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de
Quirinópolis-GO e contém outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-11-10 |
MOÇÃO |
Maria José de Souza |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-11-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento asfáltico no bairro Onicio Resende. |
1 |
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| materia |
341/2022 |
2022-11-10 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DR. MARTINS QD. G, BAIRRO SANTANA” |
1 |
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| norma |
342/2022 |
2022-11-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Re-ratificação de portaria, e contém outras providências”. (JUDITH DE FÁTIMA FERREIRA) |
1 |
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| norma |
343/2022 |
2022-11-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) |
1 |
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| norma |
1305/2022 |
2022-11-10 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo, e contém outras providências”. |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-09 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos a sra. IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na rede municipal de educação de Quirinópolis. |
1 |
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| materia |
336/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que faça a restauração da pista de caminhada do Clube Eldorado, para melhor locomoção e acesso a pista. |
1 |
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| materia |
337/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
“Requer que verifique a possibilidade de reforma/revitalização da Ginásio Municipal de Esportes João Gonzaga Jaime.’’ |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
“REQUER VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA EMISSÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI), NA PRAÇA AGENOR CAMPEIRO NO POVOADO DE DENISLÓPOLIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO TOCOZINHO” |
1 |
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| materia |
339/2022 |
2022-11-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao executivo que viabilize a doação de área da praça São Sebastião à Cooperativa de Ensino de Quirinópolis - CEQ. |
1 |
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| norma |
340/2022 |
2022-11-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LENON VIEIRA ATAIA) |
1 |
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| norma |
341/2022 |
2022-11-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO) |
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| sessao |
42 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANDERSON DE PAULA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SUPERINDÊNCIA DE ESPORTE, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. |
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| materia |
328/2022 |
2022-11-08 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Rui Barbosa na altura do Estádio Pedro Diquinho, no sentido bairro-centro. |
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| materia |
329/2022 |
2022-11-08 |
REQUERIMENTO |
“ Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara Fernando Novais que sejam doadas no Natal cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis.” |
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| materia |
330/2022 |
2022-11-08 |
REQUERIMENTO |
CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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