br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2025 2025-03-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura do Fundo Municipal do Idoso. Considerando a importância de implementar mecanismos que garantam a efetiva proteção e amparo à população idosa de nosso município e posterior recebimento de recursos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária OFICIO 186 GP/PGM/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.671.201,00 SEMED 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 189 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 740.611,60 SEMAD 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 196 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 3.477.486,93 SEMED 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 185-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 690.449,52 SAAEC 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 188 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.500.000,00 SEMOSP 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 187 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 647.004,67 SEMAGRI 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-28 Indicação Iluminação Publica, na Travessa das Flores – Bairro Novo Cacoal (Ao lado cemitério Santo Antônio). 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-28 Indicação Indicação para Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado 1 extracted
norma 5527/2025 2025-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5526/2025 2025-03-27 Lei Ordinária ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Emenda Legislativa Altera a tabela II, constante do anexo da Lei 2.543/PMC/2019 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Emenda Legislativa EMENTA: Altera parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei n. 27/2025, em relação ao texto do inciso III, que trata do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 6 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 166 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ R$ 1.365.960,19 SEMAGRI 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 165 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 800.000,00 FMIA - COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 167 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.863.827,38 SEMTTRAN 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 168 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMED 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 170 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 SEMC 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO –PAR, VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Fúria que seja feito a Vinculação do Centro de Equoterapia ao SUS em Cacoal. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-21 Indicação a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buritis. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja feita a construção de calçada na lateral da Escola Municipal Pedro Kemper (frente ao muro), situada no bairro Teixeirão, Cacoal/RO visando garantir a segurança e acessibilidade de pedestres, especialmente estudantes, professores e familiares que circulam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-21 Indicação Que seja realizado informativo a Equipe da Atenção Básica (UBS) do Município, que os atendimentos das crianças que tenham indicação de investigação de doença rara, indica-se a serem realizados pela macro região II, uma vez que o Hospital Regional foi contemplado com profissionais na área, neste sentido deve ser orientado aos profissionais que atuam na regulação desses pacientes que os e-mails para fins de regulação devem ser direcionados ao Hospital Regional. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-21 Indicação indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia pediátrica e doenças raras. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de pedestre e demais sinalizações, na Avenida Malaquita, por toda sua extensão, neste Município de Cacoal/RO. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-21 Indicação Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a necessidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal, para instituir um programa de concessão de descontos sobre multas aplicadas por infração, permitindo diferentes modalidades de pagamento, incluindo opções de quitação à vista e parcelamento com descontos progressivos, conforme a quantidade de parcelas escolhida pelo consumidor do SAAE-Cacoal. 1 unsupported_format
materia 107/2025 2025-03-21 Indicação Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência através da Secretária Municipal de Obras (SEMOSP), setor de Iluminação Pública de Cacoal a extensão da rede elétrica para expandir a iluminação na via pública, localizado a rua Raimundo Faustino Filho, Bairro Village do Sol II. 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente de revitalização da quadra de esportes, melhoria na iluminação pública e substituição do parquinho infantil da praça localizada no Bairro Bela Vista. Essas melhorias são fundamentais para oferecer mais segurança, lazer e qualidade de vida às famílias e jovens que frequentam esse espaço. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, quebra-molas nas Ruas Anel Viário; nos trechos que correspondem, à Avenida Primavera até a Rua da Universidade. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de uma boca de lodo localizada no final da rua Pioneiro Anesio Pinto de Souza, no bairro Alto da Boa Vista 1. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização da estruturação organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST). Essa medida é essencial para garantir maior eficiência na gestão, melhorar a prestação dos serviços e otimizar os recursos públicos. 1 extracted
norma 5516/2025 2025-03-19 Lei Ordinária CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5517/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5518/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5519/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5520/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5521/2025 2025-03-19 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5522/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 5523/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5524/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5525/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.513/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Altera a lei Nº 3.427/PMC/2015 e a lei Nº 4.006/PMC/2018, Denominando o bairro Colina Park, suas ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5514/2025 2025-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted