| norma |
5515/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão em pauta para discussão e votação em regime de urgência especial os Projetos de Lei 28 e 30/2025. |
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7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Com o presente, considerando o grau de importância do Projeto de Lei
27/2025 e tendo em vista que a reestruturação, ora proposta alinha-se com as
diretrizes de modernização da gestão pública e de melhoria contínua dos
serviços prestados à sociedade, garantindo maior eficiência, qualidade e
transparência nas atividades da Administração Pública, SOLICITAMOS a
inclusão do referido Projeto em pauta para discussão e votação, em REGIME
DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento
Interno da Câmara Municipal. |
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12/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE <CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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27/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342-14 QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 138/GP/PGM/ 25 - ABERTURA DE CREDITO 18.995.030,60 SEMOSP |
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29/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 139 GP PGM 2025 ABERT DE CRED SUPL R$ 500.000,00 FMS |
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30/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 141 GP PGM 2025 ABERT DE CRED ESPECIAL R$ 133.236,47 SEMOSP |
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31/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CACOAL. |
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32/2025 |
2025-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 135-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$470.627,30 SEMC.pdf |
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1/2025 |
2025-03-15 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/ E A LEI Nº 4.006/PMC/2018, DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia e doenças raras. |
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83/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal construção de calçadas ao longo da Avenida das Comunicações, do Bairro Teixeirão ao Bairro São Marcos, considerando a crescente demanda por infraestrutura urbana e a necessidade de garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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84/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, na esquina do Mercado Grenville, no Bairro Grenville. |
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85/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de tapa buraco, na Avenida Carlos Gomes e na Rua Jose do Patrocínio, no Bairro Princesa Isabel. |
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86/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de transito na Rua Padre Ezequiel Ramin com a Rua Maira Aurora do Nascimento, localizadas no Bairro Teixeirão, neste Município. |
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87/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Malaquita, cruzamento com a rua Anel Viário entre os bairros Brizon e Bairro Parque Alvorada. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. |
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88/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, abertura de canteiro central para fins de estacionamento em frente ao mercado Grenville localizado na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Lauro Ângelo Bianchini e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Pioneira Aurora Maria do Bonfim de Souza, todas localizada no Bairro Grenville. |
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89/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita pavimentação asfáltica da Rua Eitor Ozias Schundt, no Bairro Teixeirão. A realização dessa melhoria é benéfica à comunidade, incluindo a valorização da região e melhores condições do trânsito. |
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90/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para a UBS Joaquim Gonçalves Ledo |
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91/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A Recuperação da Avenida dos Lírios – Bairro Embratel |
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92/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Luiz Lenzi, situada na Rua Monteiro Lobato no Bairro Teixeirão. |
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93/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal Sr. Adailton Fúria a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no final da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol II, em um trecho de aproximadamente 100 metros. A drenagem resolverá os problemas de alagamento que afetam as residências de alguns moradores. |
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94/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Cultura de Cacoal (SEMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que seja realizada a instalação de uma cerca ao redor do parquinho no Espaço Beira Rio. Considerando que o local é frequentado por diversas crianças, tanto típicas quanto atípicas, e por ser um espaço aberto, frequentemente tem sido encontrado sujidades como fezes de cachorro, gato e outras sujeiras que podem transmitir doenças. A instalação da cerca ao redor do parquinho ajudará a manter o espaço limpo, evitando a entrada de animais e assegurando um ambiente mais seguro e saudável para todas as crianças. |
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95/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal que seja feita a pavimentação asfáltica em uma extensão de aproximadamente 1.500 metros da estrada da Embratel localizada no bairro conhecido pelos moradores como Unidos do Embratel, que atenderá diretamente cerca de 80 famílias que residem na localidade. |
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96/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na AV. Malaquita entroncamento com a Rua Pedro Rodrigues, no bairro Nova Esperança. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. |
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97/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Cuiabá entroncamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. |
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98/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Travessa Anchieta cruzamento com Av. Porto Alegre e Rua Piauí entre os bairros Nova Esperança e Bairro BNH. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. |
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99/2025 |
2025-03-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização para mudança do semáforo atualmente localizado na Avenida São Paulo, no entroncamento com a Rua Anísio Serrão, para a esquina da Avenida São Paulo com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a instalação do semáforo neste novo ponto é uma medida essencial para garantir a travessia de pedestres e motoristas, além de contribuir para uma maior organização do trânsito. |
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81/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de quebra-molas na Rua Francisco Patrício Rodrigues – Bairro Village do Sol II |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja finalizada a pavimentação da rua Vitor Manoel Diniz (antiga Rua Dois), bairro Jardim São Pedro. |
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67/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção da sede própria do CREAS. |
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68/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECÉM-APOSENTADOS, COM A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente da operação "tapa-buracos" na Rua Piauí, no Bairro Novo Cacoal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de motoristas para atuarem em regime de plantão, garantindo atendimento contínuo ao Distrito de Divinópolis tanto durante o dia quanto à noite. |
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71/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO, melhorias na Rua Daniel Pires da Rocha, nº 1445, bairro Incra. Recentemente, a rua passou por algumas intervenções, mas a situação piorou e agora os moradores estão enfrentando sérias dificuldades para transitar, principalmente em dias de chuva, quando a lama e os buracos tornam o caminho quase impossível de percorrer. |
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72/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a reabertura da Guarda-Mirim. |
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73/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grades de proteção nas galerias abertas da Rua Dom Pedro II, bem como a realização dos devidos reparos. |
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74/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a regularização dos terrenos da Rua Joaquim Pinheiro Filho, bairro Vilage do Sol. |
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