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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-25 Requerimento Senhor Presidente Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, regime de urgência para apreciação do Requerimento consta do sistema SApl, a qual solicito autorização para realizar audiência pública para tratar de doenças raras, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2025. A urgência consiste no fato de que o dia nacional das doenças raras será celebrado no dia 28 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 Autógrafos ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE DISPÕE A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, visando atender às necessidades de lazer, convivência e bem-estar da comunidade local. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a realização de um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santa Clara, para atender a demanda dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Parque dos Lagos, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para a Atenção Básica, com o objetivo de completar 100% das equipes da Atenção Primária à Saúde 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de dois dentistas e dois auxiliares de dentista para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Morada do Bosque e UBS Luiz Moreira de Freitas. 1 extracted
sessao 2 2025-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 Requerimento Regime de urgência simples para apreciação e tramitação dos PL nº 005/2025 e Veto n. 002/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, solicitar à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que seja feito a climatização na cozinha das Escolas Municipal de Cacoal. Considerando a importância de proporcionar um ambiente de trabalho adequado e seguro para os profissionais que atuam em cozinhas, a climatização desse espaço se torna uma medida essencial. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em todos os Bairros. Indicação se faz necessário devido a execução de serviços de tapa-buracos ser uma medida essencial para manter a infraestrutura viária da cidade em condições adequadas de uso, melhorando a trafegabilidade, proporcionando um trânsito mais fluido e eficiente. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco na rua Pedro Kemper, no Bairro Brizon, próximo à praça. Indicação se faz necessário devido a via dar acesso à praça, é de extrema importância que se realize o serviço de tapa-buracos, visto que os buracos presentes na via representam um risco significativo de acidentes. A execução desse serviço é imprescindível para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos munícipes que utilizam essa via. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública em toda a extensão da rua Lourival Martins Vieira, no Bairro Teixeirão. Tendo em vista que a iluminação pública melhora a qualidade de vida dos moradores, permitindo que atividades noturnas, como caminhadas, exercícios e convivência social, sejam realizadas com mais tranquilidade e segurança. Além disso, a iluminação está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres, tendo em vista que o local fica escuro, causando insegurança aos munícipes. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Indicação INDICO AO PREFEITO que seja feito a realização de serviços de limpeza e contenção de acesso ao terreno localizado na Rua Martinho Lutero, ao lado da casa nº 1270, tendo como ponto de Referência a antiga Escola Visão, fundos com o UBS Edmur Marchiori, Bairro Liberdade no município de Cacoal. O referido terreno encontra-se em estado de abandono e há registros de que o local tem sido utilizado para práticas indevidas. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar, na rua Café, no bairro Paineiras. Considerando a importância de proporcionar condições seguras e acessíveis para os estudantes que utilizam o transporte escolar, a instalação de um ponto de ônibus específico para essa finalidade torna-se uma medida essencial. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.200,00 reais (um mil e duzentos reais), para todos os servidores públicos municipais. Considerando que o último reajuste foi no ano 2021, com efeitos financeiros para 2022. Considerando que o Município de Cacoal já esteve como um dos municípios com o melhor auxilio alimentação para os servidores, perdendo esse posto com a desvalorização e o aumento da cesta básica. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-21 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a retomada das negociações para o reajuste da produtividade aos servidores públicos municipais de carreira, lotados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, e todos os servidores alcançados pela lei 4.381/2015, e suas alterações. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-21 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.). Considerando a necessidade tendo vista que a administração preza pela qualidade dos serviços prestados aos munícipes, e demostra preocupação e interesse na valorização dos servidores efetivos municipais. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-21 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) a recomposição geral do salário base dos Servidores Públicos Municipais, dentro dos índices orçamentários e financeiros. Considerando a necessidade e a importância da recomposição geral do salário base, para reconhecer o trabalho dos servidores, tendo em vista que a administração preza pela qualidade do serviço prestado, e demonstrando a preocupação e interesse na valorização dos servidores. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-21 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal de Cacoal, em atenção as necessidades da comunidade do Bairro morada Bosque, apresento esta indicação solicitando a realização de melhorias no Bosque do Tarzan, considerando que já temos uma emenda parlamentar garantida no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil reais) Proveniente da então ex-Deputada Federal Jaqueline Cassol, para execução das obras. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Argentino Gonçalves de Assis, no Bairro Teixeirão. A referida via encontra-se em condições precárias, principalmente em períodos chuvosos, quando a falta de drenagem adequada contribui para o acúmulo de água e o atraso da via. A ausência de pavimentação também dificulta a mobilidade, prejudicando pedestres, ciclistas e motoristas. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Lourival Martins Vieira, no Bairro Teixeirão. Tendo em vista que essa melhoria impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, comodidade, conforto, segurança e mobilidade, torna-se fundamental a inclusão desta via no cronograma municipal de pavimentação. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pavimento asfáltico da Rua Antônio Repiso no bairro Village do Sol 1 e a construção da galeria sob o Rio Salgadinho, que permitirá uma conexão segura ao bairro Teixeirão, visando melhorar as condições de tráfego e minimizar os efeitos das chuvas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a abertura da Rua Domingos Perim, que faz a interligação dos bairros Alfa Park e Teixeirão. Esta obra é de extrema importância para a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento municipal. A proposta de abertura da referida rua visa otimizar o trânsito, irá descongestionar as vias já existentes, trazendo o ritmo de deslocamento entre os bairros e a acessibilidade aos moradores. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de instalação de iluminação pública, na na Vila Olímpica na Rua Maria de Oliveira Bairro Greenville. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Revitalização completa na área de lazer localizada na Avenida Das Mangueiras esquina com a Rua João Cabral, que seja instalado um parquinho infantil junto a Praça. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado a manutenção e abertura dos bueiros localizados na Av. Malaquita com a Pedro Rodrigues. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Requerimento Realização de Audiência Pública para tratar de doenças raras, tendo em vista o dia nacional de doenças raras. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 089 GP PGM 2025 ABERT DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.974.897,00 SEMOSP 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 Indicação INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos- (SEMOSP) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente- (SEMMA) a limpeza urgente de entulhos, galhos, e matos acumulados na ponte do Rio Salgadinho, localizado no Bairro Jardim Saúde, que está causando alagamentos na região. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-20 Indicação INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito- SEMTTRAN, a implementação de melhorias na segurança viária nas proximidades da ponte do rio salgadinho, especificamente na interseção onde a Rua Leonardo da Vinci que encontra com a Rua Luiz Lenzi, Bairro Jardim Saúde. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Veto VETO AO AUTÓGRAFO N° 001/2025, REF. AO PLO. Nº 198/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/2015 E A LEI Nº 4.006/PMC/2018, DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Veto VETO AO AUTÓGRAFO N° 200/2024, REF. AO PLO. Nº 199/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Veto VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N. 205/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 179/2024, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI Nº 73, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI Nº 2.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o serviço de levantamento do leito da estrada na linha 02 castanhal, localização em frente ao sítio do Sr. Edinho, tendo em vista que o rio não possui nome registrado no mapa do município, como também colocar uma rede de tubos para escoamento da água que atravessa a estrada. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares para o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado com urgência, o serviço de rebaixamento do morro localizado no Km 11 da linha 02 Castanhal, mais especificamente na localidade conhecida como “Morro do 25”, para atender a demanda da população e melhorar as condições de mobilidade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a reforma do prédio da Casa de Acolhimento Pingo de Gente. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação e revitalização do prédio localizado em Rua João Paulo I, nº 5117, no Distrito de Riozinho, o qual se encontra em estado de abandono. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a inclusão da Educação Financeira na grade curricular do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação de novas vagas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, bem como a implementação de vagas específicas para mães atípicas, gestantes e pessoas no espectro autista. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam implementadas melhorias na área de lazer do Bairro Village do Sol, localizada em anexo ao campo de futebol, com o objetivo de proporcionar maior qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e espaços de convivência para a comunidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construída uma praça pública completa no bairro Habitar Brasil, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criada uma creche nas imediações da Unidade Básica de Saúde e Colégio Maria do Socorro localizado no bairro Habitar Brasil, atendendo às demandas da comunidade local, que necessita de um espaço adequado para a educação infantil. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-19 Indicação INDICO AO PREFEITO, que realize estudos técnicos através da secretaria municipal de trânsito (SEMTRAN), para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Avenida Marechal Rondon, no bairro Princesa Isabel, entre as ruas Antônio Deodato Durce e Advogado Valter Nunes De Almeida, nos pontos que forem considerados tecnicamente mais adequados. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted